Ao formular a primeira denúncia contra Lula por corrupção, o Ministério Público Federal acusa o ex-presidente de ser o comandante máximo do esquema de desvios na Petrobras. Uma condenação, e a conseqüente prisão, nunca estiveram tão próximas
Na última semana, a força-tarefa da Operação Lava Jato alcançou o cume da organização criminosa responsável por sangrar os cofres da Petrobras. Nas palavras do procurador Deltan Dallagnol, que coordena o grupo de procuradores em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o “comandante máximo”, o “general” e “maestro” de uma “orquestra” baseada na “propinocracia” “concatenada para saquear os cofres da Petrobras e de outros órgãos públicos”. As contundentes declarações embasaram a primeira denúncia por corrupção contra Lula, apresentada pelo Ministério Público Federal na quarta-feira 14. Nunca antes o petista esteve tão perto de uma condenação e de ser preso – além da possibilidade de se tornar ficha-suja, o que o impossibilitaria de disputar as próximas eleições – o segundo revés que mais o atemoriza no momento. Constam ainda no rol de denunciados a ex-primeira dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e outros quatro executivos.
Conforme antecipou a ISTOÉ em sua última edição, configurou-se a tempestade perfeita e o cerco se fechou contra Lula de maneira inapelável. No panorama traçado pelo Ministério Público, todos os elementos levam à convicção de que o petista estava no comando dos desvios nos cofres públicos. O objetivo seria obter uma governabilidade por meio da corrupção, nos mesmos moldes do mensalão, perpetuar-se no poder obtendo recursos para seu partido e também enriquecer ilicitamente. “Temos um projeto de poder estabelecido com base nas propinas, daí a propinocracia”, definiu Dallagnol. De acordo com a acusação, a atuação de Lula “garantiu, durante seu mandato presidencial, uma governabilidade assentada em bases criminosas, mediante compra de apoio político”. O ex-presidente ainda teria formado “em favor do seu partido, o PT, um colchão de recursos ilícitos para abastecer futuras campanhas eleitorais, no contexto de uma perpetuação criminosa de poder”.
A denúncia se baseia em três acusações principais contra Lula e relacionadas à empreiteira OAS: corrupção passiva no valor de R$ 87,6 milhões, que foram desviados pela empresa em três obras da Petrobras; lavagem de dinheiro no valor de R$ 2,4 milhões pela aquisição e reformas feitas pela empreiteira no tríplex no Guarujá e de R$ 1,3 milhão pela armazenagem de seus bens pessoais feita por uma empresa custeada pela empreiteira.
Esta é a segunda denúncia contra Lula na Lava Jato, mas a primeira em que ele é acusado diretamente de corrupção. A primeira foi feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, imputando a ele a obstrução de investigações de organização criminosa – Lula seria o mandante de pagamentos para evitar a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Neste caso, que está na Justiça Federal do DF, o ex-presidente já é réu e a primeira audiência de instrução e julgamento está marcada para 8 de novembro, conforme antecipou ISTOÉ em sua última edição. A nova denúncia, feita por Curitiba, ficará com o juiz federal Sérgio Moro. Nos bastidores da Justiça Federal, a expectativa é de que Moro delibere sobre a abertura do processo já no início desta semana, o que pode tornar Lula réu em sua segunda ação penal. “Nesse esquema criminoso, Lula dominava toda a estrutura por ele montada, com plenos poderes para decidir sobre sua prática, interrupção e circunstâncias. O esquema perdurou por, pelo menos, uma década. Diversas pessoas próximas a Lula e da cúpula do PT, que faziam parte desse arranjo criminoso, já foram denunciadas por seu envolvimento em crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, reforçando o caráter partidário e verticalizado do esquema criminoso”, escreveram os procuradores na denúncia. A relação dessas pessoas com Lula foi listada como indício de que ele era o ponto convergente do esquema criminoso. Dentre eles, o Ministério Público cita o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-tesoureiro João Vaccari Neto, todos atualmente presos na Lava Jato.
Recentes delações premiadas robusteceram a denúncia
dos procuradores da República contra o petista
Diversas delações premiadas robusteceram a denúncia. Sobre a indicação de diretores pelos partidos políticos com o objetivo de arrecadar recursos lícitos e ilícitos, o ex-líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), afirmou que “Lula sabia ‘como as coisas funcionavam’” e sabia “como a ‘roda rodava’, embora pudesse não ter conhecimento das especificidades”. Já o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) relembrou quando seu partido indicou Paulo Roberto Costa para a diretoria de Abastecimento da Petrobras e o Conselho de Administração não queria aprovar a nomeação, o que causou uma crise política entre o governo Lula e o Congresso Nacional, com o trancamento de diversas pautas. “Somente Lula teria força para resolver essa nomeação. O presidente Lula tinha conhecimento de que a manutenção do PP na base aliada dependeria da nomeação da Diretoria, sabendo que o interesse era financeiro e arrecadatório, pois esta era a base inicial de negociação com o governo”, relatou. Segundo Pedro Corrêa, o petista chegou a ameaçar destituir todo o Conselho de Administração da Petrobras caso não aprovassem a indicação de Paulo Roberto Costa. No fim, ele acabou sendo nomeado.
No mesmo dia da denúncia do MPF, os advogados de Lula correram para tentar desqualificar os indícios de que a cobertura no Guarujá foi preparada, reformada e mobiliada em benefício de Lula. Os argumentos, porém, deixam um inequívoco fio desencapado. A cota-parte de um apartamento teria sido adquirida por Marisa Letícia em 2005, mas só nove anos depois a família foi visitar o apartamento para saber se queria mesmo comprá-lo e só em 2015 entrou na Justiça para reaver o dinheiro aplicado. A versão não pára em pé. O Ministério Público, por sua vez, sustenta com evidências mais substanciosas que o apartamento e a armazenagem de bens foram parte de pagamentos de vantagens obtidas ilegalmente pela OAS em contratos na Petrobras. Nas próximas semanas, Lula não deverá ter sossego, como deixou clara a própria força-tarefa da Lava Jato. “O trabalho não para aqui, as investigações continuam. Essa é uma primeira resposta aos crimes praticados pelo senhor Lula”, afirmou Deltan. Independentemente do desfecho, e de quando o desenlace se dará, a casa caiu para o ex-presidente. Um vaticínio já se impõe: se não for impedido pela Lei da Ficha Limpa, dificilmente o petista terá musculatura política e eleitoral para concorrer às próximas eleições presidenciais.
IstoÉ – Aguirre Talento – enviado especial a Curitiba
