Em 2021 o valor destinado às compras de alimentos produzidos por agricultores familiares pelos programas governamentais no Distrito Federal atingiu o recorde de R$ 32,4 milhões. Foi um aumento de 28,6% em relação a 2020, que fechou com total de R$ 25,2 milhões.
A comparação entre os dois anos se refere a programas como o de Aquisição de Alimentos (PAA), de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa-DF) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Eles contribuem para o desenvolvimento de milhares de produtores rurais, no enfrentamento da insegurança alimentar e nutricional de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O Pnae foi o que teve maior destinação de recursos em 2021. Mesmo diante da pandemia, o programa continuou beneficiando a agricultura local. A chamada pública foi realizada com valor total de R$23.898.990,80. Foram 16 contratos firmados com associações e cooperativas, oportunizando a participação de pelo menos 1.195 agricultores familiares do DF e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride), fornecendo cerca de 5 mil toneladas de gêneros alimentícios. Foram 32 tipos diferentes de frutas e hortaliças fornecidos, durante 12 meses, para 543.833 alunos matriculados nas 675 escolas da rede pública de ensino.
Para o gerente de Comercialização e Organização Rural da Emater-DF (Gecor), Blaiton Carvalho da Silva, a articulação conjunta dos membros da Emater-DF, Seagri-DF e Secretaria de Educação, com reuniões ordinárias, vem alcançando avanços significativos principalmente nas Chamadas Públicas do Pnae desde a criação do Grupo de Trabalho, em 2014.
Outro destaque deste ano foi o Programa de Aquisição de Produtos da Agricultura (Papa-DF), com aumento 219% no valor contratado. Em 2020, foram utilizados R$ 2,35 milhões e, em 2021, contratados R$ 7,5 milhões. Trata-se de um programa distrital que viabiliza a compra direta pelo GDF de alimentos e produtos artesanais de agricultores familiares e suas organizações sociais do setor agrícola.
Já o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Termo de Adesão, firmado entre o Governo do Distrito Federal por meio da Secretaria de Agricultura, abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) e o Ministério da Cidadania, executou em 2021 o recurso financeiro de R$1.544.808,30 e oportunizou o acesso a 1.289 agricultores familiares inscritos.
Com este recurso, foram compradas 385 toneladas de frutas, hortaliças, doces de frutas e panificados, que foram distribuídos para 234 entidades socioassistenciais do DF (creches, asilos, institutos de combate às drogas, entre outros), beneficiando 40 mil pessoas atendidas por essas instituições.
O produtor Anaildo Porfírio da Silva é presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar do Assentamento Chapadinha (Astraf), coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar do Distrito Federal e Entorno (Fetraf) e um dos participantes do Pnae e PAA. Ele conta que, apesar de o aumento no preço dos insumos ter elevado o custo de produção, reduzindo nossa margem de lucro, os programas de compras ainda possuem a vantagem de garantir a venda da produção e conseguir manter os produtores no campo, produzindo”.
Na associação, 55 produtores participam do Pnae com a entrega de morango, cenoura, beterraba e abóbora japonesa. Enquanto que no PAA da Conab são 18 participantes, com entrega de batata inglesa e cebola.
“Sabemos a importância desses programas para os nossos produtores e o saldo positivo sempre deve ser celebrado. Estamos batalhando para melhorar cada vez mais as oportunidades e as condições de trabalho do homem do campo”, destacou a presidente da Emater-DF, Denise Fonseca.
Blaiton destaca que as políticas públicas de compras governamentais da produção da agricultora familiar são importantes ferramentas do Estado para o fortalecimento do segmento, promovendo renda, ampliação dos canais de comercialização e dinamização da economia local. Além disso, contribuem para a segurança alimentar e nutricional da população em vulnerabilidade social com apoio dos equipamentos públicos e da rede socioassistencial.
