Pai de aluno reclama em rede social de outdoor instalado em frente a escola de Vicente Pires (Foto: Facebook/Reprodução)
Por Viviane Fortes
O deputado Delmasso (PRB) sempre defende os princípios e valores da família. Por isso, criou o projeto de Lei 30/2015 que proíbe a exibição de materiais pornográficos em outdoor, banner, busdoor e materiais que fiquem expostos a crianças e adolescentes. Qualquer pessoa poderá denunciar os casos à Agência de Fiscalização (Agefis), fornecendo-lhes informações sobre o fato, indicando o local e horário que foi vista a imagem. O projeto já foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e atualmente está tramitando na Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa.
O descumprimento da Lei acarretará ao infrator notificação, multa no valor de R$ 5.000,00 e no valor de 10.000,00 (no caso de reincidência), suspensão do alvará de funcionamento por tempo indeterminado e no caso de terceira autuação até mesmo a cassação do alvará de funcionamento. A penalidade será reajustada, anualmente, pelo índice de preço ao Consumidor Amplo-Especial (IPCA-E).
Segundo Delmasso, as exposições com conteúdo pornográfico desrespeitam o Estatuto da Criança e do Adolescente e só fortalecem a ideologia de erotização infantil. “A pornografia destrói infâncias e promove comportamentos sexuais difíceis de serem controlados por pais e educadores, fazendo com que a idade para o início das atividades sexuais seja reduzida, trazendo uma série de prejuízos à sociedade, como gravidez precoce, um número cada vez maior de jovens com AIDS e diversas outras doenças sexualmente transmissíveis”.
