A assinatura foi realizada no Mapa, órgão responsável pela governança da política pública que será levada para todo o país
Ao lado da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, o presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica Rural (Anater), Ademar Silva Jr, e a presidente da Emater-DF, Denise Fonseca, assinaram nesta segunda-feira (15) um acordo de parceria para execução de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) destinados às famílias de agricultores assentados.
A parceria foi formalizada no âmbito federal do programa de Consolidação de Assentamentos – Produzir Brasil – no Distrito Federal. O acordo vai viabilizar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural a 374 famílias da produção agrária, além da ampliação de trabalhos de extensão rural no âmbito de oportunidades de acesso de créditos disponibilizados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Para a presidente da Emater-DF, parceiros como o Ministério da Agricultura e a Anater são fundamentais para que a agricultura cresça no DF. “No DF temos muitos assentamentos que são referência de produtividade. Mas isso é possível graças a parcerias como essa, que viabilizam aprendizado e investem na agricultura familiar, na reforma agrária. É uma satisfação assinar esse acordo”, destacou.
“Trata-se de convênio guarda-chuva para estados do Centro-Oeste. Vamos levar a assistência técnica tão necessária para que os pequenos produtores possam produzir e também comercializar. É um dia significativo para o Mapa”, ressaltou a ministra.
O acordo tem o objetivo de acelerar o processo de consolidação dos projetos de reforma agrária por intermédio da inserção produtiva das famílias em cadeias que garantam a sustentabilidade econômica e ambiental, bem como a estabilidade social das famílias assentadas com vistas a sua inserção em mercados.
Também participaram do ato o secretário de Agricultura Familiar (SFA/Mapa), Fernando Schwanke, o Secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, José Guilherme, e o superintendente Federal de Agricultura do DF, William Barbosa.
O Produzir Brasil
Os beneficiários do Produzir Brasil são agricultores familiares titulados ou em processo de titulação, que fazem parte da listagem do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Com a política pública, eles garantem o título da posse rural e a Ater para se desenvolverem na terra.
O presidente da Anater, Ademar Silva Júnior, destacou os efeitos da ação conjunta. “Levar Ater para quem recebe o título significa mais um passo para acessar outras políticas públicas e principalmente, de financiamento. Não se trata de garantir somente a agricultura de subsistência, mas sim de produzir para o mercado”, disse.
O valor total do Instrumento Específico de Parceria (IEP) supera R$ 1,4 milhão, sendo cerca de R$ 997 mil da Anater e o restante, R$ 427 mil da Emater-DF. Os assentamentos selecionados se localizam no Distrito Federal e no município de Padre Bernardo, no estado goiano. A maior parte do recurso é oriundo do Mapa, órgão da União com o qual a Agência celebra Contrato de Gestão. A execução atende uma das metas que direciona a Ater para agricultores familiares assentados.
O Produzir Brasil foi lançado no mês de novembro e beneficiará, nesta primeira etapa, além do Distrito Federal e Goiás, os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A expectativa é expandir, em breve, para o restante do Brasil. Com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-GO), o convênio firmado garante Ater para 2.005 famílias assentadas. Já com a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer-MS), são contempladas 1.177 unidades familiares.
Com informações da Anater.
