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Do Plenário

Daniel Donizet propõe lei para dar mais segurança aos motoristas de aplicativos

A crescente violência envolvendo os motoristas de transporte por aplicativo fez com que o deputado Daniel Donizet (PSDB) criasse um Projeto de Lei (nº 717/2019) com uma série de medidas para aumentar a segurança desses profissionais. O PL determina que, no ato do cadastro, o cliente seja obrigado a disponibilizar uma foto para poder ser […]

Projeto garante a promoção dos direitos do bebê prematuro e da família

Animais comunitários devem ser cuidados pela população

É comum a gente passar por determinada rua e ver um grupo de gatos que está sempre no mesmo local. Ou então aquele cachorro que fica o dia todo em frente a determinado estabelecimento. A vizinhança alimenta, coloca água e às vezes promove vaquinhas quando um adoece. São os chamados animais comunitários. Preocupado com a […]

Projeto garante a promoção dos direitos do bebê prematuro e da família

Educação digital

O vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso (PRB), tem um novo projeto que promove a Política de Educação Digital nas Escolas, a Cidadania Digital. A proposta terá o objetivo de adquirir uma tecnologia educacional que garanta a filtragem adequada da internet dentro e fora das escolas. Segundo o deputado, a Política de Educação Digital trará […]

Projeto garante a promoção dos direitos do bebê prematuro e da família

Delmasso apresenta dois projetos de lei que visam transformar o DF em um grande laboratório de inovação

O primeiro projeto de lei trata da criação do Plano Distrital de Internet das Coisas (IoT) e dispõe sobre a Câmara de Gestão e Acompanhamento do Desenvolvimento de Sistemas de Comunicação Máquina a Máquina e Internet das Coisas. O objetivo é implementar e desenvolver novas tecnologias levando em consideração a livre concorrência e circulação de […]

Projeto garante a promoção dos direitos do bebê prematuro e da família

Tudo normal e legal, garante Moro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse, em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que conversas entre juízes de direito, procuradores, promotores, policiais e advogados são normais. Segundo o ministro, isso se deve, em parte, ao sistema processual adotado no Brasil. “No sistema brasileiro, o juiz atua já […]

Projeto garante a promoção dos direitos do bebê prematuro e da família

Projeto de Lei de Delmasso cria programa de aplicação de flúor nas escolas

O texto já foi aprovado na Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa O vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso (PRB), criou o projeto de Lei 296/2019 “Sempre Sorrindo”. A proposta determina a aplicação de flúor para os alunos da rede pública do Distrito Federal. Segundo Delmasso, as ações que promovem a saúde […]

Projeto garante a promoção dos direitos do bebê prematuro e da família

Reforma necessária, defende Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento à nação defendendo a proposta de reforma da Previdência entregue pelo governo federal ao Congresso. Ele afirmou que a reforma é necessária para garantir que todos recebam seus benefícios em dia “hoje e sempre”. “Precisamos garantir que, hoje e sempre, todos receberão seus benefícios em dia e o […]

Projeto garante a promoção dos direitos do bebê prematuro e da família

Delmasso debate criação de vara especializada em crimes contra criança e adolescente

    A criação de vara especializada em crimes praticados contra a criança e adolescente prevista na Lei Federal nº 13.431/2017 foi tema da Audiência Pública, promovida pelo presidente da CPI da Pedofilia Delmasso, na Câmara Legislativa, no dia 13/11. A previsão legal não teve consenso entre os participantes, mas foi unânime a defesa da […]

Projeto garante a promoção dos direitos do bebê prematuro e da família