quarta-feira, 27 novembro, 2024
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    Lula tem mais um habeas corpus negado

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    O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer negou habeas corpus protocolado pela defesa do condenado Luiz Inácio Lula da Silva para anular o decreto de prisão assinado pelo juiz federal Sérgio Moro.

    Conforme mandado de prisão expedido pelo juiz federal Sérgio Moro. Lula terá que se entregar à PF até as 17 horas desta sexta-feira (6).

    Na decisão na qual decretou a prisão, Moro explicou que Lula não ficará em uma cela “em atenção à dignidade cargo que ocupou”. De acordo com o juiz, o ex-presidente deve ficar separado dos demais presos para “preservar sua integridade física e moral”.

    A prisão de Lula foi decretada com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), fixado em 2016, que autorizou a execução provisória da pena de condenados pela segunda instância da Justiça. Na quarta-feira (4), a defesa do ex-presidente tentou reverter o entendimento, mas, por seis votos a cinco, a Corte negou um habeas corpus preventivo para evitar a prisão.

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