O Distrito Federal tem cerca de 10 mil agricultores familiares atendidos pela empresa, sendo 5.787 homens e 4011 mulheres
O dia 25 de julho foi instituído pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) como o Dia Internacional da Agricultura Familiar para reconhecer e ampliar a visibilidade da atividade. Segundo o último Censo Agropecuário, de 2017, existem mais de 5 milhões de propriedades rurais em todo o Brasil, sendo que desse número 77% são classificadas como da agricultura familiar.
O estudo levanta ainda que a agricultura familiar emprega mais de 10 milhões de pessoas, sendo 67% do total de trabalhadores da agropecuária. Além disso, os agricultores familiares respondem significativamente pela produção de alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. No Distrito Federal, existem 9798 agricultores familiares cadastrados na Emater-DF. Desse total, 4011 são mulheres e 5787 são homens, que se dedicam à produção de hortaliças, grãos, frutas, flores, carnes, frangos e ovos, dentre outros.
Segundo o presidente da Emater-DF, Cleison Duval, o trabalho da assistência técnica e extensão rural prestado pela empresa tem o objetivo melhorar a qualidade dos produtos e da vida dos produtores e, dessa forma, gerar desenvolvimento local. De acordo com o balanço social realizado em 2021, para cada R$1 investido na empresa há um retorno R$6,43 para a população. “Isso se traduz em mais programas e projetos voltados para a inclusão social das famílias rurais, melhoria da qualidade de vida aos nossos produtores, qualidade do produto, geração de emprego e renda”, disse.
Dentre as políticas públicas de promoção do desenvolvimento do setor, ganham destaque os programas de compras institucionais que, sem a ação dos atravessadores, adquirem alimentos produzidos da agricultura familiar. São eles, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), ambos do Governo Federal, e o Papa-DF, do Governo do Distrito Federal.
O PAA possui visa promover o acesso à alimentação saudável a quem se encontra em situação de insegurança alimentar e nutricional, e incentivar a agricultura familiar. Para isso, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às entidades socioassistenciais, aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
O Pnae viabiliza a compra direta pelo GDF de gêneros alimentícios da agricultura familiar e suas organizações sociais do setor agrícola para a rede escolar do Distrito Federal. Já o Papa-DF viabiliza a compra direta pelo GDF de alimentos e produtos artesanais de agricultores familiares e suas organizações sociais do setor agrícola, o que fortalece ainda mais o campo abrindo o mercado governamental local para a comercialização de seus produtos e contribuindo para a geração de empregos na propriedade e renda para a família.
“O trabalho da Emater-DF tem buscado inserir ainda mais os agricultores familiares nos programas de compras institucionais por meio de qualificação nas Boas Práticas Agrícolas e, do aumento dos recursos. Dessa forma, fortalecer essa grande parceria formada pelas entidades socioassistenciais, os nossos produtores e os órgãos de governo. Estamos todos juntos, para que possamos diminuir a questão da fome e tratar com dignidade todas essas pessoas”, finalizou Cleison Duval.
De acordo com anúncio do Plano Safra 2023/24 para a Agricultura Familiar pelo Governo Federal, serão destinados R$71,6 bilhões para o Pronaf. Desse total, R$3 bilhões serão destinados para os programas de compras públicas: PAA, Pnae e PAA Compra Institucional em todo o país.
Agricultura familiar
A agricultura familiar é uma atividade econômica prevista na Lei nº 11.326/2004, que define o agricultor familiar e empreendedor familiar rural quem pratica atividades no meio rural, possui área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família, percentual mínimo de renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento pela própria família.
O segmento da agricultura familiar é integrado por assentados da reforma agrária, beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), quilombolas, indígenas, artesãos, pescadores artesanais, aquicultores, maricultores, piscicultores, silvicultores, extrativistas, entre outros. Para acesso às políticas públicas, é necessário ter a identificação da agricultura familiar, por meio da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). De posse da DAP, o agricultor familiar comprova a sua inserção no meio rural, com a declaração descritiva da propriedade e/ou suas atividades econômicas. A DAP permite o reconhecimento do agricultor familiar enquanto ator econômico que desenvolve atividade produtiva no campo.
A Emater-DF auxilia o produtor rural na obtenção da DAP.
