Proposta é do deputado Daniel Donizet e foi assinada pelo seu cachorro, Beethoven
O deputado Daniel Donizet (PL) apresentou um Projeto de Lei (PL) para alterar a Lei 4.060/2007, que define sanções em casos de maus-tratos a animais no Distrito Federal. A proposta, que foi assinada pelo cachorro do distrital, Beethoven, prevê que quem soltar ou vender foguetes barulhentos no DF também poderá ser enquadrado pela Lei Sansão e pegar de dois a cinco anos de prisão.
No DF, soltar fogos de artifício barulhentos é proibido pela Lei 6.647/2020, mas a fiscalização não acontece. “O barulho dos fogos causa muito sofrimento e pode até matar os pets. No ano passado, vários cachorros morreram após a comemoração dos torcedores em uma final de um campeonato de futebol. Isso não pode ser normalizado”, explica o deputado.
A proposta vale para quem comercializar, entregar ou portar esses foguetes, além de ter um agravante se a prática ocorrer em eventos na presença de animais ou próximo a zoológicos, santuários, abrigos e parques. Em caso de descumprimento da lei, além da punição criminal, o infrator também poderá pagar uma multa que varia de 1 a 40 salários mínimos.
“É um movimento que procura garantir regras e comportamentos que assegurem o respeito e a proteção dos animais contra maus-tratos e outros atos cruéis. Se a lei existe, deve ser cumprida. Por isso, a vigilância deve acontecer desde a fabricação desses artefatos”, finaliza Daniel.
Beethoven no Plenário da CLDF
No final de 2021, o cachorro do deputado Daniel Donizet, Beethoven, esteve no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para representar os animais no movimento contra a soltura dos fogos.
Além de ter sido a primeira vez que um animal doméstico participou de uma sessão plenária, a presença do cachorro gerou um apelo para que a população se conscientizasse e não soltasse fogos nas festas de fim de ano.
