As propostas incluem acabar com maus-tratos em rodeios, instituir o Dia da Adoção, obrigar lojas de plantas a indicarem quais são nocivas para os pets e muito mais.
Único deputado defensor da causa animal no DF, Daniel Donizet (PL) já começou o segundo mandato apresentando seis projetos de lei em defesa dos animais. Em seu primeiro mandato, foram protocolados mais de 150 projetos de leis na Câmara Legislativa do DF. Atualmente, o distrital tem 23 leis em vigor, sendo 17 delas em favor dos direitos dos animais.
“Começamos o segundo mandato com muito trabalho. Nos últimos quatro anos, conquistamos melhorias significativas para a causa animal aqui no DF. Agora, vamos seguir em frente lutando para que os animais tenham mais direitos garantidos e para que os projetos sejam aprovados o mais rápido possível”, declarou Daniel.
Os projetos apresentados incluem a proibição de laçadas e derrubadas de animais em rodeios, prática que causa sofrimento físico e psíquico aos animais. Outro texto prevê a obrigatoriedade de os estabelecimentos que comercializam plantas colocarem aviso sobre plantas tóxicas aos animais. Também tem uma proposta que quer proibir a celebração de contratos ou posse em cargo público de pessoas condenadas por crime de maus-tratos a animais.
Além desses, foram protocolados os seguintes projetos: um que institui o dia da Adoção de Animais em 4 de outubro, outro que declara os protetores de animais como patrimônio cultural imaterial do DF e, por último, o que cria um site público para a divulgação de animais perdidos ou aptos para adoção.
