Com recursos de emendas parlamentares, cerca de 31 propriedades rurais serão beneficiados pelo Programa de Saneamento Rural
Aproximadamente 70 propriedades rurais serão beneficiadas com a instalação de sistemas autônomos individuais de tratamento de esgoto doméstico. Um investimento de cerca de R$ 670 mil, do Governo do Distrito Federal (GDF), vai beneficiar produtores rurais do Paranoá e São Sebastião, por meio do Programa de Saneamento Rural da Emater-DF.
Mais de R$ 297 mil serão destinados para 31 sistemas que vão beneficiar produtores dos assentamentos 1º de Julho e 15 de Agosto, em São Sebastião, e Patrícia Aparecida, no Paranoá. A contratação da empresa que fará os serviços foi divulgada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda (30) e o recurso é oriundo de emenda parlamentar dos deputados distritais Jane Klébia, Jorge Viana e Gabriel Magno.
Já os outros 39 sistemas serão instalados em propriedades do Café sem Troco, Quebrada dos Neres, VC 401 e Assentamento Três Conquistas, núcleos rurais do Paranoá. Nestes, o investimento foi de R$ 372.980,56, pago com recurso de emenda parlamentar da deputada distrital Jane Klébia. A contratação dos serviços também foi realizada neste mês de outubro.
Nas duas contratações, a empresa Sanear é a vencedora dos pregões e terá 180 dias, a partir da assinatura do contrato, para concluir as instalações.
“A Emater é uma empresa de assistência técnica e extensão rural e trabalha para o desenvolvimento rural e para a segurança alimentar. Assim, é de extrema importância trabalharmos nesse projeto de saneamento rural, uma vez que trazem benefícios para a saúde do agricultor e de sua família, para a qualidade do alimento que está sendo produzido ali e para o meio ambiente. A gente entende a importância desse projeto para a agricultura familiar e isso tem uma profunda relação com a missão da empresa”, ressalta o presidente da Emater-DF, Cleison Duval.
Duval também destaca que o impacto das fossas biodigestoras na propriedade rural é benéfico à saúde das famílias rurais, do trabalhador e da população consumidora na cidade.
Requisitos
Para ter acesso ao Programa de Saneamento Rural da Emater-DF, o produtor rural deve se enquadrar ao menos em três critérios dos apresentados: apresentar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF); produzir alimentos comercializados pelos programas de compras governamentais, como PAA e Pnae; participar do Programa de Boas Práticas Agropecuárias da empresa; produzir hortaliças; ter Cadastro Ambiental Rural (CAR), dentre outros critérios.
Segundo a responsável pelo programa na Emater-DF, Luciana Silva, a empresa contratada será responsável pela prestação de serviço com fornecimento e instalação de sistema autônomo individual de tratamento de esgoto doméstico, para tratamento de águas negras e cinzas, composto de Estação Compacta de Tratamento. “Esse sistema trata as águas provenientes do banheiro e cozinha da propriedade rural, o que resulta em qualidade de vida para toda a família e comunidade, livre do mau cheiro e de insetos”, afirma.
Até o final do ano, está prevista a contratação de mais 21 sistemas individuais de esgotamento sanitário para a região de Sobradinho, também por meio de emenda do deputado distrital Gabriel Magno. Além disso, será assinado um contrato com a Caesb para instalação de 254 sistemas de esgotamento sanitário na região da Bacia do Rio Descoberto, abrangendo Brazlândia, Ceilândia (Assentamento Incra 9) e Alexandre de Gusmão. De 2020 até janeiro deste ano, foram instalados 327 sistemas de esgotamento sanitário que já beneficiam milhares de pessoas direta e indiretamente.
Emater-DF
Empresa pública que atua na promoção do desenvolvimento rural sustentável e da segurança alimentar, prestando assistência técnica e extensão rural a mais de 18 mil produtores do DF. Por ano, realiza cerca de 150 mil atendimentos, por meio de ações como oficinas, cursos, visitas técnicas, dias de campo e reuniões técnicas.
