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Defesa do Consumidor

Idoso que esperou cinco anos por cirurgia na rede pública de saúde será ressarcido

O juiz do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF determinou ao Distrito Federal que restitua à paciente idoso do Sistema Único de Saúde – SUS valor relativo à cirurgia oftalmológica realizada em unidade hospitalar da rede privada de saúde. O autor da ação esperou cinco anos para fazer o procedimento de urgência em […]

Em época de pandemia aumentam os golpes pela internet

Em época de pandemia aumentam os golpes pela internet

Os golpes online relacionados ao Covid-19 estão aumentando no Brasil e no mundo. Para ajudar as pessoas a ficarem seguras online, o Google criou um site com dicas úteis sobre como identificar e evitar golpes comuns. Saiba como os golpes chegam até você – Os golpistas se aproveitam do grande volume de informações relacionadas à […]

Idoso que esperou cinco anos por cirurgia na rede pública de saúde será ressarcido

Seguro de vida cobre indenização no caso de Covid-19?

O seguro de vida  é  um contrato firmado por uma pessoa (segurado) junto a uma seguradora, para buscar garantir segurança e tranquilidade caso ocorra algum imprevisto como um acidente, doença ou falecimento. Mas como fica a cobertura nos casos oriundos da pandemia do coronavírus? A Superintendência de Seguros Privados – Susep, órgão regulador dos seguros […]

Idoso que esperou cinco anos por cirurgia na rede pública de saúde será ressarcido

Aumento de preços do álcool gel e de máscaras de proteção pode ser considerado crime

O aumento exagerado dos preços de álcool gel e de máscaras de proteção pode ser considerada prática abusiva e ainda caracterizar crime. Constatando-se o aumento injustificado e abusividade nos preços, as empresas poderão ser multadas pelo Procon e seus responsáveis poderão responder por crimes contra o consumidor e a economia popular, perante à DICON – […]

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Morador terá que indenizar vizinhos por festas com barulho excessivo

Um morador da Colônia Agrícola Arniqueiras terá que indenizar dois vizinhos por conta de ruídos excessivos em área residencial. A decisão é do juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras. Dizem os autores que o vizinho começou, em junho do ano passado, a promover festas de grandes proporções em sua casa “com […]

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Troca de presentes – direitos e deveres dos consumidores

Aproximam-se as festas de fim de ano, época de dar e receber presentes nos conhecidos “amigo-secreto” ou “amigo-oculto” do Natal e Ano Novo.  Ocorre que muitas vezes quem recebe o presente verifica que não serviu, está com defeito ou simplesmente não gostou da cor ou do modelo e quer trocá-lo.  Nessa hora surgem várias dúvidas, […]

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Empresa aérea terá que indenizar passageiros por não comunicar alteração no voo

A Gol Linhas Aéreas terá que indenizar três passageiros por não tê-los informados acerca da alteração no voo, que acarretou em uma escala e atraso na chegada ao local de destino. A decisão é do juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília. Os autores compraram passagem junto à ré para realizar o trecho Brasília-Miami […]

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Construtora é condenada por danos decorrentes de destinação incorreta de detritos

O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Sigma – Locação de Máquinas e Serviços de Terraplanagem – EIRELI, responsável pela construção de ciclovias no Distrito Federal, a indenizar, por danos morais e materiais, um motorista que teve seu veículo danificado em razão de inadequações nas obras realizadas pela fornecedora de serviços. O […]

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Cadastro nacional “Não Me Perturbe” entra no ar e promete eliminar ligações telefônicas indesejadas

Não existe alguém que já não esteja cansado de receber ligações indesejadas de telemarketig, principalmente das operadoras de telefonia oferecendo planos e serviços sem que você tenha solicitado informações sobre isso. A boa notícia é que esse incômodo está prestes a acabar, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Isso porque nesta terça […]

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