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Defesa do Consumidor

Rum parte 2

Fermentação e destilação Para iniciar o processo de fermentação acrescenta-se leveduras ao melaço da cana-de-açúcar. As leveduras são fungos que transformam o açúcar em álcool. Na fabricação do rum, pode ser utilizada a destilação tradicional (Pot Still) ou contínua (Patent Still).  Na destilação contínua feita em alambiques de aço inox, o rum possui características mais […]

História do alambique e da destilação

Fabricante também responde por acidente causado por distribuidora que deixou cacos de garrafas de cerveja espalhados na rua

Por integrar a cadeia de fornecimento, nos moldes previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), uma empresa fabricante de bebidas foi considerada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) solidariamente responsável pelo acidente causado por cacos de garrafas que uma de suas distribuidoras deixou em via pública. Com a manutenção do acórdão […]

Rum parte 2

Alguns direitos do consumidor que você precisa saber

Muitas empresas agem de má-fé desrespeitando os direitos do consumidor, por isso  é sua obrigação conhecer os seus direitos, para não acabar pagando por algo que desconhece ou que não contratou.  Algumas situações são bastante conhecidas e por serem tão recorrentes nos estabelecimentos, a população acaba aceitando tais imposições. Para evitar esse tipo de situação […]

Rum parte 2

Já está em vigor a Lei nº 13.654, de 23 de abril de 2018, que aumenta pena para furto e roubo com uso de explosivos

Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.654/2018, que altera e acrescenta dispositivos ao Código Penal. A nova lei aumenta a pena para os crimes de roubo e furto qualificados em casos nos quais sejam utilizados explosivos. A norma é válida também para roubos com explosivos feitos a caixas eletrônicos. A nova lei […]

Rum parte 2

Já está em vigor nova lei que prevê crime para quem descumprir medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha

  Entrou em vigor a Lei 13.641, de 3 de abril de 2018, que Altera a Lei no 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para tipificar o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência. Referida Lei dispõe: “Seção IV Do Crime de Descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência Descumprimento de […]

Rum parte 2

Vai viajar no Carnaval?

  Fique de olho! A agência de turismo é responsável solidária pelos problemas na viagem. Sempre guardar todos os comprovantes, sejam e-mails, contratos ou mensagens de WhatsApp  com a agência, inclusive panfletos, anúncios e até orçamentos. Não se esqueça de pedir  nota fiscal e um contrato escrito onde conste tudo que foi prometido. Se a […]

Rum parte 2

Lei   torna obrigatória a higienização de equipamentos e utensílios utilizados no fornecimento de produtos e serviços

Foi sanciadona a Lei nº 13.486, de 3 de outubro de 2017,  que determina que “o fornecedor deverá higienizar os equipamentos e utensílios utilizados no fornecimento de produtos ou serviços, ou colocados à disposição do consumidor, e informar, de maneira ostensiva e adequada, quando for o caso, sobre o risco de contaminação.” Na prática, isso […]

Rum parte 2

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