A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta terça-feira (20) por tempo indeterminado o julgamento do pedido de prisão do senador afastado Aécio Neves feito pela Procuradoria-Geral da República.
A decisão foi tomada por solicitação do ministro relator Marco Aurélio Mello, após a defesa do tucano ter apresentado nesta terça um novo recurso pedindo para o caso ser analisado pelo plenário do STF. A Primeira Turma é composta por cinco juízes: Mello, Luiz Fux, Rosa Weber, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
Na semana passada, o relator já havia negado uma solicitação idêntica movida pelo advogado de Aécio, Alberto Toron. Com o adiamento, não há prazo para o julgamento ser retomado.
A PGR justifica o pedido de prisão com os argumentos de que o senador não está cumprindo a medida cautelar que impôs seu afastamento do Senado e de que ele poderia atrapalhar as investigações. Aécio foi gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista, dono do frigorífico JBS.
Reviravolta – Uma semana após ter mantido a prisão preventiva de Andrea Neves, irmã do senador, a Primeira Turma também decidiu nesta terça colocá-la em regime de detenção domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica.
A reviravolta ocorreu enquanto os ministros discutiam o pedido de prisão contra Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zeze Perrella (PMDB) filmado recebendo parte dos R$ 2 milhões pedidos por Aécio a Joesley.
Mello e Moraes haviam votado pela libertação de Lima, e Barroso e Rosa, pela manutenção da reclusão. No papel de desempatar o julgamento, Fux sugeriu substituir a prisão preventiva por domiciliar com tornozeleira eletrônica, ideia que foi acolhida pelos ministros que eram a favor da soltura.
Em seguida, Mello, que votara contra a prisão de Andrea Neves na semana passada, propôs estender o regime domiciliar para ela e Frederico Pacheco, primo de Aécio, sugestão que também acabou prevalecendo pelo placar de 3 a 2. Com isso, Lima, Andrea e Pacheco deixarão a cadeia.
Os três, assim como o senador, foram denunciados pela PGR por corrupção passiva, enquanto o tucano também é acusado de obstrução de Justiça. (ANSA)
ISTOÉ, com Ansa
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