Centrais sindicais e movimentos sociais convocaram para hoje (30) uma nova greve geral em protesto contra as reformas da Previdência e trabalhista. Esta é a segunda greve geral nacional convocada pelas centrais sindicais.
A primeira ocorreu no dia 28 de abril, quando trabalhadores de várias categorias pararam em diversas cidades do país. Na ocasião, houve bloqueio de vias e rodovias e confronto entre policiais e manifestantes.
De acordo com o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, as refomas propostas pelo governo federal trazem riscos trabalhadores e para o país. “Não vai ter geração de emprego, vai ter bico institucionalizado. Vai ser o fim do emprego formal, que garante direitos conquistados, como férias e décimo terceiro salário”, diz Freitas. Na última quarta-feira (28), houve aprovação do parecer favorável à reforma trabalhista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, diz que a ideia do movimento é tentar pressionar o Congresso Nacional para ampliar a negociação sobre as reformas. “As paralisações e manifestações são os instrumentos que estamos usando para pressionar e ter uma negociação mais séria em Brasília que não leve a um prejuízo aos trabalhadores”, diz.
O governo federal argumenta que as reformas são necessárias para garantir o pagamento das aposentadorias no futuro e a geração de postos de trabalho, no momento em que o país vive uma crise econômica. O argumento é que, sem a aprovação da reforma da Previdência, a dívida pública brasileira entre em “rota insustentável” e pode “quebrar” o país”, como disse o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Sobre a reforma trabalhista, o governo afirma que a proposta moderniza a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943. E que as novas regras, como a que define que o acordo firmado entre patrão e empregado terá mais força que a lei, estimulará mais contratações.
Adesão
A adesão dos trabalhadores nesta greve poderá ser menor do que a registrada na paralisação do dia 28 de abril, porque em diversas cidades os empregados do setor de transportes decidiram não aderir por causa das multas em recebidas pela greve anterior. “Teremos dificuldade de paralisação em serviços de transporte, que é a espinha dorsal de qualquer paralisação nacional, porque na outra greve muitos sindicatos sofreram multas”, disse Juruna. As centrais não informaram um levantamento com quantas categorias devem parar e em quais estados.
São Paulo
Em São Paulo, os rodoviários não vão aderir à paralisação. O metrô deve funcionar parcialmente. Uma liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) determinou que 80% dos metroviários trabalhem em horário de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h). Nos demais períodos, o efetivo deverá ser de 60%. Em caso de descumprimento, será aplicada multa no valor de R$ 100 mil. A direção do Metrô havia pedido a manutenção do efetivo de 100% para os horários de pico, 70% para os demais períodos e multa de R$ 500 mil.
O tribunal aplicou as mesmas regras para os rodoviários em Santo André, Mauá e região. O pedido ao tribunal foi feito pela Transportadora Turística Suzano LTDA contra o Sindicato de Trabalhadores nas Empresas de Transporte Rodoanexo ABCDMRP e Região da Serra
Segundo a CUT, haverá a adesão de bancários, professores, petroleiros e profissionais da saúde no estado.
Rio de Janeiro
A CUT prevê que a adesão no Rio de Janeiro deve incluir os petroleiros, metalúrgicos, vigilantes e servidores públicos, além de bancários e professores.
Distrito Federal
A expectativa é que tanto os metroviários quanto os rodoviários façam paralisação, além de bancários, professores e trabalhadores do Judiciário. Funcionários da área da saúde e dos Correios também devem parar.
A Justiça Federal determinou que seja garantido o funcionamento mínimo de 30% das frotas de ônibus e metrô. A pena para o descumprimento da decisão é de R$ 2 milhões para os dois sindicatos que representam os trabalhadores do transporte terrestre no DF.
Na decisão, o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal, argumentou que os serviços de transporte coletivo têm caráter essencial. “A paralisação sem garantia do mínimo razoável claramente compromete a continuidade dos serviços públicos federais, na medida em que impede ou dificulta demasiadamente os servidores públicos, sem interesse de participar do movimento, a acessar seus postos de trabalho”, diz Borelli.
No entanto, o Metrô-DF informou que não irá funcionar durante todo o dia nesta sexta-feira, porque não tem condições de garantir a segurança da operação com apenas 30% da frota.
Por causa da greve, a Polícia Militar informou que mais de 2,6 mil policiais irão atuar “em dois turnos ininterruptos de forma a garantir o direito de manifestação e ao mesmo tempo proteger a população e o patrimônio”.
O acesso à Esplanada dos Ministérios será limitado. Os acessos por avenidas paralelas (S1 e N1) foram fechados a partir da meia-noite desta sexta-feira, na altura da Rodoviária do Plano Piloto. Somente veículos oficiais serão autorizados a transitar na região. Equipes também farão revistas pessoais.
A Secretaria de Segurança Pública e Paz Social do Distrito Federal autorizou a entrada de dois carros na Esplanada dos Ministérios. Os veículos serão colocados na área da manifestação antes do evento e não irão transitar entre os manifestantes, como em atos anteriores.
A polícia informou que para eveitar danos ao patrimônio público, os ministérios serão cercados e será implantada uma barricada em frente ao Congresso Nacional, também será reforçado os acessos aos prédios anexos dos ministérios.
O Batalhão de Policiamento Rodoviário irá fiscalizar os ônibus que chegarem ao Distrito Federal para manifestação. Serão feitas abordagens nas BRs 020, 040, 060 e 070.
Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil
Edição: Carolina Pimentel
Colaboraram Andreia Verdélio (Brasília) e Camila Boehm (São Paulo)