A arrecadação ao longo dos primeiros quatro meses de 2021 (janeiro a abril) subiu em 25 estados e no Distrito Federal, na comparação com o mesmo período do ano passado. Apenas o Espírito Santo não registrou crescimento de receita. Os dados constam no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) com foco nos estados e DF, divulgado pelo Tesouro Nacional.
Segundo o relatório, as maiores altas de arrecadação do primeiro quadrimestre ocorreram em Roraima (31%), Rio Grande do Norte (27%), Piauí (25%), Goiás (24%), Sergipe (24%), Alagoas (23%) e Mato Grosso (23%).
Em relação às despesas, também houve crescimento, mas em 21 das unidades da federação. Os maiores crescimentos foram registrados no Maranhão (32%) e Amapá (23%). Nestes dois estados, inclusive, as despesas superaram o crescimento das receitas, que foram 19% e 7%, respectivamente.
O relatório aponta que houve redução ou estabilidade das despesas em seis estados, na comparação entre o primeiro quadrimestre deste ano e o mesmo período do ano passado. A maior queda na despesa ocorreu no Espírito Santo (-10%), seguido de São Paulo (- 6%), Rio Grande do Sul (- 3%) e Alagoas (-1%). No Tocantins e no Paraná, as despesas ficaram estáveis (crescimento zero) entre os dois períodos comparados.
A publicação também apresentou o resultado orçamentário dos estados, que corresponde à diferença entre as receitas realizadas e as despesas liquidadas em relação à Receita Corrente Líquida (RCL). No primeiro quadrimestre de 2021, a mediana do resultado orçamentário dos estados ficou em 20%. No mesmo período de 2020, a mediana havia sido de 14% da RCL.
Composição das despesas
O RREO do primeiro quadrimestre de 2021 mostra a composição das principais despesas dos estados e o DF em relação à receita total. 19 estados gastam mais da metade de suas receitas com pagamento de pessoal e encargos sociais. O maior percentual é do Rio Grande do Norte, que compromete 70% das receitas com pagamento de pessoal, seguido por Rio Grande do Sul (69%), Mato Grosso do Sul (63%) e Tocantins (60%). Os estados que gastam menos com pessoal, em relação à receita total arrecadada são: Roraima (40%), São Paulo (44%), Maranhão (45%), Ceará (46%) e Espírito Santo (46%).
O relatório aponta ainda o grau de dependência das transferências de recursos federais na composição das receitas dos estados. A unidade da federação que apresenta mais dependência das transferências é o Acre, que possui 20% de receitas próprias e 80% de transferências correntes na sua receita total. Na outra ponta, São Paulo é o estado em que a composição das receitas tem 7% de transferências e 93% de receitas próprias.
Forças da liberdade
O presidente Jair Bolsonaro reforçou as afirmações que vem fazendo, de que entre as obrigações das Forças Armadas está a de garantir a liberdade da população. A declaração foi feita durante a cerimônia de formatura de 281 sargentos da Escola de Especialistas de Aeronáutica, em Guaratinguetá (SP).
“Estou aqui, hoje, vendo uma garotada que se espalha pelos quatro cantos do Brasil para levar patriotismo e dedicação às cores de nossa bandeira”, disse o presidente em rápido discurso. “E a obrigação maior de todos nós militares, além de fazer cumprir a nossa Constituição, é garantir a nossa liberdade; aquilo que realmente nos move, nos dá alegria e prazer”, acrescentou.
Tudo melhorando
O indicador Intenção de Consumo das Famílias (ICF), divulgado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), ficou em 67,5 pontos, revelando alta de 2,1% em junho, considerando o ajuste sazonal. A economista da CNC responsável pela pesquisa, Catarina Carneiro da Silva, disse que todos os indicadores tiveram crescimento. “Todos eles colaboraram de alguma forma”. Apontou que as famílias registraram expectativas positivas sobre o mercado de trabalho tanto no curto quanto no longo prazo, o que permitiu a retomada no consumo. O ICF de junho repetiu o número obtido em maio, mas teve uma melhora em função do ajuste sazonal, explicou a economista. Catarina chamou a atenção para a parte do emprego, que foi o maior indicador do mês. “Tanto o emprego atual, como em perspectiva profissional tiveram aumento”.
Segundo ela, isso tem a ver com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) que estão vindo positivos nos últimos meses. “Isso está animando os consumidores e a renda atual também, que teve crescimento com o auxílio emergencial, que está sendo disponibilizado e está amenizando as dificuldades das famílias, incentivando o consumo”.
O indicador de renda atual cresceu 1,5% no mês, atingindo 74,2 pontos. O indicador de perspectiva de consumo (64,3 pontos), que apresentou o maior avanço em junho (+6,5%), teve redução na percepção de menor expectativa de compra (56,9 pontos). Enquanto isso, o indicador de emprego atual permaneceu como o maior índice do mês (86,4 pontos), seguido por perspectiva profissional, com 76,3 pontos.
PIB positivo e crescendo
Com base em consultas a instituições financeiras, o Banco Central elevou de 4,85% para 5% a projeção de expansão do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, para 2021. As estimativas constam do boletim Focus divulgado pelo BC, com a projeção para os principais indicadores econômicos.
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano subiu de 5,82% para 5,90%. A estimativa para 2021 supera o limite da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. O centro da meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2,25% e o superior de 5,25%.
900 dias de governo
O governo federal divulgou um balanço dos 900 dias de governo, com destaque para as ações desenvolvidas nos últimos cem dias, em especial para as ações de combate à pandemia, o que inclui o apoio dado à população por meio do auxílio emergencial. De acordo com o balanço, mais de 110 milhões de doses de vacinas contra a doença já foram enviadas a todos os estados, “o que coloca o país em quarto lugar no ranking mundial de países que mais aplicam vacinas contra a covid-19”. A expectativa reiterada pela pasta é de que “até o fim do ano, todos os brasileiros, que assim o desejarem, serão vacinados”.
Coube à Casa Civil coordenar reuniões de apoio a estados e municípios na logística de distribuição de oxigênio medicinal para unidades de atendimento à saúde, distribuindo em 2021, por meio do Plano Oxigênio Brasil, cerca de 500 mil metros cúbicos de oxigênio para estados e municípios. Foram autorizados mais de 24 mil leitos de UTIs e outros 3.900 de suporte ventilatório pulmonar. Além disso, acrescenta a Casa Civil, foram distribuídas 3,6 milhões de unidades de medicamentos de Intubação Orotraqueal (IOT) e foi zerada a tarifa de importação sobre itens essenciais ao combate à covid-19, lista que contém 628 itens, entre medicamentos e vacinas, além de equipamentos hospitalares e itens de higiene pessoal.
Ainda no âmbito do combate à pandemia, “cerca de 34 mil militares atuaram, por meio dos Comandos Conjuntos, em parcerias com ministérios, estados e municípios no combate à covid-19”.
