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Delmasso debate criação de vara especializada em crimes contra criança e adolescente

    A criação de vara especializada em crimes praticados contra a criança e adolescente prevista na Lei Federal nº 13.431/2017 foi tema da Audiência Pública, promovida pelo presidente da CPI da Pedofilia Delmasso, na Câmara Legislativa, no dia 13/11. A previsão legal não teve consenso entre os participantes, mas foi unânime a defesa da […]

Pobreza assola 50 milhões de brasileiros

IPTU VERDE

      Avanço ambiental para a Capital do Brasil A Lei 5965/2017 cria o programa IPTU Verde, que dispõe sobre a redução no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, como incentivo ambiental destinado a proteger, preservar e recuperar o meio ambiente. De autoria do deputado distrital Wellington Luiz, essa lei entra na vanguarda […]

Pobreza assola 50 milhões de brasileiros

Produtores rurais recebem maquinário

Foram entregues, na sexta-feira (9), 13 patrulhas mecanizadas para 13 associações de agricultores do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (Ride). A iniciativa conta com emenda parlamentar do deputado Joe Valle (PDT), presidente da Câmara Legislativa do DF. Os equipamentos contribuirão para o aumento da produção de famílias que […]

Pobreza assola 50 milhões de brasileiros

Joe Valle é eleito presidente da Câmara Legislativa do DF

Joe Valle (PDT) foi escolhido o novo presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal. O parlamentar obteve vitória, no dia15/12, com o apoio de 12 deputados distritais. O empate com Agaciel Maia (PR), que também angariou 12 votos, garantiu a vitória, segundo o terceiro critério de desempate do regimento da Casa: maior quantidade de votos […]

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