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Limite para compras em viagem ao exterior vai subir para US$ 1.000

7 de dezembro de 2019 JORNAL PLANALTO

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Medida ainda depende de regulamentação Os brasileiros que viajarem ao exterior terão novos limites de compras, com isenção de tributos. Os países integrantes do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) aprovaram a elevação do limite de isenção de bagagem em viagens aéreas e marítimas –de US$ 500 para US$ 1000. Mas ainda não há data […]

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STJ manda soltar Pezão, preso pela Lava Jato

11 de dezembro de 2019 JORNAL PLANALTO

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta terça-feira (10), a soltura do ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que está preso desde novembro do ano passado no âmbito da Operação Boca de Lobo, um dos desdobramentos da Lava Jato fluminense. A prisão de Pezão fora autorizada pelo ministro do STJ Felix Fischer, quando o […]

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Bolsonaro sanciona lei que aumenta limite do saque imediato do FGTS

12 de dezembro de 2019 JORNAL PLANALTO

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O limite do saque imediato das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passou de R$ 500 para o valor do salário mínimo, atualmente fixado em R$ 998. Entretanto, só poderão sacar esse valor os trabalhadores que tinham o saldo de até um salário mínimo na conta vinculada do fundo em 24 […]

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Regina Duarte aceita convite para ser secretária de Cultura

30 de janeiro de 2020 JORNAL PLANALTO

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Atriz assume após a exoneração de Roberto Alvim, no último dia 17 A atriz Regina Duarte, de 72 anos, será a nova secretária especial de Cultura do governo federal. Após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta-feira (29), ela confirmou a jornalistas ter aceitado o convite para […]

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Rodrigo Maia deixa MP do 13º do Bolsa Família caducar na Câmara

27 de março de 2020 JORNAL PLANALTO

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A medida provisória que tornava permanente o pagamento do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família perdeu a validade nessa quarta-feira (25). Prevista para ser analisada na Câmara dos Deputados na semana passada, a proposta não foi votada. Mesmo que a medida fosse votada na Câmara, ela ainda teria que passar pelo Senado, antes de […]

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Congresso mantém veto presidencial sobre a LDO

5 de março de 2020 JORNAL PLANALTO

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Com isso, relator não pode indicar prioridades na execução de obras O Congresso Nacional manteve, na tarde de desta quarta-feira (4), o veto presidencial sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A manutenção do veto veio após acordo entre Congresso e Palácio do Planalto, o que explicou a votação maciça favorável ao veto. O acordo […]

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Bolsonaro e Trump conversam sobre pacote bilateral de comércio

8 de março de 2020 JORNAL PLANALTO

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Líderes jantaram juntos no sábado, em Palm Beach, na Flórida Interessados em intensificar a parceria econômica entre Brasil e Estados Unidos, os presidentes Jair Bolsonaro e Donaldo Trump instruíram seus negociadores a aprofundar as discussões prévias à possível assinatura de um pacote bilateral de comércio. A informação foi confirmada pelo Ministério das Relações Exteriores. Segundo […]

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Cabral acusa Pezão de receber propina

5 de fevereiro de 2020 JORNAL PLANALTO

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O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral afirmou que seu vice-governador e, posteriormente, governador Luiz Fernando Pezão recebia propina desde antes do período de seu governo. Pezão negou e disse que é totalmente inocente, vítima de um complô de delações premiadas. Ambos foram interrogados, na segunda-feira (3), pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara […]

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Aumenta a confiança do comércio, aponta FGV

28 de janeiro de 2020 JORNAL PLANALTO

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O Índice de Confiança do Comércio, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 1,3 ponto em janeiro deste ano e chegou a 98,1 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. É o maior nível desde fevereiro do ano passado, quando atingiu 99,8 pontos. A confiança dos empresários do comércio subiu em quatro dos […]

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Lei anticrime entra em vigor

24 de janeiro de 2020 JORNAL PLANALTO

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Começou a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro. Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso. O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e trechos do texto elaborado pela […]

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