A Dívida Pública Federal (DPF) – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – teve aumento de 1,53% e passou de R$ 3,528 trilhões em janeiro para R$ 3,582 trilhões em fevereiro, segundo informou a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.
Esse aumento da dívida, de acordo com o Tesouro, ocorreu por conta da emissão líquida de títulos, no valor de R$ 28,51 bilhões, e à apropriação positiva de juros, no valor de R$ 25,55 bilhões.
A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) – que é a parte da dívida pública que pode ser paga em reais – teve o estoque ampliado em 1,50%, ao passar de R$ 3,405 trilhões para R$ 3,456 trilhões, devido à emissão líquida, no valor de R$ 28,91 bilhões, e pela apropriação positiva de juros, no valor de R$ 22,41 bilhões.
O estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), captada do mercado internacional, teve aumento de 2,23% sobre o estoque apurado em janeiro, encerrando o mês de fevereiro em R$ 125,59 bilhões (US$ 38,70 bilhões), sendo R$ 112,92 bilhões (US$ 34,80 bilhões) referentes à dívida mobiliária e R$ 12,66 bilhões (US$ 3,90 bilhões), à dívida contratual.
De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), a dívida pública poderá fechar este ano entre R$ 3,78 trilhões e R$ 3,98 trilhões.
Endividamento
A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta.
Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.
Em janeiro, os maiores detentores da dívida pública eram os Fundos de Investimento, com 27,35% da dívida. Os Fundos de Previdência ficaram em segundo lugar, com uma participação relativa de 24,43%. O grupo Previdência apresentou variação negativa em seu estoque, passando de R$ 850,54 bilhões para R$ 844,44 bilhões, entre janeiro e fevereiro.
Em seguida, estão as instituições financeiras com 21,96%, grupo que elevou o estoque em R$ 34,17 bilhões, chegando a R$ 759,23 bilhões. Os investidores estrangeiros concentraram 12,39% da dívida; o governo, 4,40%; as seguradoras, 3,88%; e outros, 5,59%.
Menor custo
O custo médio da dívida pública federal atingiu o menor patamar desde abril de 2010, de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional. O custo médio acumulado nos últimos 12 meses passou de 10,06% ao ano, em janeiro, para 10,01% ao ano, em fevereiro. Em abril de 2010, a taxa era 9,79% ao ano. O custo médio mede o quão rapidamente a dívida pública federal vai crescer, caso seja mantido o cenário econômico atual.
“Quando o custo é menor, a dívida cresce, mas não tão rapidamente quanto em um cenário com juros maiores. O custo médio mais baixo significa que a dívida vai crescer, mas não tão aceleradamente”, diz o coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, Luiz Fernando Alves. Em valores, no mês de fevereiro, a dívida chegou a R$ 3,582 trilhões, o que representou um aumento de 1,53% em relação a janeiro.
De acordo com Alves, a redução do custo se deve principalmente à queda na taxa Selic, que é taxa básica de juros. A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A Selic no início de 2018 estava em 7% ao ano. No mês passado, foi reduzida a 6,75% e recentemente, foi a 6,5% ao ano. A taxa é o indexador do título Tesouro Selic (LFT), no qual está concentrada importante parcela da dívida. Além da Selic, a própria inflação – que é outro indexador dos títulos e está em patamares baixos – também tem impacto na redução do custo médio da dívida.
Apesar da redução do custo, segundo Alves, a projeção ainda é de crescimento da dívida, porque para este, ano a meta é que as contas do governo fechem no negativo, com déficit primário de R$ 159 bilhões. “Recentemente, tem-se falado muito na necessidade da aprovação de reformas, como a da Previdência. Esse tipo de reforma contribui para melhorar o cenário fiscal e melhorar o cenário da dívida”, disse o coordenador. Já a dívida pública, de acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), poderá fechar este ano entre R$ 3,78 trilhões e R$ 3,98 trilhões.
Investidores
A divulgação do Tesouro mostrou uma leve redução na participação de estrangeiros como detentores de títulos públicos federais, de 12,41% em janeiro para 12,39% em fevereiro. Na análise de Alves, a incerteza inerente a um ano eleitoral pode ter impacto nesses investimentos. “O não residente olha para diversas variáveis para tomar decisões. Se tenho uma variável que, em determinado momento não é conhecida, ela vai te um peso”. Ele ressalta, no entanto, que o país tem outras variáveis como a queda de juros e a inflação baixa, “que contribuem para dar clareza ao investidor”.
(ABr)
