Resultado reflete investimentos inéditos nas forças de segurança pública e números recordes de operações integradas de combate ao crime organizado. (Foto: Fernando Frazão/Arquivo Agência Brasil)
O número de mortes violentas no Brasil alcançou, em 2022, o menor patamar dos últimos quinze anos. Desde 2019 os assassinatos estão em queda no país, resultado de investimentos robustos em tecnologia, equipamentos e capacitações para as forças de segurança. Além disso, foram registrados recordes de apreensões de drogas e de operações integradas entre as forças de segurança estaduais e federais.
Em 2022, segundo dados das secretarias de Segurança Pública dos estados e do Distrito Federal, de janeiro a setembro, os assassinatos no país caíram 3%, em relação ao mesmo período de 2021. Foram 30,2 mil mortes, incluindo homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Ao todo, se comparado com o ano anterior, mais de mil vidas foram preservadas.
No ano passado, o número de assassinatos teve queda de 7%, em comparação com 2020. Segundo informações das secretarias de Segurança Pública, em 2021 foram registradas 41,1 mil mortes violentas intencionais no país.
De 2019 a 2022, o Governo Federal repassou R$ 3 bilhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para estados e Distrito Federal investirem em segurança pública, como aquisição de equipamentos, tecnologias e, ainda, projetos de valorização dos profissionais de segurança pública estaduais. O montante é o maior já repassado pela União para investimentos em segurança pública pelos estados.
Recursos oriundos da venda de bens de criminosos também foram investidos em segurança pública. Resultado de decisões tomadas pelo Governo Federal desde 2019, a venda de bens como imóveis, fazendas, carros de luxo e joias de criminosos tornou-se mais ágil e eficiente, provindos da realização de 801 leilões com a arrecadação de R$ 356,5 milhões. Para se ter uma ideia, antes de 2019 eram realizados, em média, sete leilões por ano.
Ainda, para aumentar a taxa de solução de crimes cometidos com armas, o Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, investiu R$ 123,6 milhões de recursos federais na aquisição de equipamentos do Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab), projeto estratégico da pasta implantando por meio de decreto presidencial.
Em outra frente para modernizar e agilizar a elucidação de crimes, a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), recebeu R$ 192,4 milhões em investimentos e chegou a marca de 153.111 mil materiais genéticos de indivíduos condenados criminalmente em 2022. Em 2019, haviam apenas 7 mil perfis cadastrados. Nos últimos quatro anos, mais de 4.083 mil investigações criminais foram auxiliadas pela rede.
SEGURANÇA INTEGRADA
De 2019 a 2022, o Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, coordenou, planejou e executou 105 operações integradas em todo país. O trabalho dos últimos quatro anos resultou na apreensão de 2.3 toneladas de drogas, 13 mil armas apreendidas e mais de 95 mil pessoas presas.
Na proteção aos vulneráveis, como mulheres, idosos e crianças, foram implementadas operações inéditas como a Operação Maria da Penha, Operação Resguardo , Operação Vetus e Operação Acalento.
O reforço na segurança das fronteiras e divisas do país foi feito com a Operação Hórus, em 14 estados. A iniciativa do Governo Federal, de 2019 a 2022, gerou mais de R$ 7,4 bilhões de prejuízo aos criminosos. Foram apreendidas 1,8 mil toneladas de drogas, além de embarcações, veículos e outros produtos oriundos do contrabando.
INDÍGENAS
Para reforçar a proteção dos indígenas brasileiros, o Governo Federal lançou a Operação Yanomami, para combater o garimpo ilegal. O trabalho resultou em 53 prisões relacionadas a crimes ambientais, além de apreensões de minério ilegal. A ação também apoiou a extrusão de não indígenas e garimpeiros, além do restabelecimento de bases de proteção etnoambiental.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública também coordenou operações ambientais e Indígenas. De 2019 a 2022, foram 5 mil ações de fiscalização e de repressão ao desmatamento ilegal e demais crimes ambientais, combate a incêndios florestais e proteção a terras indígenas, entre outras.
