quarta-feira, 12 março, 2025
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    Toffoli frustra ato de Mello que deveria soltar Lula

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    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça.

    O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

    Com a decisão, a liminar (decisão provisória) de Toffoli terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o Plenário do STF deve julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos recursos na segunda instância.

    O julgamento foi marcado antes da decisão desta quarta-feira (19) do ministro Marco Aurélio.

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