Moradores do Assentamento 15 de Agosto concretizaram um sonho nesta sexta-feira (11). Aproximadamente 50 produtores rurais da região receberam o contrato probatório de regularização da terra. A entrega foi realizada pelo governador Ibaneis Rocha. O documento é o início para a conquista do termo de concessão definitivo da propriedade. Após a efetivação da regularização da área, os produtores terão segurança jurídica, além de poder participar de outras políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da agricultura.
“O maior legado do governo que estamos à frente é transmitir paz para a população, transmitir segurança jurídica. Dando oportunidade, porque oportunidade é tudo na vida de uma pessoa. Não adianta entregar as coisas somente, é preciso abrir as portas para que as pessoas alcancem pela luta e pelo trabalho aquilo que merecem”, declarou o governador Ibaneis Rocha.
Com foco na produção orgânica e agroecológica, o assentamento tem duas Organizações de Controle Social (OCS), instrumento importante para que eles consigam comercializar seus produtos em programas de compras governamentais. Foi com auxílio do Escritório Local da Emater em São Sebastião que os produtores conseguiram regularizar as OCS junto ao Ministério da Agricultura.
A presidente da Emater-DF, Denise Fonseca, participou da cerimônia de entrega dos contratos e destacou que o documento é o primeiro passo para a regularização. “Agradeço o empenho dos extensionistas com a produção do Plano de Uso Familiar, uma das exigências para a concessão do contrato probatório. Na Emater-DF, missão dada é missão cumprida. Esse é um assentamento produtivo que tem dado resposta e nossa missão é exatamente fomentar a agricultura”, afirmou. O secretário de Agricultura, Candido Teles, afirmou que o documento de uso da terra traz segurança e paz para os moradores do campo.
O processo de regularização do Assentamento 15 de Agosto é uma conquista do GDF, que envolve órgãos como a Secretaria de Agricultura (Seagri), a Emater-DF e a Administração Regional de São Sebastião.
Aumento de produção
A produtora Michele Islane Ornelas de Matos, 37 anos, vive no Assentamento 15 de Agosto há dez anos com o marido e três filhos. Lá, produz hortaliças, laranja e banana. Segundo ela, a comunidade espera pelo contrato desde 2013, quando foi assinado o decreto nº 34.877, de 25/11/2013, que definiu os procedimentos adotados para a criação, implantação, regularização e licenciamento ambiental em assentamentos de reforma agrária no DF.
“A gente entende que com o contrato a gente tenha ainda mais condições de trabalho, pois vamos poder acessar créditos e muitas portas se abrem a partir disso. É um momento muito importante e quanto mais a gente tem condição de produzir, maior vai ser a nossa qualidade de vida, mais a gente vai poder aumentar nossa produção”, falou.
No Assentamento 15 de Agosto, os extensionistas da empresa também foram os fomentadores da agricultura orgânica e agroecologia. A equipe da Emater-DF em São Sebastião realiza capacitações, auxiliam os produtores com questões técnicas da produção, com a comercialização por meio das compras governamentais pelos programas de Aquisição de Alimentos (PAA), Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa-DF).
O público assistido pela empresa também tem sido acompanhado para concessão de crédito rural do GDF, como o Prospera. As políticas públicas são importantes para fomentar o desenvolvimento rural.
No assentamento são produzidos alimentos variados como hortaliças orgânicas (batata doce, inhame, batata inglesa, mandioca, cebolinha, alface, morango, chuchu, repolho, couve, cenoura, beterraba, coentro, salsa, abóbora, quiabo, jiló, pimentas, abobrinha), frutas (abacate, limão, abacaxi, mexerica, maracujá, banana) e panificados.
A solenidade contou com diversas autoridades, entre elas o secretário de Governo, José Humberto, do presidente da Ceasa, Fábio Sousa, do presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente, do deputado distrital Cláudio Abrantes, dentre outras autoridades.
