De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, através do Disque 100, foram registrados 213 casos de abuso e exploração sexual infantil no Distrito Federal, de janeiro a junho de 2017. São 9.138 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes em todo o país, no mesmo período. A CPI da Pedofilia, presidida pelo deputado Delmasso (Podemos), teve acesso à pesquisa e tem investigado os crimes na capital.
Desse total de crianças e adolescentes abusados, 133 são meninas, 80 meninos. Dentre as crianças abusadas, 50 tem idade entre 12 a 14 anos (23,47%), 47 tem 15 a 17 anos (22,07%) e 43 tem de 8 a 11 anos (20,19%).
Ainda segundo o Disque 100, a maioria dos abusadores são do sexo masculino. Foram computados 138 casos de abuso praticados por homens, de janeiro a junho (67,98%) e 34 são mulheres (16,75%). A faixa etária do suspeito com mais incidência é de 25 a 30 anos. Foram registrados 27 casos (13,30%), sendo 20 suspeitos de 36 a 40 anos (9,85%) e com 18 a 24 anos (9,85%).
O levantamento mostrou que o local de violação onde acontece a maioria dos abusos infantis é na casa das crianças. São 62 casos (36,26%), 49 na casa do suspeito (28,65%) e 15 aconteceram na rua (8,77%). Do total de violações são 144 relacionadas ao abuso sexual, exploração sexual (25), pornografia infantil (5) e aliciamento infantil (5).
A CPI da Pedofilia foi criada no dia 12 de maio de 2016 para investigar crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes no DF. Delmasso afirmou que a investigação dos órgãos de segurança aponta que existe no DF uma rede que atua na exploração de crianças para a prostituição de luxo, com as vítimas sendo usadas como “iscas” para atrair homens para festas impróprias. “Há grupos criminosos que negociam imagens de menores pela internet e existe a suspeita da existência no DF de uma rede de comércio de fotos e de vídeos que fomentam a pornografia”, enfatizou o presidente da CPI.
Os trabalhos desenvolvidos pela CPI da Pedofilia seguem a três vertentes: as investigações necessárias dos casos que foram levantados, apresentados, denunciados e apurados. A segunda vertente é fazer uma auditoria no orçamento da criança e do adolescente para verificar a sua execução. E a terceira é preparar recomendações de propostas de políticas públicas para que o Poder Executivo possa executar e minimizar a violência e a exploração sexual de crianças. Ao todo foram realizados na CPI 96 requerimentos, 13 reuniões e 7 audiências públicas.
Por Viviane Fortes
