Mais de 700 toneladas de produtos da agricultura familiar vão beneficiar pessoas em situação de insegurança alimentar
A semana foi aberta com as entregas do Programa de Aquisição de Alimentos por Termo de Adesão (PAA-TA) 2023 no DF, que começaram a ser feitas nesta segunda (5). Com execução da Secretaria de Agricultura (Seagri) e apoio da Emater, o programa é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Neste ano, o repasse do governo federal para o PAA no DF é de R$ 4 milhões. O recurso permitirá a aquisição de mais de 700 toneladas de frutas, verduras e legumes, ao longo de todo o ano, para destinar ao Banco de Alimentos de Brasília, na Ceasa-DF, e ao programa Mesa Brasil Sesc. Juntos, esses equipamentos de segurança alimentar atendem mais de 50 mil beneficiários de instituições socioassistenciais.
“As compras institucionais permitem o escoamento da produção por parte dos agricultores familiares e a geração de renda no espaço rural, com o fornecimento da produção agrícola diretamente para o governo”, pontua a subsecretária de Políticas Sociais Rurais da Seagri, Tatiana Agostinho. “Ao mesmo tempo, essas aquisições promovem a oferta de alimentos de qualidade para a população que mais precisa de apoio, por meio dos equipamentos de segurança alimentar.”
O diretor de compras institucionais da Seagri, Lúcio Flávio da Silva, lembra que os 960 agricultores familiares cadastrados no PAA contam com reforço do GDF: “Este ano, os agricultores já estão utilizando o aplicativo Nota Fiscal Fácil – módulo produtor rural, que foi desenvolvido pela Secretaria de Fazenda em parceria com a Seagri e a Emater. O aplicativo simplifica bastante o processo para os agricultores familiares, dando mais agilidade para as compras públicas”.
A participação da Emater no PAA, explica o gerente comercial da empresa, Blaiton Carvalho da Silva, abrange o planejamento da produção, envolvendo plantio, colheita e apoio aos agricultores para inscrição estadual e cadastro no programa.
“Esse é mais um trabalho que envolve a Emater-DF para a inclusão dos produtores rurais nas políticas públicas, que vai desde a assistência técnica para a produção, a inscrição no PAA, a emissão da DAP e do CAF, que identificam o agricultor familiar, damos orientações quanto à qualidade do produto, apoiamos e a formalização fiscal, uma vez que a entrega acontece mediante a emissão de uma nota fiscal. Nesse ponto, estamos qualificando os produtores do PAA para aprenderem a manusear o aplicativo Nota Fácil e promover a inclusão deles no processo digital. Nós ainda levantamos a demanda de produtos, enviamos aos escritórios locais, que selecionam os produtores com o perfil para atendê-la e acompanhamos a entrega para auxiliar o produtor no preenchimento da nota”, ressalta Blaiton Carvalho.
(* Por Agência Brasília, com informações da Seagri e Emater-DF)
