O texto do projeto de lei nº 1.417/2020 foi aprovado por unanimidade e vai à apreciação do governador
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, na noite dessa quinta-feira (10/12), o orçamento para o exercício financeiro de 2021. O montante ficou estipulado em R$ 44,18 bilhões. Desses, R$ 28,41 bi são de receita própria e R$ 15,77 bilhões oriundos do Fundo Constitucional (FCDF).
O texto, do projeto de lei nº 1.417/2020, foi aprovado por unanimidade e vai à apreciação do governador Ibaneis Rocha, que deve sancionar o orçamento.
Depois de uma noite agitada na CLDF, com a aprovação de diversos projetos, o presidente da Casa, Rafael Prudente (MDB), disse que será feita uma análise de outros 20 novos projetos encaminhados pelo GDF ao legislativo. A ideia é identificar o que é, de fato, imprescindível para este ano.
De acordo com o projeto, a receita aprovada para 2021 está dividida em R$ 26,90 bilhões dos orçamentos Fiscal e de Seguridade Social e R$ 1,51 bilhão do orçamento de Investimentos. Na justificativa do projeto, o governo disse que, já considerando o impacto da pandemia do Covid-19 na economia, estima-se um aumento de arrecadação da ordem de R$ 736,40 milhões.
“Foram envidados todos os esforços no sentido de promover a checagem, análise e correções de todos os dados apresentados, e de promover o processamento de todas as emendas e subemendas oferecidas a este projeto”, disse o relator do projeto e presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, deputado Agaciel Maia (PL).
Receita total do DF
Fiscal: R$ 17,90 bilhões
Seguridade social: R$ 8,99 bilhões
Investimento das empresas estatais: R$ 1,51 bilhão
Total: R$ 28,41 bilhões
Recursos do FCDF
Segurança pública: R$ 8,34 bilhões
Saúde: R$ 4,08 bilhões
Educação: R$ 3,34 bilhões
Total: R$ 15,77 bilhões
(Por Metrópoles)
