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Do Plenário

Governo zera imposto de vacinas contra covid-19

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, ligada ao Ministério da Economia, publicou, na quinta-feira,17, no Diário Oficial da União resolução que concede redução temporária para zero da alíquota do Imposto de Importação de vacinas contra a covid-19 e outros produtos relacionados ao combate ao novo coronavírus. De acordo com a resolução, […]

Delmasso envia representação ao Procon e pede fiscalização no preço da cesta básica

Delmasso envia representação ao Procon e pede fiscalização no preço da cesta básica

O parlamentar pede a inspeção do valor abusivo cobrado por alimentos nos mercados Nos últimos dias, moradores do DF depararam-se com o preço do saco de arroz por até R$ 30,00 reais, valor que antes da pandemia da Covid-19, era de R$ 8,00 reais em diante. Por isso, nesta terça-feira (15), o deputado Delmasso (Republicanos-DF), […]

Senac-DF oferece mais de 2,4 mil vagas em cursos gratuitos

CLDF debate criação da Universidade do Distrito Federal em audiência nesta terça (15)

Presidente da CESC, Jorge Vianna, propôs a audiência para discutir a proposta do Executivo com a participação de especialistas e a interação do público A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do DF realiza, na terça-feira (15/09), às 09h30, audiência pública remota para debater a criação e definição das áreas de […]

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Recuperação da economia em Brasília

Os deputados distritais têm discutido sobre a importância de uma reforma tributária em Brasília para a retomada da economia no período de pós pandemia. A necessidade de reforma tributária vem sendo discutida há anos tanto na esfera federal quanto local. A urgência da aprovação de reformas na cobrança dos tributos aumentou com a crise econômica […]

Governo zera imposto de vacinas contra covid-19

Para Toffoli, quem dá a última palavra é o Supremo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse que, de acordo com a Constituição de 1988, não é mais possível às Forças Armadas agirem como um poder moderador sobre os demais poderes da República. Após citar o Artigo 142 da Constituição, que trata das atribuições das Forças Armadas, Toffoli disse que a […]

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Agnelo condenado por improbidade

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Brasília-DF condenou o ex-governador Agnelo Queiroz Filho por ato de improbidade administrativa. O réu contraiu obrigação de despesa nos últimos oito meses do seu mandato, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. Ao ex-governador, foi aplicada a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de […]

Governo zera imposto de vacinas contra covid-19

Chega, chegamos no limite, diz Bolsonaro sobre o STF

O presidente Jair Bolsonaro disse que a operação da Polícia Federal (PF) desencadeada nessa quarta-feira (27), autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tem como objetivo censurar as mídias sociais e atingir quem o apoia. “Estão perseguindo gente que apoia o governo de graça. Querem tirar a mídia que eu tenho a meu favor sob o […]

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Sancionada Lei de Delmasso que obriga condomínios a denunciarem casos de violência doméstica e familiar

A conscientização da população sobre a importância de denunciar os casos de violência doméstica e familiar está aumentando, mas foi preciso tomar outras medidas. Foi sancionada, dia 13/04, a Lei 6.539/2020, de autoria do vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso (Republicanos), que torna obrigatória a denúncia de casos de violência doméstica e familiar, pelos condomínios […]

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