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Especialista em segurança apoia decreto das armas

A Comissão de Segurança Pública da Câmara discutiu em audiência pública na quinta-feira (13) o decreto das armas (9.785/19), baixado pelo presidente Jair Bolsonaro há pouco mais de um mês. O decreto facilita o porte de armas para categorias profissionais como advogados, políticos, caçadores, caminhoneiros e até jornalistas investigativos. O decreto também permitia a compra […]

Joaquim Levy pede demissão do BNDES

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, pediu demissão do cargo. Em mensagem enviada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, Levy solicitou desligamento da presidência do banco e disse esperar que o ministro aceite. “Solicitei ao ministro da Economia, Paulo Guedes, meu desligamento do BNDES.  Minha expectativa é que ele aceda. […]

Se o governo forçar, não aprova nada no Congresso

O governo deve ceder para ver a reforma da Previdência aprovada, afirmou, nesta sexta-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro, em café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto, ao analisar a tramitação da proposta no Congresso. Ele alertou, no entanto, que é preciso trabalhar no limite da economia esperada com as alterações nas regras de aposentadoria. […]

Relator ameniza a reforma da Previdência

Com economia prevista de R$ 1,13 trilhão em dez anos, o relatório da reforma da Previdência, apresentado nesta quinta-feira (13) na comissão especial da Câmara dos Deputados, começará a ser debatido na terça-feira (18). A data de votação na comissão ainda não está definida. O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), deputado Samuel Moreira […]

Operação Lava Jato não retrocederá, avisa Fachin

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin disse que a Operação Lava Jato não é “suscetível de qualquer retrocesso”. Fachin é relator dos processos oriundos das investigações no STF. Ao chegar ao STF para sessão de julgamentos, o ministro disse que a operação é uma realidade que não será afastada por “qualquer circunstância conjuntural”. […]

STF pode anular prisão de condenados na Lava Jato

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar mais um pedido para suspender as prisões determinadas na Operação Lava Jato. Na tarde desta terça-feira (11), a Segunda Turma do STF decidiu enviar para a Corte um habeas corpus que questiona a legalidade da norma interna criada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que autorizou […]

Previdência pode parar de pagar benefícios dia 25

O presidente Jair Bolsonaro disse que, sem a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/19), o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) terá que ser suspenso dia 25 deste mês. O benefício se destina a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência. Bolsonaro acrescentou que acredita […]