A versão impressa da terceira edição da Caderneta da Criança chegará aos estados e ao DF a partir de março. A remessa a ser enviada será de aproximadamente dez milhões de cadernetas para todo o País. A Caderneta da Criança é o instrumento que auxilia no acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil e toda pessoa tem direito a receber um exemplar assim que nasce.
Na caderneta, constam os marcos de desenvolvimento neuropsicomotor, desenvolvimento afetivo e cognitivo/linguagem para acompanhamento dos profissionais que atendem a criança. Assim como nas versões anteriores, é nela que se registrarão as vacinas para proteção da saúde da criança. Há ainda informações sobre aleitamento materno, alimentação saudável, prevenção de acidentes e educação sem uso de castigos físicos, informações sobre direitos dos pais e da criança, alertas sobre o uso de aparelhos eletrônicos e orientações para o estímulo ao desenvolvimento infantil com afeto, buscando fortalecer o papel da família no cuidado.
O material contém espaços para registro de informações sobre Programas de Assistência Social, educação e vida escolar, além de espaços mais detalhados para os registros das consultas de rotina e gráficos de crescimento para o acompanhamento de crianças nascidas prematuras.
A novidade desta edição é a inclusão do instrumento Checklist M-CHART-R/F. A escala M-CHAT-R auxilia na identificação de pacientes com idade entre 16 e 30 meses com possível Transtorno do Espectro Autista (TEA). O instrumento é de rápida aplicação, pode ser utilizado por qualquer profissional da saúde, e deve ser respondido pelos pais ou cuidadores durante a consulta. A avaliação pela M-CHAT-R é obrigatória para crianças em consultas pediátricas de acompanhamento realizadas pelo Sistema Único de Saúde, segundo a Lei nº 13.438, de 26 de abril de 2017.
Na Caderneta, a orientação é que seja aplicado pela Atenção Primária durante a consulta de puericultura dos 18 meses (ou antecipadamente em caso de suspeita de atraso do desenvolvimento infantil, conforme vigilância dos marcos do desenvolvimento infantil realizada a partir das orientações).
Ainda na terceira edição incluiu-se orientações para pais e cuidadores sobre sinais de albinismo, uma condição de saúde da pele que pode exigir cuidados específicos. Nessa Caderneta também foram reforçadas algumas sugestões de dinâmicas essenciais que contribuem para integração de pais e filhos, como o estímulo à leitura em família. Outra mudança foi na cor do layout das capas, tanto na versão Menino, quanto na versão Menina.
Histórico
Até 2018, o material era denominado Caderneta de Saúde da Criança e teve 12 edições. No entanto, em 2019, após modificações no conteúdo, o nome foi mudado para Caderneta da Criança, dado o caráter intersetorial da recente revisão. Essa primeira edição da Caderneta da Criança permitiu o registro de informações não só das questões de saúde, mas também pelas demais políticas sociais, especialmente assistência social e educação.
Em 2020, foi publicada a segunda edição da Caderneta da Criança, mas somente na versão digital, trazendo apenas alguns ajustes de formatação e atualizações. Já em 2021 foi publicada a terceira e mais recente edição.
A Caderneta da Criança foi construída por um conjunto de especialistas com vasta experiência nas áreas de crescimento e desenvolvimento infantil e pactuada de forma intersetorial com os Ministério da Cidadania e da Educação, além de ter passado por Consulta Pública em dezembro de 2015.
Paula Bittar
Ministério da Saúde