Do Plenário
- Mais recentes
Câmara aprova projetos para coibir violência contra a mulher
Como em anos anteriores, ao longo do mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a Câmara Legislativa do Distrito Federal vai analisar uma série de proposições em benefício das mulheres. Na sessão desta terça-feira (3), foram aprovados dois projetos que visam a coibir a violência contra a mulher no […]
Projeto garante a promoção dos direitos do bebê prematuro e da família
Redes sociais influenciam voto de 45%
MP da Bolívia manda prender Evo Morales
O Ministério Público da Bolívia emitiu, nesta quarta-feira (18), mandado de prisão contra o ex-presidente Evo Morales pelos crimes de terrorismo e rebelião. Morales, que no dia 10 de novembro asilou-se no México, após renunciar ao mandato presidencial, está escondido na Argentina desde a última quinta-feira (12). O mandado de prisão foi emitido pelo Ministério […]
Projeto de Delmasso cria Banco de Leite Materno Virtual
Cadastramento voluntário e acompanhamento de quantidade disponível nos bancos de leite O vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso (Republicanos), criou o projeto de Lei 699/2019 que estabelece o Banco de Leite Materno Virtual. A proposta terá o cadastramento prévio e voluntário e acompanhamento de quantidade disponível nos bancos de leite, com o objetivo de aumentar […]
CCJ da Câmara aprova PEC da prisão em 2ª instância
Por 50 votos favoráveis e 12 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, aprovou a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição que permite a prisão após a condenação em segunda instância (PEC 199/19). A votação foi possível após a relatora da matéria, deputada Caroline de Toni (PSL-SC), considerar inadmissíveis […]
Daniel Donizet propõe lei para dar mais segurança aos motoristas de aplicativos
Toffoli peita Aras e mantém acesso a dados sigilosos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para revogar a entrega e o acesso de dados financeiros de 600 mil pessoas e empresas coletados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), atual Unidade de Inteligência Financeira (UIF), nos últimos três anos. Na […]
Brics fomenta cooperação entre economias emergentes há 13 anos
Grupo ganhou força com crise econômica de 2008 e hoje tem banco O que nasceu como um apelido do mercado financeiro ganhou fôlego e virou um mecanismo de cooperação que reúne 3,1 bilhões de pessoas e equivale a 41% da população mundial. Junção das iniciais de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (em […]