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CCJ da Câmara aprova PEC da prisão em 2ª instância

Por 50 votos favoráveis e 12 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, aprovou a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição que permite a prisão após a condenação em segunda instância (PEC 199/19). A votação foi possível após a relatora da matéria, deputada Caroline de Toni (PSL-SC), considerar inadmissíveis […]

Limite para compras em viagem ao exterior vai subir para US$ 1.000

Daniel Donizet propõe lei para dar mais segurança aos motoristas de aplicativos

A crescente violência envolvendo os motoristas de transporte por aplicativo fez com que o deputado Daniel Donizet (PSDB) criasse um Projeto de Lei (nº 717/2019) com uma série de medidas para aumentar a segurança desses profissionais. O PL determina que, no ato do cadastro, o cliente seja obrigado a disponibilizar uma foto para poder ser […]

CCJ da Câmara aprova PEC da prisão em 2ª instância

Toffoli peita Aras e mantém acesso a dados sigilosos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para revogar a entrega e o acesso de dados financeiros de 600 mil pessoas e empresas coletados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), atual Unidade de Inteligência Financeira (UIF), nos últimos três anos. Na […]

Limite para compras em viagem ao exterior vai subir para US$ 1.000

Brics fomenta cooperação entre economias emergentes há 13 anos

Grupo ganhou força com crise econômica de 2008 e hoje tem banco O que nasceu como um apelido do mercado financeiro ganhou fôlego e virou um mecanismo de cooperação que reúne 3,1 bilhões de pessoas e equivale a 41% da população mundial. Junção das iniciais de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (em […]

Limite para compras em viagem ao exterior vai subir para US$ 1.000

Evo Morales renuncia à presidência da Bolívia

O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou neste domingo (10), em um pronunciamento transmitido a partir da cidade de Cochabamba, sua renúncia ao cargo, em meio à escalada dos protestos que se seguiram à eleição de 20 de outubro no país. Ao lado de Morales, o vice-presidente Alvaro García Linera também anunciou que deixa seu […]

Limite para compras em viagem ao exterior vai subir para US$ 1.000

PF vai investigar depoimento de porteiro do condomínio de Bolsonaro

Pedido de abertura de inquérito foi feito pelo MPF A Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro abriu nesta quarta-feira (6) um inquérito para investigar o depoimento prestado por um dos porteiros do condomínio onde o presidente Jair Bolsonaro tem uma casa, no Rio de Janeiro. O pedido de abertura de investigação foi feito pelo […]

Limite para compras em viagem ao exterior vai subir para US$ 1.000

Daniel Donizet propõe lei para dar mais segurança aos motoristas de aplicativos

A crescente violência envolvendo os motoristas de transporte por aplicativo fez com que o deputado Daniel Donizet (PSDB) criasse um Projeto de Lei (nº 717/2019) com uma série de medidas para aumentar a segurança desses profissionais. O PL determina que, no ato do cadastro, o cliente seja obrigado a disponibilizar uma foto para poder ser […]

CCJ da Câmara aprova PEC da prisão em 2ª instância

Animais comunitários devem ser cuidados pela população

É comum a gente passar por determinada rua e ver um grupo de gatos que está sempre no mesmo local. Ou então aquele cachorro que fica o dia todo em frente a determinado estabelecimento. A vizinhança alimenta, coloca água e às vezes promove vaquinhas quando um adoece. São os chamados animais comunitários. Preocupado com a […]

CCJ da Câmara aprova PEC da prisão em 2ª instância

Delmasso apresenta dois projetos de lei que visam transformar o DF em um grande laboratório de inovação

O primeiro projeto de lei trata da criação do Plano Distrital de Internet das Coisas (IoT) e dispõe sobre a Câmara de Gestão e Acompanhamento do Desenvolvimento de Sistemas de Comunicação Máquina a Máquina e Internet das Coisas. O objetivo é implementar e desenvolver novas tecnologias levando em consideração a livre concorrência e circulação de […]

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