Verba é oriunda da reserva de contingência, e aplicação prioritária será nos trabalhos do Eixão Sul. Medida foi anunciada nesta quarta (7) pelo governador Rodrigo Rollemberg e faz parte de um conjunto de ações, como a contratação de empresas para monitorar esse tipo de estrutura e elaborar projetos de recuperação
O governo de Brasília destinará R$ 50 milhões da reserva de contingência para obras necessárias em viadutos e pontes, com prioridade para as intervenções na Galeria dos Estados, onde parte do viaduto caiu na manhã dessa terça (6).
A verba se soma a outras rubricas já disponíveis no orçamento. O anúncio foi feito pelo governador Rodrigo Rollemberg, no Palácio do Buriti, na tarde desta quarta-feira (7), em entrevista coletiva.
Na ocasião, ele também informou mudança no comando do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF). Henrique Luduvice será substituído por Márcio Buzar, atual diretor de Edificações da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap).
Além disso, o chefe do Executivo determinou:
– Que a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) vistorie até sexta-feira (9) os viadutos e pontes listados em relatório do Tribunal de Contas do DF
– A contratação emergencial de empresa especializada para monitorar permanentemente viadutos, passarelas e pontes
– A contratação de empresa para, com os diagnósticos, elaborar projetos de recuperação de viadutos e pontes no menor prazo possível
O governador agradeceu o apoio de entidades e especialistas que se colocaram à disposição para ajudar a minimizar os problemas decorrentes da queda do viaduto e repudiou a tentativa de uso político da situação diante da gravidade.
“Há muitos anos, várias entidades, como o Crea [Conselho Regional de Engenharia e Agronomia] e a UnB [Universidade de Brasília], alertavam sucessivos governos das condições inadequadas dessas obras, e nenhuma providência foi tomada”, destacou Rollemberg, antes de pontuar as medidas tomadas desde o início da atual gestão, em 2015.
De 13 intervenções necessárias apontadas em relatório do Tribunal de Contas do DF de 2011, quatro foram feitas e uma está em andamento.
Além disso, o chefe do Executivo citou reparos de equipamentos que não constam do documento do órgão, como a drenagem de viaduto em Ceilândia e a recuperação de barragem no Park Way.
“Nós não apenas devolveremos o viaduto novo e seguro, mas daremos tranquilidade total à população em relação a todos os equipamentos públicos”, afirmou. No total, desde 2015, foram investidos R$ 67,7 milhões em obras nesse tipo de estrutura.
Reserva de contingência é previsão legal da LDO
A reserva de contingência, de onde sairão os R$ 50 milhões anunciados, é uma previsão legal da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Segundo a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, 3% do orçamento é destinado à reserva.
Do montante, 2% são para emendas parlamentares e 1% para emergências. “É uma medida para dar celeridade. Os recursos não precisam ser solicitados, já estarão disponíveis para a Novacap”, explicou.
Trabalhos no viaduto da Galeria dos Estados
Coordenado pela Casa Civil, o grupo responsável pela avaliação técnica no viaduto danificado já iniciou os trabalhos com a participação de especialistas. Ainda não foi definido se a estrutura precisará ser totalmente demolida.
De qualquer maneira, há consenso sobre a necessidade de escoramento (sistema para sustentar a parte que não desabou). “Ele é fundamental em qualquer tomada de decisão, mas só pode ser feito com segurança”, avaliou Buzar, que assumirá o DER-DF.
O engenheiro disse que, hoje, a maior dificuldade da equipe é acessar o local e que isso só ocorrerá com garantia de segurança. Um projeto para o escoramento está em andamento. Quando isso ocorrer, será colhido material, como aço e concreto. De acordo com ele, está acordado que a UnB fará as análises.
Duas equipes da Novacap atuam em projetos. Enquanto uma trabalha na proposta de escoramento, outra se dedica a alternativas para o trânsito da região. “Nós vamos fazer duas alças para permitir o fluxo do trânsito. A obra será feita diretamente pela Novacap”, adiantou Buzar.
A mudança na direção-geral do DER-DF foi uma escolha técnica, segundo o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio. “Nós agradecemos o engenheiro Henrique Luduvice pela participação no governo. Mas, neste momento, entendemos que o Buzar, por ser um especialista da área, para essa situação emergencial, nos atenderá melhor.”
Além da comissão técnica para reparo da estrutura, há órgãos empenhados na criação de um plano de mobilidade e na definição de prioridades de investimentos para reparos e manutenção de viadutos.
Amanda Martimon, da Agência Brasília
Foto: Renato Araújo/Agência Brasília
