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Consumidor x Internet

Todi Moreno Ex-diretor do Procon/DF e especialista em Direito do Consumidor todimoreno14@gmail.com todimoreno10@gmail.com     Confira 05 direitos que temos na relação de consumo de internet Segundo uma pesquisa divulgada no semestre passado pela Agência Brasil, em 2020, o Brasil já ultrapassou mais de 134 milhões de usuários de internet. Com tanta gente online, é […]

Banco e agência de viagens são condenados a pagar indenização por falha na prestação de serviço

Banco e agência de viagens são condenados a pagar indenização por falha na prestação de serviço

A Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Grupo HU Viagens e Turismo S/A e o Itaú Unibanco S/A, solidariamente, a pagarem à autora indenização por danos materiais e morais por falha na prestação de serviço. A autora conta que adquiriu serviço de estadia por meio do Grupo HU Viagens e Turismo, […]

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Reclamações sobre entrega de produtos disparam durante a pandemia

A pandemia trouxe uma série de mudanças nos hábitos dos brasileiros. Um sinal disso é o volume de compras de produtos online, que aumentou consideravelmente. Mas ao mesmo tempo cresceram também as reclamações sobre entrega dos produtos e cumprimento de prazos. Foto: iStock O isolamento social imposto pela pandemia do coronavírus obrigou muitas pessoas a […]

Senac-DF oferece mais de 2,4 mil vagas em cursos gratuitos

Em época de pandemia, disparam o número de crimes praticados pela internet e por telefone

Nesta época de pandemia, em que a internet se tornou praticamente a única via de contato com o mundo exterior, a quantidade de golpes on-line e por telefone disparou. Com o objetivo de orientar nossos leitores, selecionamos alguns dos golpes mais frequentes e as dicas da Polícia Civil para tentar evitá-los. Golpe do cartão cortado […]

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Idoso que esperou cinco anos por cirurgia na rede pública de saúde será ressarcido

O juiz do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF determinou ao Distrito Federal que restitua à paciente idoso do Sistema Único de Saúde – SUS valor relativo à cirurgia oftalmológica realizada em unidade hospitalar da rede privada de saúde. O autor da ação esperou cinco anos para fazer o procedimento de urgência em […]

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Seguro de vida cobre indenização no caso de Covid-19?

O seguro de vida  é  um contrato firmado por uma pessoa (segurado) junto a uma seguradora, para buscar garantir segurança e tranquilidade caso ocorra algum imprevisto como um acidente, doença ou falecimento. Mas como fica a cobertura nos casos oriundos da pandemia do coronavírus? A Superintendência de Seguros Privados – Susep, órgão regulador dos seguros […]

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Aumento de preços do álcool gel e de máscaras de proteção pode ser considerado crime

O aumento exagerado dos preços de álcool gel e de máscaras de proteção pode ser considerada prática abusiva e ainda caracterizar crime. Constatando-se o aumento injustificado e abusividade nos preços, as empresas poderão ser multadas pelo Procon e seus responsáveis poderão responder por crimes contra o consumidor e a economia popular, perante à DICON – […]

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Troca de presentes – direitos e deveres dos consumidores

Aproximam-se as festas de fim de ano, época de dar e receber presentes nos conhecidos “amigo-secreto” ou “amigo-oculto” do Natal e Ano Novo.  Ocorre que muitas vezes quem recebe o presente verifica que não serviu, está com defeito ou simplesmente não gostou da cor ou do modelo e quer trocá-lo.  Nessa hora surgem várias dúvidas, […]

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