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Defesa do Consumidor

Consumidor, as fraudes e os bancos

As ações fraudulentas de estelionatários, que se passam por representantes de banco, estão cada vez mais frequentes em nosso cotidiano. Em razão disso, diversas pessoas estão se tornando vítimas destes golpes que, na maioria das vezes, se dão através de ligações telefônicas. Atualmente, um dos golpes mais aplicados é aquele em que o suposto representante […]

Cai o percentual de famílias endividadas

Cai o percentual de famílias endividadas

Após três quedas consecutivas, o número de famílias brasileiras com dívidas chegou em novembro ao mesmo patamar de fevereiro, antes dos impactos mais severos da pandemia de covid-19. Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada, nesta terça-feira (1), pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). […]

Fiocruz negocia mais 15 milhões de doses de vacina da AstraZeneca

Consumidor x Internet

Todi Moreno Ex-diretor do Procon/DF e especialista em Direito do Consumidor todimoreno14@gmail.com todimoreno10@gmail.com     Confira 05 direitos que temos na relação de consumo de internet Segundo uma pesquisa divulgada no semestre passado pela Agência Brasil, em 2020, o Brasil já ultrapassou mais de 134 milhões de usuários de internet. Com tanta gente online, é […]

Consumidor, as fraudes e os bancos

Banco e agência de viagens são condenados a pagar indenização por falha na prestação de serviço

A Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Grupo HU Viagens e Turismo S/A e o Itaú Unibanco S/A, solidariamente, a pagarem à autora indenização por danos materiais e morais por falha na prestação de serviço. A autora conta que adquiriu serviço de estadia por meio do Grupo HU Viagens e Turismo, […]

Consumidor, as fraudes e os bancos

Reclamações sobre entrega de produtos disparam durante a pandemia

A pandemia trouxe uma série de mudanças nos hábitos dos brasileiros. Um sinal disso é o volume de compras de produtos online, que aumentou consideravelmente. Mas ao mesmo tempo cresceram também as reclamações sobre entrega dos produtos e cumprimento de prazos. Foto: iStock O isolamento social imposto pela pandemia do coronavírus obrigou muitas pessoas a […]

Fiocruz negocia mais 15 milhões de doses de vacina da AstraZeneca

Em época de pandemia, disparam o número de crimes praticados pela internet e por telefone

Nesta época de pandemia, em que a internet se tornou praticamente a única via de contato com o mundo exterior, a quantidade de golpes on-line e por telefone disparou. Com o objetivo de orientar nossos leitores, selecionamos alguns dos golpes mais frequentes e as dicas da Polícia Civil para tentar evitá-los. Golpe do cartão cortado […]

Consumidor, as fraudes e os bancos

Idoso que esperou cinco anos por cirurgia na rede pública de saúde será ressarcido

O juiz do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF determinou ao Distrito Federal que restitua à paciente idoso do Sistema Único de Saúde – SUS valor relativo à cirurgia oftalmológica realizada em unidade hospitalar da rede privada de saúde. O autor da ação esperou cinco anos para fazer o procedimento de urgência em […]

Consumidor, as fraudes e os bancos

Seguro de vida cobre indenização no caso de Covid-19?

O seguro de vida  é  um contrato firmado por uma pessoa (segurado) junto a uma seguradora, para buscar garantir segurança e tranquilidade caso ocorra algum imprevisto como um acidente, doença ou falecimento. Mas como fica a cobertura nos casos oriundos da pandemia do coronavírus? A Superintendência de Seguros Privados – Susep, órgão regulador dos seguros […]

Consumidor, as fraudes e os bancos

Aumento de preços do álcool gel e de máscaras de proteção pode ser considerado crime

O aumento exagerado dos preços de álcool gel e de máscaras de proteção pode ser considerada prática abusiva e ainda caracterizar crime. Constatando-se o aumento injustificado e abusividade nos preços, as empresas poderão ser multadas pelo Procon e seus responsáveis poderão responder por crimes contra o consumidor e a economia popular, perante à DICON – […]

Consumidor, as fraudes e os bancos