Brasil

Brasil

Limite para compras em viagem ao exterior vai subir para US$ 1.000

7 de dezembro de 2019 JORNAL PLANALTO

0

+2

0

7.35K

Medida ainda depende de regulamentação Os brasileiros que viajarem ao exterior terão novos limites de compras, com isenção de tributos. Os países integrantes do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) aprovaram a elevação do limite de isenção de bagagem em viagens aéreas e marítimas –de US$ 500 para US$ 1000. Mas ainda não há data […]

Leia mais

Brasil

STJ manda soltar Pezão, preso pela Lava Jato

11 de dezembro de 2019 JORNAL PLANALTO

0

0

0

7.29K

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta terça-feira (10), a soltura do ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que está preso desde novembro do ano passado no âmbito da Operação Boca de Lobo, um dos desdobramentos da Lava Jato fluminense. A prisão de Pezão fora autorizada pelo ministro do STJ Felix Fischer, quando o […]

Leia mais

Brasil

Bolsonaro sanciona lei que aumenta limite do saque imediato do FGTS

12 de dezembro de 2019 JORNAL PLANALTO

0

+2

0

7.09K

O limite do saque imediato das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passou de R$ 500 para o valor do salário mínimo, atualmente fixado em R$ 998. Entretanto, só poderão sacar esse valor os trabalhadores que tinham o saldo de até um salário mínimo na conta vinculada do fundo em 24 […]

Leia mais

Brasil

Regina Duarte aceita convite para ser secretária de Cultura

30 de janeiro de 2020 JORNAL PLANALTO

0

+2

0

7.05K

Atriz assume após a exoneração de Roberto Alvim, no último dia 17 A atriz Regina Duarte, de 72 anos, será a nova secretária especial de Cultura do governo federal. Após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta-feira (29), ela confirmou a jornalistas ter aceitado o convite para […]

Leia mais

Brasil

Cabral acusa Pezão de receber propina

5 de fevereiro de 2020 JORNAL PLANALTO

0

+2

0

6.73K

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral afirmou que seu vice-governador e, posteriormente, governador Luiz Fernando Pezão recebia propina desde antes do período de seu governo. Pezão negou e disse que é totalmente inocente, vítima de um complô de delações premiadas. Ambos foram interrogados, na segunda-feira (3), pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara […]

Leia mais

Brasil

Aumenta a confiança do comércio, aponta FGV

28 de janeiro de 2020 JORNAL PLANALTO

0

+2

0

6.71K

O Índice de Confiança do Comércio, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 1,3 ponto em janeiro deste ano e chegou a 98,1 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. É o maior nível desde fevereiro do ano passado, quando atingiu 99,8 pontos. A confiança dos empresários do comércio subiu em quatro dos […]

Leia mais

Brasil

Lei anticrime entra em vigor

24 de janeiro de 2020 JORNAL PLANALTO

0

+1

0

6.63K

Começou a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro. Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso. O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e trechos do texto elaborado pela […]

Leia mais

Brasil

Segunda turma do STF julga novo HC para Luiz Inácio

14 de abril de 2019 JORNAL PLANALTO

0

0

0

6.62K

O plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um novo pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do preso Luiz Inácio Lula da Silva, vulgo Lula. O caso deveria ser decidido eletronicamente pelos ministros do colegiado, mas um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes levou o caso para análise presencial. A data do […]

Leia mais

Brasil

Bolsonaro descarta recriação do Ministério da Segurança Pública

25 de janeiro de 2020 JORNAL PLANALTO

0

+2

0

6.62K

“Em time que está ganhando não se mexe”, disse o presidente O presidente Jair Bolsonaro descartou a possibilidade de recriação do Ministério da Segurança Pública. “O Brasil está indo muito bem. Segurança pública, os números demonstram que estamos no caminho certo e a minha máxima é ’em time que está ganhando não se mexe’. Lógico […]

Leia mais

Brasil

Fachin homologa delação de Sérgio Cabral

7 de fevereiro de 2020 JORNAL PLANALTO

0

+2

0

6.40K

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, que está preso desde novembro de 2016.  Após ter sido rejeitado pelo Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro, o acordo de Cabral foi fechado junto à Polícia Federal (PF) no fim […]

Leia mais