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Bolsonaro anuncia autossuficiência brasileira em vacinas

O presidente Jair Bolsonaro fez pronunciamento em cadeia de rádio e TV afirmando que o país, em poucos meses, será autossuficiente na produção de vacinas contra a covid-19. “Não sabemos por quanto tempo teremos que enfrentar essa doença, mas a produção nacional vai garantir que possamos vacinar os brasileiros todos os anos, independentemente das variantes […]

Enfim, o fim da farra do ICMS dos combustíveis

Enfim, o fim da farra do ICMS dos combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para definir os combustíveis e lubrificantes sujeitos à incidência única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Se aprovada como quer o governo federal, a medida altera a forma de cobrança do ICMS, que é um imposto estadual. Pela proposta, […]

Bolsonaro anuncia autossuficiência brasileira em vacinas

Prova de vida suspensa

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida de março de 2020 a fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados. A Portaria nº 1.266/2021 prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o […]

Bolsonaro anuncia autossuficiência brasileira em vacinas

Projetos de prisão em 2ª instância completam um ano parados

Propostas tramitaram rapidamente após soltura de Lula, em 2019, mas apenas audiências foram realizadas em 2020 no Congresso Os projetos que pretendem instituir a prisão após condenação em segunda instância no país estão há um ano sem avanços significativos no Congresso. As três iniciativas que preveem essa mudança não foram prioridade da Câmara e do […]

Bolsonaro: Exército não vai privar liberdade do povo

Presos ganham saidinha para comemorar réveillon

A Justiça autorizou a saída temporária, no período de 22 de dezembro de 2020 a 5 de janeiro de 2021, de reeducandos custodiados em presídios paulistas. A informação é da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo. Conhecidas como “saidinhas”, as saídas temporárias tinham sido interrompidas por causa da pandemia do novo coronavírus. Em nota, a […]

Bolsonaro: Exército não vai privar liberdade do povo

Brasília tem orçamento de R$ 44 bilhões para 2021

O Orçamento de Brasília-DF para o exercício financeiro de 2021 será de R$ 44,18 bilhões, sendo R$ 28,41 bilhões de receita própria e R$ 15,77 bilhões oriundos do Fundo Constitucional (FCDF). A Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei nº 1.417/2020, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do DF para o […]

Bolsonaro anuncia autossuficiência brasileira em vacinas

Câmara Legislativa devolve R$ 60 milhões de seu orçamento ao Executivo

Sem que a produtividade do Poder Legislativo do Distrito Federal, ao longo de 2020, fosse reduzida, a Câmara Legislativa devolverá mais R$ 60 milhões ao Poder Executivo. O Ato da Mesa Diretora nº 138/2020, assinado nesta quarta-feira (16), autoriza o cancelamento deste valor do seu orçamento anual. O montante se somará a outros R$ 10,4 […]

Bolsonaro: Exército não vai privar liberdade do povo

Fechar escola é ineficaz, alerta OMS

Novos lockdowns são evitáveis, inclusive por meio do uso quase universal de máscara, disse o diretor regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Europa, Hans Kluge. Segundo ele, as escolas primárias devem ser mantidas abertas, acrescentando que crianças e adolescentes não estão provocando a propagação do novo coronavírus, conhecido como Sars-CoV-2, e o […]

Bolsonaro anuncia autossuficiência brasileira em vacinas

Pequena empresa promove recuperação de emprego

As micro e pequenas empresas (MPE) foram as que mais demitiram no pior momento da pandemia do coronavírus no Brasil. De março a junho, elas fecharam pouco mais de um milhão de postos de trabalho, contra aproximadamente 605 mil das médias e grandes (MGE). Os pequenos negócios foram os que reagiram mais rapidamente à crise, […]

Bolsonaro: Exército não vai privar liberdade do povo

Governo zera imposto de vacinas contra covid-19

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, ligada ao Ministério da Economia, publicou, na quinta-feira,17, no Diário Oficial da União resolução que concede redução temporária para zero da alíquota do Imposto de Importação de vacinas contra a covid-19 e outros produtos relacionados ao combate ao novo coronavírus. De acordo com a resolução, […]

Bolsonaro anuncia autossuficiência brasileira em vacinas