Cerca de 200 hectares de Área de Preservação Permanente estão em processo de recuperação por meio do projeto
No período de 2012 a 2016, 323.750 mudas de árvores nativas do Cerrado foram plantadas por meio do projeto Produtor de Água no Pipiripau em Áreas de Preservação Permanente (APP) de propriedades participantes do programa.
Cerca de 95% das mudas são produzidas na Granja do Ipê, que faz parte da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e 5% pelo Projeto São Bartolomeu Vivo. Segundo o coordenador de Gestão Ambiental da Emater, Sumar Ganem, “23.500 mudas da Granja do Ipê já estão prontas para plantio no próximo período chuvoso, reflorestando 16 hectares de áreas importantes para a proteção hídrica”.
De acordo com Sumar, as árvores têm importante papel para a infiltração da água da chuva no solo, alimentando os lençóis freáticos. “Sem a proteção da vegetação, o escoamento superficial torna-se intenso fazendo com que a água da chuva atinja rapidamente a calha do rio. E, nos períodos de estiagem, o corpo d’água vai minguando, podendo até secar”, explica.
O plantio de mudas é apenas uma das ações do programa, que também já realizou 1.776 ondulações transversais em estradas, construção e/ou manutenção de 1.056 bacias de retenção, readequação de 382 km de estradas e recuperação e/ou construção de 1.200 hectares de terraceamento. Tudo isso para contribuir para infiltração de água no solo, abastecimento dos lençóis freáticos, preservação de nascentes e do solo.
Adesão
Em julho deste ano foi publicado edital para uma nova fase do projeto. Pelos próximos cinco anos, produtores que fazem parte da bacia hidrográfica do Pipiripau (na região de Planaltina) podem solicitar adesão, por meio de um dos escritórios da Emater-DF na região. A empresa, então, fará um plano de adequação da propriedade, planejando as ações de recuperação e de preservação a serem feitas pelo projeto. Atualmente, o programa conta com 182 produtores rurais participantes.
Além de receber apoio para as atividades de preservação na propriedade, o produtor recebe pagamento pela prestação de serviços ambientais (PSA). A tabela de remuneração pelos PSAs obedece a três modalidades: conservação de solo, restauração de vegetação nativa e conservação de espécies nativas remanescentes. Por meio desse novo edital, serão pagos de R$ 43,00 a R$ 344,00 por hectare/ano.
A expectativa é que a partir de agora o Produtor de Água alcance também os agricultores do núcleo rural Santos Dumont, que integra o sistema coletivo de abastecimento de água para irrigação por meio do canal que leva o mesmo nome. Construído em 1980, o canal Santos Dumont tem 19 quilômetros de extensão. A maior parte dos ductos encontra-se sem revestimento e a perda de água por absorção e evaporação ultrapassa 50%. Um dos esforços do Programa é promover a revitalização do canal.
O Programa
O programa produtor de água foi concebido pela Agência Nacional de Águas (ANA) em 2001. Em 2008, a ANA assinou um Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), a fim de desenvolver ações de gestão de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Pipiripau. Em 2012 o programa teve seu piloto implantado no Pipiripau. Hoje conta com o apoio de 16 parceiros do setor público, da iniciativa privada, da sociedade civil, da universidade e do terceiro setor.
A Adasa é coordenadora da Unidade de Gestão do Projeto – UGP. Entre os parceiros estão: ANA; Banco do Brasil; a Caesb (Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal); DER (Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal); a Emater-DF (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal); Embrapa – Cerrados (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária); Fundação Banco do Brasil; IBRAM-DF (Instituto Brasília do Meio Ambiente); Rede de Sementes do Cerrado; Seagri (Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural); Sema (Secretaria de Estado do Meio Ambiente); Sudeco (Superintendência do Desenvolvimento do Centro Oeste); UnB (Universidade de Brasília); The Nature Conservancy (TNC); e WWF Brasil.