Retomada de serviços tem como objetivo facilitar o acesso da população a determinadas atividades O Governo do Distrito Federal (GDF) liberou a retomada do atendimento em casas lotéricas e correspondentes bancários, lojas de conveniência e minimercados em postos de combustíveis – sendo vedados o consumo no local e a disponibilização de mesas e cadeiras. O […]
Destaques
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Eduardo Cunha ganha prisão domiciliar
A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal em Curitiba, concedeu prisão domiciliar temporária ao ex-deputado federal Eduardo Cunha em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Pela decisão, Cunha deverá usar tornozeleira eletrônica. A medida foi autorizada após a defesa do ex-deputado alegar que Cunha é idoso e está internado em um hospital do […]
Rodrigo Maia deixa MP do 13º do Bolsa Família caducar na Câmara
A medida provisória que tornava permanente o pagamento do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família perdeu a validade nessa quarta-feira (25). Prevista para ser analisada na Câmara dos Deputados na semana passada, a proposta não foi votada. Mesmo que a medida fosse votada na Câmara, ela ainda teria que passar pelo Senado, antes de […]
Aprovado projeto de lei de Delmasso que trata de medidas emergenciais contra o COVID-19
As medidas também tornam obrigatório o compartilhamento de dados entre os órgãos competentes. O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Delmasso (Republicanos) é o autor do projeto de lei 1047 de 2020, que trata das medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública causada pela pandemia do COVID-19. A proposta foi aprovada […]
BC projeta estabilidade para a economia este ano, mostra relatório
Crescimento para agropecuária foi mantido em 2,9% Com o impacto do novo coronavírus na economia, o Banco Central (BC) revisou a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de 2,2% para estabilidade. A informação está no Relatório de Inflação, divulgado trimestralmente pelo BC. […]
Comércios que insistem em desobedecer decreto começam a ser multados
Auditores fiscais passaram três dias em atividades de orientação e conscientização antes da aplicação das multas | Foto: DF Legal / Divulgação Secretaria DF Legal aplicou 11 punições em várias cidades do DF O Governo do Distrito Federal publicou, na última sexta-feira (20), o decreto que determina o fechamento de diversos comércios da capital em […]
Visitas de familiares e advogados em prisões federais estão suspensas
Medida, do Departamento Penitenciário Nacional, vigora por 30 dias O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu por 30 dias as visitas sociais, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais e de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas dos presos custodiados nas penitenciárias federais. A medida é uma forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus […]
Campanha de vacinação contra gripe começa hoje em todo o país
Têm prioridade na primeira etapa idosos e trabalhadores da saúde Começa nesta segunda-feira (23) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. De acordo com Ministério da Saúde, nesta primeira etapa os públicos prioritários são idosos e trabalhadores da saúde. Mais duas etapas serão realizadas para públicos diferentes. Ao todo, a campanha pode atingir cerca […]
GDF divulga nova lista de comércios que podem permanecer abertos
DF Legal elabora lista de estabelecimentos que, classificados como de natureza essencial, estão autorizados a funcionar Após início da fiscalização aos comércios, o Governo do Distrito Federal fez novo estudo acerca dos estabelecimentos que, por serem de natureza essencial, podem permanecer abertos. Oficinas mecânicas, fábricas de bolos, concessionárias de veículos e estandes de venda de […]
Lava Jato pode mandar R$ 1,6 bi para coronavírus
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), que R$ 1,6 bilhão recuperados pela Operação Lava Jato sejam destinados ao Ministério da Saúde para o combate ao novo coronavírus. Segundo Aras, o valor se refere ao montante que seria destinado para a área da Educação, mas ainda não foi utilizado. A […]