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Do Plenário

Delmasso apresenta dois projetos de lei que visam transformar o DF em um grande laboratório de inovação

O primeiro projeto de lei trata da criação do Plano Distrital de Internet das Coisas (IoT) e dispõe sobre a Câmara de Gestão e Acompanhamento do Desenvolvimento de Sistemas de Comunicação Máquina a Máquina e Internet das Coisas. O objetivo é implementar e desenvolver novas tecnologias levando em consideração a livre concorrência e circulação de […]

Tudo normal e legal, garante Moro

Tudo normal e legal, garante Moro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse, em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que conversas entre juízes de direito, procuradores, promotores, policiais e advogados são normais. Segundo o ministro, isso se deve, em parte, ao sistema processual adotado no Brasil. “No sistema brasileiro, o juiz atua já […]

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Projeto de Lei de Delmasso cria programa de aplicação de flúor nas escolas

O texto já foi aprovado na Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa O vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso (PRB), criou o projeto de Lei 296/2019 “Sempre Sorrindo”. A proposta determina a aplicação de flúor para os alunos da rede pública do Distrito Federal. Segundo Delmasso, as ações que promovem a saúde […]

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Reforma necessária, defende Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento à nação defendendo a proposta de reforma da Previdência entregue pelo governo federal ao Congresso. Ele afirmou que a reforma é necessária para garantir que todos recebam seus benefícios em dia “hoje e sempre”. “Precisamos garantir que, hoje e sempre, todos receberão seus benefícios em dia e o […]

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Bolsonaro tem aprovação de 75%

Pesquisa CNI-Ibope mostra que 75% dos brasileiros – três em cada quatro – acreditam que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, e sua equipe estão no caminho certo em relação às decisões tomadas até o momento. De acordo com o estudo, 14% acham que Bolsonaro está no caminho errado e 11% não sabem ou não responderam […]

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Pobreza assola 50 milhões de brasileiros

Cerca de 50 milhões de brasileiros, o equivalente a 25,4% da população, vivem na linha de pobreza e têm renda familiar equivalente a R$ 387,07 – ou US$ 5,5 por dia, valor adotado pelo Banco Mundial para definir se uma pessoa é pobre. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e […]

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Delmasso debate criação de vara especializada em crimes contra criança e adolescente

    A criação de vara especializada em crimes praticados contra a criança e adolescente prevista na Lei Federal nº 13.431/2017 foi tema da Audiência Pública, promovida pelo presidente da CPI da Pedofilia Delmasso, na Câmara Legislativa, no dia 13/11. A previsão legal não teve consenso entre os participantes, mas foi unânime a defesa da […]

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IPTU VERDE

      Avanço ambiental para a Capital do Brasil A Lei 5965/2017 cria o programa IPTU Verde, que dispõe sobre a redução no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, como incentivo ambiental destinado a proteger, preservar e recuperar o meio ambiente. De autoria do deputado distrital Wellington Luiz, essa lei entra na vanguarda […]

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Opinião

Nem a arte está acima da lei Deputado distrital Wellington Luiz No dia 15 de julho, o povo de Brasília se viu entre a arte e o escândalo e, no meio desse drama, policiais militares que cuidaram em prender e conduzir à delegacia um artista performático totalmente nu, que “encenava” uma peça a céu aberto, […]

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Produtores rurais recebem maquinário

Foram entregues, na sexta-feira (9), 13 patrulhas mecanizadas para 13 associações de agricultores do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (Ride). A iniciativa conta com emenda parlamentar do deputado Joe Valle (PDT), presidente da Câmara Legislativa do DF. Os equipamentos contribuirão para o aumento da produção de famílias que […]

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