O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de uma ação penal da Operação C´Est Fini, uma das fases da Lava Jato no Rio de Janeiro, tendo como base a decisão do ministro Dias Toffoli, presidente da Corte, sobre o compartilhamento de informações pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Em […]
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Guedes: Brasil sai do Mercosul se Argentina frear abertura do bloco
“Nós vamos continuar abrindo. Vocês também? Se não vão, então tchau” O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na noite desta quinta-feira (15) que, caso a oposição vença as eleições presidenciais na Argentina e apresente resistência à abertura econômica do Mercosul, o Brasil deixará o bloco. As primárias realizadas no último fim de semana pelo […]
“Abuso de autoridade” fere independência da Justiça
As principais associações de juízes e procuradores brasileiros reagiram à aprovação, no plenário da Câmara dos Deputados, do projeto de lei de abuso de autoridade, que prevê a criminalização de algumas condutas de magistrados, membros do Ministério Público e policiais. O projeto (PL 7596/17), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), já havia sido aprovado pelo […]
Bolsonaro manda suspender uso de radares nas rodovias federais
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, determina ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de despachos publicados hoje (15) no Diário Oficial da União, que suspenda o uso de radares fixos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em […]
Hélio José é condenado por ofender Paula Belmonte
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou Hélio José da Silva Lima (ex-senador) ao pagamento de danos morais à deputada federal Paula Moreno Paro Belmonte por declarações que transcenderam o limite da informação e ofenderam a imagem e honra da parlamentar e de sua família. De acordo com a autora, o réu, […]
Abdelmassih volta para prisão após justiça cancelar prisão domiciliar
O ex-médico cumpre pena por estupro de pacientes A Justiça de São Paulo suspendeu a prisão domiciliar de Roger Abdelmassih devido à suspeita de fraude nas declarações das condições de sua saúde que embasaram o pedido para que ele cumprisse a pena em casa. Policiais civis da Divisão de Captura prenderam o acusado às 16h […]
Despencam os índices de criminalidade no País
Nos primeiros quatro meses de 2019, o Brasil registrou 3.528 homicídios dolosos a menos que no mesmo período do ano passado. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos primeiros quatro meses deste ano, 13.142 pessoas foram mortas por alguém que agiu intencionalmente ou assumiu o risco consciente de matar. É um resultado 21,2% inferior […]
Para Toffoli, Lava Jato só existe graças ao STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu, nesta segunda-feira (12), a atuação da Operação Lava Jato e disse que a operação só existe porque é fruto da institucionalidade, citando leis sobre o combate à corrupção. “A Lava Jato só existe graças ao STF, se não fosse o STF não haveria isso. O que […]
PGR prorroga força-tarefa da Lava Jato no Paraná por um ano
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou nesta segunda-feira (12) que prorrogou por mais um ano os trabalhos da força-tarefa de procuradores que atuam na Operação Lava Jato no Paraná. Segundo a PGR, a portaria que vai oficializar a medida será publicada nesta terça-feira (13) e manterá a estrutura do grupo, composto por 15 procuradores, […]
Senado começa a discutir reforma da Previdência esta semana
Relator pretende incluir emendas em PEC paralela A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), defende abertamente que os colegas confirmem o texto […]