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Maurílio Macedo

Assédio moral no trabalho pode virar crime

O projeto de lei que tipifica o crime de assédio moral no trabalho é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados na última semana de fevereiro. O Projeto de Lei 4742/01, do ex-deputado Marcos de Jesus, inclui o novo crime no Código Penal. Os deputados farão sessões desde segunda-feira (25), às 13h55. Será analisado […]

Quem tem direito adquirido não precisa antecipar aposentadoria

A cada anúncio de reforma da Previdência, a situação se repete: tanto no setor público como na iniciativa privada, trabalhadores que ultrapassaram o tempo mínimo de contribuição correm para antecipar a aposentadoria. Essa movimentação, no entanto, é arriscada e pode prejudicar o segurado se feita de maneira precipitada. Quem cumpriu os requisitos para se aposentar […]

Percentual de famílias endividadas sobe de 59% para 62,2%

O percentual de famílias brasileiras com dívidas fechou 2017 em 62,2%, acima dos 59% de 2016. Os dados, registrados em dezembro, são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e divulgada hoje (5) no Rio de Janeiro. As famílias inadimplentes, isto […]

Produção de veículos cresce 25,2 % em 2017, anuncia Anfavea

Em 2017, a produção de veículos no Brasil cresceu 25,2% na comparação com 2016. O dado foi divulgado essa sexta (5) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Entre janeiro e dezembro do ano passado, 2,699 milhões de veículos foram produzidos no país, enquanto em 2016 o total foi de 2,156 milhões. Considerando […]

Fraudes no Bolsa Família somam R$ 1,3 bilhão

Auditoria feita pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificou “indícios de inconsistência cadastral” nos dados sobre mais de 2,5 milhões de famílias que recebiam o benefício do Programa Bolsa Família. Do total, cerca de 470 mil famílias estavam enquadradas na faixa com renda familiar per capita acima de meio salário mínimo. Nesse […]

PF, TSE e MP vão combater fake news na eleição

Um grupo de trabalho será criado para desenvolver formas de combate às camadas notícias falsas (fake news, no termo em inglês). A instância deve ser composta por integrantes da Polícia Federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Ministério Público Federal. O foco do trabalho será a discussão de medidas que possam ser adotadas nas […]

Sete governadores pedem mais participação do governo federal na segurança

Governadores de sete estados brasileiros divulgaram na noite desta quinta-feira (4) um manifesto em que solicitam ao governo federal que destine mais recursos à segurança pública. No documento divulgado pela assessoria do governo goiano, os chefes dos Executivos do Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins afirmam que o […]

Cabral é denunciado pela 20ª vez na Lava Jato

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro apresentou mais uma denúncia envolvendo o ex-governador Sérgio Cabral por corrupção passiva. Esta é a 20ª denúncia contra Cabral: uma foi apresentada pela força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba e as outras 19 pelo MPF no Rio, como desdobramentos da operação de Curitiba. O ex-governador […]

Começa indicação de créditos para o Nota Legal

O prazo para indicação de créditos do Nota Legal começa nesta quinta-feira (4). Os cadastrados no programa — 1,107 milhão de consumidores — podem escolher o abatimento para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)ou para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Eles têm até 31 de janeiro para optar por um […]

Eleições e Copa do Mundo devem afetar pauta de votações no Congresso

As articulações para as eleições e a Copa do Mundo na Rússia devem afetar este ano o andamento das votações no Congresso Nacional, principalmente das propostas consideradas mais polêmicas que, para não atrapalhar o resultado das urnas, devem ser deixadas de lado. Até agora, além de provocar uma reestruturação de quase todos os partidos políticos, […]