O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar, de novo, o ex-diretor empresa paulista de Desenvolvimento Rodoviário (Dersa) Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, preso nesta quinta-feira (31) pela Polícia Federal (PF). O ex-diretor ficou detido na carceragem da Polícia Federal em São Paulo, após autorização da 5ª Vara Criminal da Justiça Federal, em São Paulo. É o segundo habeas corpus concedido pelo ministro ao acusado neste mês. No dia 11 de maio, o ex-diretor foi beneficiado com outra decisão de Gilmar Mendes.
Na decisão, Mendes entendeu que a decisão da Justiça de São Paulo que determinou a nova prisão é ilegal por não demonstrar fatos concretos para justificar a medida. “Além disso, como aponta a defesa, as testemunhas arroladas pela acusação já foram inquiridas. Na fase atual, dificilmente a defesa teria poder para colocar em risco a instrução criminal”, afirmou Mendes.
De acordo com a defesa, não há fato novo que justifique nova prisão, decretada para preservar as investigações, a partir da acusação de intimidação de testemunhas do processo. Segundo os advogados, não há nenhuma prova no decreto de prisão que demonstre algum tipo de contato entre ele as testemunhas.
O pedido da nova prisão, segundo a assessoria do Ministério Público Federal (MPF), foi motivado porque testemunhas do processo relataram novas ameaças para depor contra Paulo Preto.
O ex-diretor é alvo de processo sobre supostas irregularidades ocorridas em desapropriações para a construção do Rodoanel Sul, entre outras, que teriam acarretado um prejuízo de mais de R$ 7,7 milhões aos cofres públicos. O ex-diretor atuou em gestões do PSDB no governo paulista.
