Secretaria vai relançar concurso suspenso desde 2013. Novo edital está previsto para janeiro do ano que vem. Diretrizes foram publicadas no Diário Oficial de ontem (05)
A Secretaria de Cultura publicou novas regras para o Prêmio José Aparecido de Oliveira, destinado a trabalhos de preservação e valorização do patrimônio cultural do Distrito Federal.
Segundo a pasta, o edital será lançado em janeiro de 2018. As diretrizes estão no Diário Oficial desta terça-feira (5).
Poderão concorrer manifestações artísticas e culturais, iniciativas, ações ou projetos, em desenvolvimento ou concluídos, que contribuam para a:
preservação do patrimônio cultural material, por meio de estudos, pesquisas, projetos, obras e outras medidas de conservação e restauro
salvaguarda do patrimônio imaterial, envolvendo ações de identificação, documentação, promoção, divulgação e apoio
composição da identidade e da memória do patrimônio de diferentes setores artísticos, culturais e sociais
difusão, circulação e sensibilização de aspectos relevantes do campo do patrimônio, da identidade e da memória
promoção de participação social na preservação e valorização do patrimônio cultural
De acordo com o subsecretário de Patrimônio Cultural, Gustavo Pacheco, a proposta é ir além das questões de restauro.
“O projeto tem o potencial de chamar a atenção de iniciativas que às vezes não têm o reconhecimento público.”
O Decreto nº 38.669, segundo Pacheco, moderniza o Prêmio José Aparecido. “Ele já segue a lógica de procedimentos da Lei Orgânica da Cultura [LOC]”, destaca o subsecretário.
Origem do Prêmio José Aparecido de Oliveira
Suspenso desde 2013, o Prêmio José Aparecido de Oliveira foi instituído em 2007 com o intuito de reconhecer e premiar trabalhos que contribuam para a preservação de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade.
O nome do concurso foi escolhido em homenagem a José Aparecido de Oliveira, que governou o Distrito Federal de maio de 1985 a setembro de 1988.
Durante sua gestão, em 1987, Brasília ganhou o título de Patrimônio Cultural da Humanidade, conferido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
No mesmo ano, a área central da cidade foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan).
