Início DF Aprovada Lei de Delmasso que assegura sanitários com estrutura adequada para pessoas com deficiência
Aprovada Lei de Delmasso que assegura sanitários com estrutura adequada para pessoas com deficiência

Aprovada Lei de Delmasso que assegura sanitários com estrutura adequada para pessoas com deficiência

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Buscando melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência e seus familiares, Delmasso criou a Lei 6.107/2018, que assegura que pelo menos um dos sanitários destinado ao uso das pessoas com deficiência deve dispor de superfície para troca de roupas na posição deitada. A Lei foi sancionada no dia 2 de fevereiro de 2018. O projeto altera a Lei 4.317/2009 que institui a Política Distrital para integração da pessoa com deficiência.

De acordo com Delmasso, as pessoas com deficiência já enfrentam muitos obstáculos ao sair nas ruas. “Vamos lutar para que elas tenham uma vida digna e com mais acessibilidade”, disse.

Banheiros inacessíveis

Segundo estudo do Tribunal de Contas do DF, realizado em 2017, em relação aos banheiros, aproximadamente 25% das instalações auditadas não havia cabine destinada a pessoas com deficiência. O restante da amostra, apesar de possuir banheiro direcionado para esse público, apresentou falhas de acessibilidade, como maçaneta inapropriada, falta de barra na parte interna da porta (90,3%) e ausência ou inadequação das barras de apoio dos sanitários e das torneiras (51,6%).

Em algumas unidades avaliadas, como estações de metrô da Asa Sul, em Brasília, Terminal Rodoviário do Gama Central, Terminal Rodoviário Interestadual de Brasília e Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), o corpo técnico do TCDF detectou que, apesar de haver banheiro acessível, esse é mantido trancado, gerando prejuízo ao usuário.

Por Ananda Moura
Foto: Site Acessibilidade na Prática

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