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Defesa do Consumidor

Dicas para evitar pedofilia pela internet

A pedofilia é uma doença classificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) entre os transtornos da preferência sexual.  Os pedófilos são homens ou mulheres que têm preferência sexual por meninas ou meninos, do mesmo sexo ou de sexo diferente, geralmente que ainda não atingiram a puberdade. Por isso a pedofilia propriamente dita não é considerada […]

Filha será indenizada por abandono afetivo do pai

Turma mantém condenação de condômina por ofensas ao síndico no Whatsapp

A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que condenou uma condômina ao pagamento de indenização por danos morais, em virtude de ofensas proferidas ao síndico do condomínio por meio do aplicativo WhatsApp. No 1º grau, o síndico havia ajuizado ação de indenização em desfavor de três moradoras do condomínio. Afirmou que, após […]

Filha será indenizada por abandono afetivo do pai

Dicas dos seus direitos na troca de presentes

Aproxima-se o Natal, ocasião de confraternizações com as tradicionais trocas de presentes nos conhecidos “amigos ocultos ou secretos”. Recebido o presente, você verifica que não serviu, está com defeito ou simplesmente você não gostou da cor e quer trocá-lo. Nessa hora surgem várias dúvidas, tais como: a loja tem a obrigação de trocar o presente? […]

Filha será indenizada por abandono afetivo do pai

Rum parte 2

Fermentação e destilação Para iniciar o processo de fermentação acrescenta-se leveduras ao melaço da cana-de-açúcar. As leveduras são fungos que transformam o açúcar em álcool. Na fabricação do rum, pode ser utilizada a destilação tradicional (Pot Still) ou contínua (Patent Still).  Na destilação contínua feita em alambiques de aço inox, o rum possui características mais […]

O “Amarone”brasileiro

Fabricante também responde por acidente causado por distribuidora que deixou cacos de garrafas de cerveja espalhados na rua

Por integrar a cadeia de fornecimento, nos moldes previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), uma empresa fabricante de bebidas foi considerada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) solidariamente responsável pelo acidente causado por cacos de garrafas que uma de suas distribuidoras deixou em via pública. Com a manutenção do acórdão […]

Filha será indenizada por abandono afetivo do pai

Alguns direitos do consumidor que você precisa saber

Muitas empresas agem de má-fé desrespeitando os direitos do consumidor, por isso  é sua obrigação conhecer os seus direitos, para não acabar pagando por algo que desconhece ou que não contratou.  Algumas situações são bastante conhecidas e por serem tão recorrentes nos estabelecimentos, a população acaba aceitando tais imposições. Para evitar esse tipo de situação […]

Filha será indenizada por abandono afetivo do pai

Já está em vigor a Lei nº 13.654, de 23 de abril de 2018, que aumenta pena para furto e roubo com uso de explosivos

Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.654/2018, que altera e acrescenta dispositivos ao Código Penal. A nova lei aumenta a pena para os crimes de roubo e furto qualificados em casos nos quais sejam utilizados explosivos. A norma é válida também para roubos com explosivos feitos a caixas eletrônicos. A nova lei […]

Filha será indenizada por abandono afetivo do pai

Já está em vigor nova lei que prevê crime para quem descumprir medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha

  Entrou em vigor a Lei 13.641, de 3 de abril de 2018, que Altera a Lei no 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para tipificar o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência. Referida Lei dispõe: “Seção IV Do Crime de Descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência Descumprimento de […]

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