A Resolução n.º 791/2020 do Departamento de Trânsito (Detran-DF) enfatiza que o transporte de animais deve priorizar o bem-estar e a segurança, evitando riscos para todos os ocupantes do veículo. Mesmo com a determinação, muitos pets ainda são vistos soltos no carro ou com a cabeça para fora da janela. A prática, além de gerar agitação e sofrimento desnecessário para os animais, também pode resultar em infrações de trânsito.
Riscos
“Em hipótese alguma o animal deve ser transportado solto”, enfatiza a diretora de Educação de Trânsito do Detran, Ana Moreira. “Às vezes, o tutor acha que está fazendo um bem para o animal levando-o embaixo do banco, mas é muito perigoso, colocando em risco a sua vida e a do animal, além de ser uma infração de trânsito.”
Dados do Detran-DF apontam que as ocorrências envolvendo transporte inadequado de animais têm crescido em Brasília. De 2019 a setembro deste ano, o departamento registrou 1.814 infrações ao artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo 227 contabilizadas apenas nos nove primeiros meses de 2024.
A norma do CTB classifica como infração média a prática de dirigir com animais ou objetos entre os braços e pernas, resultando em multa de R$ 130,16 e quatro pontos na carteira de habilitação.
Dicas
Para garantir uma viagem tranquila, uma das orientações é não deixá-los soltos nem no banco dianteiro, nem no traseiro, muito menos no colo do motorista.
Em caso de uso de caminhonetes, o animal nunca deve ser transportado solto na caçamba. “Lembrando que é expressamente proibido o transporte de animal em motocicletas, em qualquer circunstância”, adverte a diretora do Detran.
Segundo a servidora, uma alternativa é utilizar caixas de transporte adequadas ao tamanho do animal ou transportar o bicho preso a cintos de segurança para uso exclusivo de pets e que podem ser acoplados ao cinto do carro. Para animais menores, as bolsas de transporte são uma boa opção. Elas devem ser mantidas no banco traseiro e presas.
Em viagens longas, o recomendado é fazer paradas regulares para que o animal possa se esticar, se hidratar e fazer suas necessidades. O tutor deve se certificar a todo momento de que o pet esteja confortável e fresco.
