A Emater-DF reabriu na última semana o sistema de planejamento de entregas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O objetivo é organizar os 968 agricultores familiares já inscritos para reiniciarem a comercialização da sua produção agrícola, a partir desta segunda-feira (26), por meio do PAA Termo de Adesão, na modalidade compra com doação simultânea.
O saldo para a execução do PAA até maio de 2024 é cerca de R$ 1 milhão e as entregas recomeçam já na próxima segunda-feira (26) com previsão de entregas por dez semanas. As inscrições de participação nesse edital foram feitas em 17 de fevereiro a 27 de março de 2023. ” “A Emater-DF presta apoio aos agricultores na interlocução com a entidade que vai receber os alimentos, orientamos sobre o cronograma de plantio e colheita para a entrega, além da emissão de notas fiscais e o que mais for necessário”, explica a extensionista rural da Emater-DF, Bruna Heckler.
Pelo PAA, o Governo Federal compra alimentos dos agricultores familiares que são doados por meio dos equipamentos públicos, como Banco de Alimentos e Mesa Brasil para entidades socioassistenciais que atendem pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. O recurso é oriundo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome que o repassa à Secretaria de Agricultura do DF (Seagri) por meio de um termo de adesão.
“As compras que vão iniciar neste final de fevereiro contribuirão para a segurança alimentar de milhares de pessoas em estado de vulnerabilidade no DF, contribuindo ainda para o desenvolvimento sócioeconomico da agricultura familiar no Estado”, afirma o diretor de Compras Institucionais da Seagri, Lúcio Flávio da Silva. “Esperamos seguir com essa política, contando com novo aporte de recurso do Governo Federal”, completa.
A Emater-DF é uma parceira na execução do programa desde 2009. Essa participação junto aos produtores rurais abrange desde a assistência técnica na produção dos alimentos, inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que identifica o agricultor familiar, inscrição no PAA e toda a documentação necessária, orientações quanto à qualidade do produto e orientações para emissão da nota fiscal. A Gerência de Comercialização da Emater-DF levanta a demanda de produtos e envia a relação aos escritórios locais, que selecionam os produtores com o perfil para atendê-la. Além disso, a Emater-DF também acompanha a entrega do produto para auxiliar o produtor o preenchimento da nota fiscal.
Os agricultores familiares inscritos devem procurar os Escritórios Locais da Emater-DF da sua região para mais informações.
