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Defesa do Consumidor

Troca de presentes – direitos e deveres dos consumidores

Aproximam-se as festas de fim de ano, época de dar e receber presentes nos conhecidos “amigo-secreto” ou “amigo-oculto” do Natal e Ano Novo.  Ocorre que muitas vezes quem recebe o presente verifica que não serviu, está com defeito ou simplesmente não gostou da cor ou do modelo e quer trocá-lo.  Nessa hora surgem várias dúvidas, […]

Empresa aérea terá que indenizar passageiros por não comunicar alteração no voo

Empresa aérea terá que indenizar passageiros por não comunicar alteração no voo

A Gol Linhas Aéreas terá que indenizar três passageiros por não tê-los informados acerca da alteração no voo, que acarretou em uma escala e atraso na chegada ao local de destino. A decisão é do juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília. Os autores compraram passagem junto à ré para realizar o trecho Brasília-Miami […]

Troca de presentes – direitos e deveres dos consumidores

Construtora é condenada por danos decorrentes de destinação incorreta de detritos

O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Sigma – Locação de Máquinas e Serviços de Terraplanagem – EIRELI, responsável pela construção de ciclovias no Distrito Federal, a indenizar, por danos morais e materiais, um motorista que teve seu veículo danificado em razão de inadequações nas obras realizadas pela fornecedora de serviços. O […]

Troca de presentes – direitos e deveres dos consumidores

Cadastro nacional “Não Me Perturbe” entra no ar e promete eliminar ligações telefônicas indesejadas

Não existe alguém que já não esteja cansado de receber ligações indesejadas de telemarketig, principalmente das operadoras de telefonia oferecendo planos e serviços sem que você tenha solicitado informações sobre isso. A boa notícia é que esse incômodo está prestes a acabar, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Isso porque nesta terça […]

Troca de presentes – direitos e deveres dos consumidores

Filha será indenizada por abandono afetivo do pai

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve, por maioria, condenação de pai que abandonou afetivamente uma das filhas, por mais de 20 anos. O genitor terá que pagar indenização pelo tempo que se manteve ausente física, emocional e financeiramente da vida da descendente. A requerente entrou com […]

Troca de presentes – direitos e deveres dos consumidores

Dicas para evitar pedofilia pela internet

A pedofilia é uma doença classificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) entre os transtornos da preferência sexual.  Os pedófilos são homens ou mulheres que têm preferência sexual por meninas ou meninos, do mesmo sexo ou de sexo diferente, geralmente que ainda não atingiram a puberdade. Por isso a pedofilia propriamente dita não é considerada […]

Troca de presentes – direitos e deveres dos consumidores

Turma mantém condenação de condômina por ofensas ao síndico no Whatsapp

A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que condenou uma condômina ao pagamento de indenização por danos morais, em virtude de ofensas proferidas ao síndico do condomínio por meio do aplicativo WhatsApp. No 1º grau, o síndico havia ajuizado ação de indenização em desfavor de três moradoras do condomínio. Afirmou que, após […]

Troca de presentes – direitos e deveres dos consumidores

Dicas dos seus direitos na troca de presentes

Aproxima-se o Natal, ocasião de confraternizações com as tradicionais trocas de presentes nos conhecidos “amigos ocultos ou secretos”. Recebido o presente, você verifica que não serviu, está com defeito ou simplesmente você não gostou da cor e quer trocá-lo. Nessa hora surgem várias dúvidas, tais como: a loja tem a obrigação de trocar o presente? […]

Troca de presentes – direitos e deveres dos consumidores

Rum parte 2

Fermentação e destilação Para iniciar o processo de fermentação acrescenta-se leveduras ao melaço da cana-de-açúcar. As leveduras são fungos que transformam o açúcar em álcool. Na fabricação do rum, pode ser utilizada a destilação tradicional (Pot Still) ou contínua (Patent Still).  Na destilação contínua feita em alambiques de aço inox, o rum possui características mais […]

Vinhos brasileiros para harmonizar com pratos típicos do Natal e Réveillon