O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) finalizou o ano de 2021 com 5,5 mil obras e projetos entregues à população em todas as regiões do país, envolvendo ações de pequeno, médio e grande porte. Com investimento federal de R$ 10,6 bilhões, incluindo Orçamento Geral da União e financiamentos, as ações da Pasta geraram 700 mil empregos diretos e indiretos e permitiram a concretização de intervenções históricas, como a conclusão das obras físicas do Projeto de Integração do Rio São Francisco, após 13 anos de espera.
De janeiro a novembro, o MDR também entregou as chaves de mais de 345,6 mil moradias, beneficiando 1,4 milhão de pessoas em todo o país. Neste período, ainda foram concluídas 3,5 mil obras e projetos de mobilidade, irrigação, desenvolvimento regional e urbano, como corredores de ônibus, acessibilidade, ciclovias, pavimentação, recapeamentos, bueiros e construção ou recuperação de pontes e praças.
No saneamento, foram 138 obras e projetos concluídos nas áreas de abastecimento de água, tratamento de esgoto, saneamento integrado, urbanização e drenagem de águas pluviais, beneficiando 753 mil famílias em 23 estados. Em 2021, também foram pagos R$ 333 milhões para apoiar cerca de 500 municípios afetados por desastres naturais, com ações de socorro, assistência, restabelecimento e reconstrução de infraestruturas danificadas. Já na área de segurança hídrica, a Pasta finalizou o ano com 61 obras e projetos entregues, que garantirão segurança hídrica a 14,5 milhões de cidadãos.
Para o ministro Rogério Marinho, os resultados corroboram a gestão eficiente dos recursos e a retomada e conclusão de obras inacabadas. “O MDR trabalhou para melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro, enfrentando as desigualdades que existem no nosso país. Em 2022 seguiremos trabalhando rumo ao progresso. É premissa do nosso governo tratar as obras como patrimônio do estado brasileiro, respeitando os recursos públicos e o cidadão”, avalia Marinho.
COMPROMISSO NA GARANTIA DE ÁGUA
A partir do compromisso federal de levar segurança hídrica à população mais vulnerável, o Governo Federal inaugurou, durante a Jornada das Águas, o último trecho do canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Com isso, após 13 anos desde o início do empreendimento, as obras físicas necessárias para garantir o caminho das águas dos dois eixos (Leste e Norte) estão concluídas, restando apenas obras complementares.
“Foram várias promessas de conclusão da transposição em governos anteriores, mas essa obra era prioridade deste governo e isso possibilitou a finalização do último trecho do Eixo Norte, que entregamos em outubro do ano passado”, defende Marinho. “Levamos a água do Eixo Norte ao Ceará, Paraíba e ela chegará em breve no Rio Grande do Norte”, completa o ministro
MAIS MORADIA E DIGNIDADE
Empenhado em combater o déficit habitacional, o MDR fechou o ano de 2021 com mais de 345 mil moradias aos brasileiros e ultrapassou a marca de mais de 1,2 milhão de moradias entregues desde 2019, beneficiando mais de quatro milhões de pessoas, que passaram a ter acesso à casa própria. “Em 2021, participei de centenas de entregas de moradias. É um momento especial, porque dá significado a nossa missão neste ministério, que é de melhorar a vida do brasileiro. Sabemos que entregamos muito mais do que uma casa. Estamos entregando dignidade, cidadania e respeito”, avalia Marinho.
MARCO DO SANEAMENTO
Os leilões da Cedae (blocos 1, 2 e 4), Amapá, Cedae (bloco 3) e Alagoas (blocos B e C) foram responsáveis pela contratação de R$ 37,6 bilhões de investimentos para o setor, com potencial de atender mais de 15 milhões de pessoas com água e esgoto tratados. “Nosso maior volume de investimentos ao longo do ano veio dos resultados obtidos com os quatro leilões realizados. E esses recursos só estão disponíveis para os estados graças ao novo Marco Legal do Saneamento que é a maior conquista para o setor”, indica o ministro. O Marco Legal do Saneamento completou um ano de sanção em 15 de julho de 2021.
Além disso, com os investimentos de R$ 2,1 bilhões promovidos pelo MDR no setor de saneamento, foram realizadas ações de abastecimento de água, tratamento de esgoto, saneamento integrado, urbanização e drenagem de águas pluviais que totalizam 138 obras e projetos concluídos em 2021. “Esse é nosso compromisso: atacar a pior e a mais evidente tragédia ambiental que nosso país enfrenta, que é a falta do tratamento de esgoto e a falta de água tratada para milhões de brasileiros. Vamos levar dignidade, cidadania, esperança e saúde para uma grande parte dos brasileiros que estão à margem dessa situação”, garante Marinho.
APOIO NOS DESASTRES NATURAIS
Ao longo do ano, o MDR, por meio da Defesa Civil Nacional, promoveu uma série de ações nos estados afetados por desastres naturais, como chuvas intensas ou estiagem. Foram quase R$ 333 milhões destinados ao apoio de aproximadamente 500 municípios para ações de resposta e restabelecimento e reconstrução das cidades.
Desde o fim de novembro, por exemplo, principalmente nos estados da Bahia e Minas Gerais, o MDR tem trabalhado no reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública, liberação de recursos emergenciais, apoio técnico e articulação com outros órgãos federais para apoiar as localidades. Além disso, o ministro Rogério Marinho esteve duas vezes na Bahia e uma em Minas Gerais para sobrevoar as áreas afetadas e se reunir com gestores locais para tratar das demandas de apoio. “Estamos levando todo o suporte às regiões atingidas pelas fortes chuvas, orientando prefeitos a enviarem as solicitações de recursos e oferecendo apoio técnico para o levantamento dos estragos. Queremos agilizar a liberação do dinheiro para restabelecimento de serviços e, posteriormente, para reconstrução da infraestrutura afetada”, afirma o ministro.
MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO
Uma das principais entregas neste setor foi a inauguração da estação da Linha 9 Esmeralda da CPTM, em São Paulo, e a instalação de mais de quatro quilômetros de trilhos, que vão reduzir o tempo de deslocamento em uma hora, beneficiando mais de 800 mil pessoas. O investimento federal foi de R$ 222,7 milhões.
Além disso, foram entregues 3,5 mil obras, investidos cerca de R$ 3,5 bilhões, inaugurados três trechos do BRT de Campinas (SP), instituído o Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana e iniciada as obras da 2ª etapa para o trecho Garibaldi – Cidade Jardim do BRT de Salvador
AMPLIAÇÃO DE PARCERIA COM O SETOR PRIVADO
Para adequar a estrutura do MDR à mudança da lógica da carteira de projetos que tem sido implementada pelo Ministério, foi criada, em agosto do ano passado, a Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado. O objetivo é a atração de investimentos do setor privado para viabilizar que as políticas públicas atinjam a população e, também, modernizar as ações da Pasta por meio da captação de recursos de novas fontes para a implementação de políticas públicas.
Além disso, foi criado o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável para auxiliar na estruturação de projetos de concessão e de parcerias público-privadas (PPPs) para as áreas consideradas prioritárias, como saneamento básico, mobilidade urbana, iluminação pública e gestão de resíduos.
O Fundo foi criado a partir da reestruturação do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE), permitindo a utilização do saldo atualmente disponível, que é de R$ 750 milhões. “Esse é um valor expressivo, porque o projeto, geralmente, representa 2% a 5% do valor do investimento total. A cada R$ 1 milhão investidos pelo poder público em projetos, nós temos a expectativa de retorno da ordem de R$ 100 milhões em investimentos”, explica Marinho. “Por isso é tão importante termos um banco de projetos qualificado. O novo Fundo virá contribuir com apoio financeiro e técnico para que projetos de qualidade possam chegar ao mercado, potencializando, cada vez mais, a estruturação de concessões e parcerias com o setor privado, tanto da União quanto dos estados e dos municípios”, finaliza.
PROJETOS COM FOCO NO AMBIENTAL
Também em 2021 ocorreu pelo ministério a implementação da Estratégia Investimento Verde para o Desenvolvimento Regional, que passará a permitir que agentes públicos e privados alinhem novos projetos de infraestrutura do MDR com foco ambiental, social e de governança (ASG).
Neste primeiro momento, as ações estão focadas nos setores de saneamento básico e segurança hídrica. A medida vai incentivar a proposição de projetos de acordo com as melhores práticas internacionais, de forma que seja possível trazer investimentos estrangeiros e captar recursos, inclusive no mercado financeiro, via emissão de títulos verdes.
Ainda em novembro, em uma série de agendas na Europa, o MDR assinou acordos de cooperação com Portugal para aperfeiçoar a estruturação de projetos de infraestrutura e a aplicação de critérios ASG, garantindo sustentabilidade aos projetos da Pasta e, principalmente, a indução de novos investimentos privados nos setores de água, esgoto e resíduos sólidos.
