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Defesa do Consumidor

Empresas abusam do uso de robôs em ligações para consumidor.

Todi Moreno Ex-diretor do Procon/DF e especialista em Direito do Consumidor todimoreno14@gmail.com Chamadas insistentes em serviços de telemarketing são consideradas prática abusiva. Há tempos, que venho alertando sobre a importunação das telefonias, bancos, empresas de telemarketing e de cobrança. Chegam a ligar mais de 20 vezes por dia; manhã, tarde, noite, finais de semana e […]

Idosos sofrem com empréstimo consignado sem autorização.

Idosos sofrem com empréstimo consignado sem autorização.

De acordo com a Instrução Normativa nº 39 do INSS é proibido a prática de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas sem autorização. Em recente decisão, um desembargador, considerou que os depósitos feitos na conta de aposentados sem que haja solicitação equivalem a doação. Também em recente decisão, foi determinado que a instituição só pode […]

Empresas abusam do uso de robôs em ligações para consumidor.

Você sabe o que é produto com vício aparente ou oculto?

Todi Moreno Ex-diretor do Procon/DF e especialista em Direito do Consumidor todimoreno14@gmail.com Vício aparente, é aquele que podemos chamar de gritante, ou seja, é verificado de forma imediata, no momento da utilização do produto. Já o vício oculto, é que aquele que ocorre de forma mediata, não sendo visto pelo consumidor e que, tende a […]

Empresas abusam do uso de robôs em ligações para consumidor.

Consumidor, as fraudes e os bancos

As ações fraudulentas de estelionatários, que se passam por representantes de banco, estão cada vez mais frequentes em nosso cotidiano. Em razão disso, diversas pessoas estão se tornando vítimas destes golpes que, na maioria das vezes, se dão através de ligações telefônicas. Atualmente, um dos golpes mais aplicados é aquele em que o suposto representante […]

Empresas abusam do uso de robôs em ligações para consumidor.

Cai o percentual de famílias endividadas

Após três quedas consecutivas, o número de famílias brasileiras com dívidas chegou em novembro ao mesmo patamar de fevereiro, antes dos impactos mais severos da pandemia de covid-19. Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada, nesta terça-feira (1), pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). […]

Bolsonaro: Exército não vai privar liberdade do povo

Consumidor x Internet

Todi Moreno Ex-diretor do Procon/DF e especialista em Direito do Consumidor todimoreno14@gmail.com todimoreno10@gmail.com     Confira 05 direitos que temos na relação de consumo de internet Segundo uma pesquisa divulgada no semestre passado pela Agência Brasil, em 2020, o Brasil já ultrapassou mais de 134 milhões de usuários de internet. Com tanta gente online, é […]

Empresas abusam do uso de robôs em ligações para consumidor.

Banco e agência de viagens são condenados a pagar indenização por falha na prestação de serviço

A Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Grupo HU Viagens e Turismo S/A e o Itaú Unibanco S/A, solidariamente, a pagarem à autora indenização por danos materiais e morais por falha na prestação de serviço. A autora conta que adquiriu serviço de estadia por meio do Grupo HU Viagens e Turismo, […]

Empresas abusam do uso de robôs em ligações para consumidor.

Reclamações sobre entrega de produtos disparam durante a pandemia

A pandemia trouxe uma série de mudanças nos hábitos dos brasileiros. Um sinal disso é o volume de compras de produtos online, que aumentou consideravelmente. Mas ao mesmo tempo cresceram também as reclamações sobre entrega dos produtos e cumprimento de prazos. Foto: iStock O isolamento social imposto pela pandemia do coronavírus obrigou muitas pessoas a […]

Bolsonaro: Exército não vai privar liberdade do povo

Em época de pandemia, disparam o número de crimes praticados pela internet e por telefone

Nesta época de pandemia, em que a internet se tornou praticamente a única via de contato com o mundo exterior, a quantidade de golpes on-line e por telefone disparou. Com o objetivo de orientar nossos leitores, selecionamos alguns dos golpes mais frequentes e as dicas da Polícia Civil para tentar evitá-los. Golpe do cartão cortado […]

Empresas abusam do uso de robôs em ligações para consumidor.

Idoso que esperou cinco anos por cirurgia na rede pública de saúde será ressarcido

O juiz do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF determinou ao Distrito Federal que restitua à paciente idoso do Sistema Único de Saúde – SUS valor relativo à cirurgia oftalmológica realizada em unidade hospitalar da rede privada de saúde. O autor da ação esperou cinco anos para fazer o procedimento de urgência em […]

Empresas abusam do uso de robôs em ligações para consumidor.