Por Viviane Fortes
Na última segunda-feira (23) a CPI da Pedofilia, presidida pelo deputado Delmasso (PRB), realizou audiência pública na Câmara Legislativa, que propôs um debate sobre o tratamento ao agressor nos casos de abuso sexual. Esteve na mesa o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do DF Dr. Thiago Blanco, o especialista em políticas públicas Claudemiro Soares e o Mestre em psicologia e cultura pela UNB Bruno Costa. Delmasso apresentou projetos para auxiliar no combate ao crime e que garantam os direitos das vítimas de pedofilia.
O vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do DF, doutor Thiago Blanco, explicou a diferença entre a pedofilia em si e o transtorno de pedofilia, considerado um transtorno parafílico, ou seja, o interesse sexual intenso e persistente que não aquele voltado para parceiros que consentem e apresentam fenótipo normal e maturidade física. “O sujeito na maioria das vezes não consegue perceber que a criança é o vulnerável na relação”, afirmou.
Blanco apresentou situações de ofensores que têm uma espécie de distorção cognitiva e que não conseguem perceber que não podem praticar pedofilia. “Há agressores que pensam que o sexo com adolescentes é uma atitude aceitável para um homem simplesmente por ele ser homem”. Contudo, o psiquiatra alerta que o comportamento de pedofilia pode não ser um transtorno psiquiátrico e que na maioria dos casos o sujeito tem traço de ser antissocial, tendo dificuldades em se relacionar com as pessoas.
O psicólogo Bruno Nogueira Costa falou sobre as formas culturais e as relações sociais que estimulam a pedofilia “As relações sexuais entre adultos e crianças tinha o aval legal, social e religioso, ilustrado pelos casamentos entre reis. O especialista lembrou que nem sempre se questionou se esse tipo de prática era saudável ou não para a criança. Outro ponto destacado por Nogueira é a erotização das crianças por parte da sociedade, que começa com o uso de maquiagem na infância, por exemplo.
De acordo com Nogueira, a relação pedofílica é uma relação de poder, ou seja, ausência de empatia, porque o agressor não consegue sentir a dor do outro. “Falta políticas públicas adequadas para lidar com o agressor. Não basta responsabilizar juridicamente o pedófilo. Só punir não está dando certo. O sujeito tem de desenvolver responsabilidade psicológica pela prática. E é preciso também responsabilizar a família e a sociedade”, afirmou, defendendo políticas que envolvam educação e cultura.
Segundo o deputado, para combater os casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes é necessário colocar a família como o centro da execução de políticas públicas. “Os papéis estão sendo deturpados, aquilo que deveria ser protegido pelo Estado não está sendo prioridade. Precisamos fazer estudos sobre o papel da família na sociedade”, disse Delmasso. Nas discussões promovidas pela CPI, o deputado apresentou Proposta de Emenda à Lei Orgânica que garante os direitos da criança e adolescentes vítima de abuso sexual e projetos de Lei sobre o tema, que espera ser aprovados até o próximo 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
