Os programas de Aquisição de Alimentos (PAA), o de Aquisição da Produção da Agricultura do DF (Papa-DF) e o Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), juntos, destinaram R$ 38,2 milhões a produtores rurais com a compra de 6.267 toneladas de alimentos.
Os programas de compras institucionais permitem o escoamento da produção por parte dos agricultores familiares e a geração de renda no espaço rural, com o fornecimento da produção agrícola diretamente para o governo. Os alimentos são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e também para alunos da rede pública de ensino.
O orçamento dos programas são executados no Distrito Federal pela Secretaria de Agricultura (Seagri), no caso do PAA, e pela Secretaria de Educação, no caso do PNAE, por recursos destinados pelos ministérios do Desenvolvimento Social (MDS) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Já o Papa-DF é um programa do Governo do Distrito Federal em que qualquer órgão do governo pode comprar alimentos in natura, agroindustriais, flores e artesanato.
Todos os programas contam com apoio da Emater-DF. O gerente de Comercialização e Organização Rural da Emater-DF, Blaiton Carvalho da Silva, explica que a empresa atua de forma a contribuir para que os desafios referentes à comercialzação sejam sanados. “Historicamente, a comercialização representa um grande desafio para o desenvolvimento dos agricultores familiares, seja pela dificuldade de se organizarem em associações ou cooperativas ou pela pequena escala de produção, fazendo com que falte frequência e volume para acessar mercados maiores ou as compras públicas. Diante disso, a Emater apoia os produtores desde o planejamento da produção, preparação e manejo da produção, nas boas práticas agropecuárias. E da porteira para fora existe um trabalho contínuo relacionado à classificação dos produtos, padronização, diversificação, logistica de entrega, organização social e também relacionado à formalização tributária, fiscal e ambiental, para que o produto produzido vá ao destino final com a maior legalidade possível em diversos aspectos”, conta Blaiton.
Para o secretário-executivo da Secretaria de Agricultura, Rafael Bueno, “as compras públicas vem como uma das ferramentas fundamentais para dar a viabilidade à produção rural. Nesses programas nós contamos com a parceria da Emater, desde a mobilização dos produtores na ponta, que é algo fundamental, até a parte de coleta de preço e subsídio pra nossa equipe da Secretaria fazer a formação dos preços finais da chamada pública, elaborar a chamada, fazer a qualificação desses produtores e organizar também a parte de logística e atendimento com os alimentos adquiridos. Isso é fundamental porque mostra a assistência técnica e a extensão rural chegando ao produtor e fazendo esse link com a Secretaria de Agricultura e Secretaria de Educação, além do banco de alimentos e outras entidades que recebem esses alimentos. É uma forma de estimular a produção do Distrito Federal, garantindo renda ao produtor, garantindo também a sustentabilidade da sua atividade”.
No Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foram mais de 900 agricultores inscritos e destinados R$ 4 milhões para compra de alimentos a serem entregues a 244 entidades socioassistenciais, beneficiando mais 78 mil pessoas.
Já o PNAE contratou 17 organizações de agricultores para fornecimento de alimentos a mais de 470 mil alunos da rede pública. Foram destinados R$ 20.441.861,50, que beneficiaram 558 agricultores familiares. Em 2023 também teve início o projeto piloto para compra de alimentos orgânicos.
Foram adquiridos 361 quilos de alimentos orgânicos de pelo menos 76 agricultores familiares, beneficiando 43.249 alunos de escolas públicas do Guará e de São Sebastião. A compra de alimentos orgânicos para a alimentação escolar do DF atende a Lei 7.075/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar nas unidades da rede de ensino público do DF.
De acordo com a Diretora de Alimentação Escolar, Flávia Itabaiana, os objetivos do PNAE, executado no Distrito Federal como Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE-DF), contribuem para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem e a formação de hábitos alimentares saudáveis por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que atendam às exigências nutricionais dos alunos, durante, no mínimo, os 200 dias letivos. “A compra direta de gêneros alimentícios da agricultura familiar garante a oferta de uma alimentação adequada, com cardápios que utilizem produtos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, em conformidade com a sua faixa etária e seu estado de saúde, contribuindo assim, para um bom desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar”, explica Flávia.
Já o Papa-DF teve chamamento público no valor de R$ 10.892.561,66 para aquisição de aproximadamente 2 mil toneladas de alimentos destinadas a escolas do DF em produtos como feijão carioca, farinha de milho flocada, arroz branco polido, colorífico/colorau, cúrcuma em pó/açafrão da terra e farinha de mandioca.
O presidente da Emater-DF, Cleison Duval, acredita que além de desenvolver a renda dos produtores e beneficiar a população com alimentos frescos e de qualidade, os programas são uma oportunidade de amadurecimento tanto dos produtores quanto das suas associações e cooperativas. “É uma oportunidade de desenvolverem habilidades de planejamento da produção e de organização administrativa e financeira. Incentiva a legalidade da produção, amplia os canais de comercialização e empodera os produtores para acessarem mercados maiores”, conta Cleison.
