O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido feito pela
defesa da ativista Sara Fernanda Geromini, conhecida como Sara Winter, para que o ministro
Alexandre de Moraes seja afastado da relatoria do inquérito que apura supostos ataques
(críticas) a membros de instituições.
Na ação, a defesa alegou que Moraes não pode conduzir o inquérito por ter enviado uma
representação criminal à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a ativista.
No mês passado, Sara Winter foi presa por determinação do ministro. Após dez dias, a prisão
foi substituída por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de
manter contato com outros investigados e manter um quilômetro de distância do Congresso
Nacional e do STF.
Na de cisão,Toffoli afirmou que um magistrado só pode ser considerado suspeito para julgar
um processo em situações de “inimizade capital” com a parte.
Além disso, Toffoli destacou que o Código de Processo Civil (CPC) diz que a suspeição do juiz
não pode ser alegada por quem a provocou.
“É público e notório que eventual suspeição do ministro Alexandre de Moraes foi provocada
pela arguente que, logo após sofrer medidas processuais de busca e apreensão no bojo do Inq
[inquérito] no 4.781 [ameaças ao STF], em 27/5/2020, propalou críticas e ameaças à Sua
Excelência por vídeo postado em redes sociais.”, afirmou o presidente.
(ABr/EBC)
