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Defesa do Consumidor

Rum parte 2

Fermentação e destilação Para iniciar o processo de fermentação acrescenta-se leveduras ao melaço da cana-de-açúcar. As leveduras são fungos que transformam o açúcar em álcool. Na fabricação do rum, pode ser utilizada a destilação tradicional (Pot Still) ou contínua (Patent Still).  Na destilação contínua feita em alambiques de aço inox, o rum possui características mais […]

Harmonize sua ceia natalina com vinhos nacionais

Fabricante também responde por acidente causado por distribuidora que deixou cacos de garrafas de cerveja espalhados na rua

Por integrar a cadeia de fornecimento, nos moldes previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), uma empresa fabricante de bebidas foi considerada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) solidariamente responsável pelo acidente causado por cacos de garrafas que uma de suas distribuidoras deixou em via pública. Com a manutenção do acórdão […]

Dicas dos seus direitos na troca de presentes

Alguns direitos do consumidor que você precisa saber

Muitas empresas agem de má-fé desrespeitando os direitos do consumidor, por isso  é sua obrigação conhecer os seus direitos, para não acabar pagando por algo que desconhece ou que não contratou.  Algumas situações são bastante conhecidas e por serem tão recorrentes nos estabelecimentos, a população acaba aceitando tais imposições. Para evitar esse tipo de situação […]

Dicas dos seus direitos na troca de presentes

Já está em vigor a Lei nº 13.654, de 23 de abril de 2018, que aumenta pena para furto e roubo com uso de explosivos

Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.654/2018, que altera e acrescenta dispositivos ao Código Penal. A nova lei aumenta a pena para os crimes de roubo e furto qualificados em casos nos quais sejam utilizados explosivos. A norma é válida também para roubos com explosivos feitos a caixas eletrônicos. A nova lei […]

Dicas dos seus direitos na troca de presentes

Já está em vigor nova lei que prevê crime para quem descumprir medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha

  Entrou em vigor a Lei 13.641, de 3 de abril de 2018, que Altera a Lei no 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para tipificar o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência. Referida Lei dispõe: “Seção IV Do Crime de Descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência Descumprimento de […]

Dicas dos seus direitos na troca de presentes

Você conhece o projeto de “Olho na validade”?

Quem encontrar um produto vencido nas prateleiras dos principais supermercados de Brasília, poderá levar, gratuitamente, um produto igual e próprio para consumo dentro da data de validade. Esse acordo foi assinado em 2013, entre o Procon DF e ASBRA (associação dos supermercados de Brasília). A medida só beneficia o cliente que apresentar o produto antes […]

Dicas dos seus direitos na troca de presentes

Troca de presentes de Natal

Aproximam-se as festas de Natal e Ano Novo,  oportunidade em  que  ocorrem as  trocas de presentes nos conhecidos “amigos ocultos ou secretos”.  Recebido o presente, você verifica que não serviu, está com defeito ou você simplesmente não gostou da cor e quer trocá-lo.  Nessa hora surgem várias dúvidas, tais como: a loja tem obrigação de […]

Dicas dos seus direitos na troca de presentes

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