A exemplo do que acontecia no Distrito Federal há mais de 30 anos com o surgimento de bairros sem infraestrutura, muitas outras cidades brasileiras passaram pelo mesmo problema. Água, esgoto, energia e asfalto vinham sempre após a instalação dos moradores e da construção das residências. O resultado era o crescimento populacional desenfreado, locais insalubres e violência.
Para amenizar esse tipo de problema, em 2009 o governo federal criou uma política habitacional com o objetivo de aumentar a oferta de imóveis permitindo que famílias adquirissem a casa própria e saíssem do alugue, além de estimular a cadeia produtiva da indústria da construção, gerando emprego e renda.
O programa, que precisava ser condizente com a média de renda familiar dos brasileiros, foi capitaneado pelo Ministério das Cidades e surgiu sob a denominação de “Minha Casa, Minha Vida” – MCMV. Este é subsidiado por meio de recursos oriundos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que ficam retidos na Caixa Econômica Federal durante o período em que o trabalhador está em atividade.
O programa se concretiza, basicamente, via:
Cooperativas;
Empresas privadas; e
Estados e municípios
No caso de estados e municípios, o programa ganha vários nomes. Aqui no DF se popularizou como “Morar Bem”, dentro do “Habita Brasília” – vinculado à Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano. O morador faz o cadastro no site da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (CodHab) e, de acordo com o perfil, recebe uma pontuação – prevista em Lei – que estabelece a ordem de classificação. As famílias em que as mulheres responsáveis pela unidade familiar, recebem maior pontuação, além de idosos e deficientes, por exemplo.
Pelo programa Morar Bem, as pessoas chegam a pagar prestações de R$60, R$100 reais, isso porque algumas delas possuem renda de até R$1.600,00. No entanto, esses imóveis são construídos no formato de condomínios abertos e parcialmente subsidiados pelo governo. Além disso, o morador não pode vender ou alugar por 10 anos e se decidir não ir para o local estipulado, pode correr o risco de ter a inscrição declinada.
Mas só em se viver em um lugar asfaltado, com água, esgoto e energia já é uma grande transformação social. Esse é um bom começo para que se tenha um crescimento ordenado.
