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Lockdown deixa 116 milhões de brasileiros com fome

Lockdown deixa 116 milhões de brasileiros com fome

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O Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), indica que nos últimos meses do ano passado 19 milhões de brasileiros passaram fome e mais da metade dos domicílios no país enfrentou algum grau de insegurança alimentar.

A sondagem inédita estima que 55,2% dos lares brasileiros, ou o correspondente a 116,8 milhões de pessoas, conviveram com algum grau de insegurança alimentar no final de 2020 e 9% deles vivenciaram insegurança alimentar grave, isto é, passaram fome, nos três meses anteriores ao período de coleta, feita em dezembro de 2020, em 2.180 domicílios. De acordo com os pesquisadores, o número encontrado de 19 milhões de brasileiros que passaram fome na pandemia do novo coronavírus é o dobro do que foi registrado em 2009, com o retorno ao nível observado em 2004.

O inquérito foi feito em parceria com a Action Aid Brasil, Friedrich Ebert Stiftung Brasil (FES Brasil) e Oxfam Brasil, com apoio do Instituto Ibirapitanga. A coleta de dados ocorreu dos dias 5 a 24 de dezembro de 2020 nas cinco regiões brasileiras, abrangendo tanto áreas rurais como urbanas.

Restituição

A pesquisa traz algumas indicações e sugestões de ações a serem tomadas pelas autoridades públicas. Segundo disse o presidente da Rede Penssan, Renato Maluf, o quadro revelado pelo inquérito é fruto da pandemia e da falta de políticas que melhorassem a situação. “É preciso assegurar que a alimentação escolar seja oferecida no mesmo padrão e com a mesma amplitude de quando as escolas estavam funcionando regularmente”, sugeriu. Para isso, os governos estaduais e municipais não devem retroceder no fornecimento da alimentação escolar, como vem acontecendo em vários lugares, apontou.

Nesse mesmo tópico, disse da necessidade de se retomar o programa de apoio à aquisição de alimentos da agricultura familiar, bem como os programas que eram dirigidos ao semiárido do país, em especial às populações do semiárido nordestino, com a construção de cisternas e outras iniciativas de apoio àquelas famílias. O estudo deixa claro que os índices de fome são maiores na área rural do que na urbana. A insegurança alimentar grave alcançou 12% dos domicílios na área rural, contra 8,5% em área urbana, sendo a vulnerabilidade maior para quem tem menor acesso à água potável. A proporção de domicílios classificados em situação de insegurança alimentar grave nas áreas rurais dobra quando não há disponibilidade adequada de água para a produção de alimentos, evoluindo de 21,1% para 44,2%.

Rosto à fome

Renato Maluf salientou que o inquérito “dá rosto à fome”. Por exemplo, os domicílios em que a pessoa responsável é uma mulher apresentam insegurança alimentar grave, isto é, ocorrência de fome, muito superior à média nacional. Argumentou que, se essa pessoa responsável for uma mulher, de cor preta ou parda e de baixa escolaridade, essa insegurança é ainda maior. “Portanto, a condição feminina, cor da pele e escolaridade são determinantes da ocorrência da fome nos domicílios.”

De acordo com a pesquisa, existe fome em 11,1% dos domicílios chefiados por mulheres, e outros 15,9% enfrentam insegurança alimentar moderada. Quando a pessoa de referência é um homem, os números são menores: a fome atinge 7,7% dos domicílios e outros 7,7% estão na situação de insegurança alimentar moderada. Pela cor da pele, verificou-se que pessoas pretas ou pardas enfrentam insegurança alimentar grave em 10,7% dos domicílios. O percentual é de 7,5% em domicílios de pessoas de raça ou cor da pele branca. A insegurança alimentar moderada também revela o mesmo desequilíbrio: 13,7% para pessoas de raça/cor da pele preta ou parda, e 8,9% para pessoas de raça/cor da pele branca.

No Norte e no Nordeste, a fome atinge 18,1% e 13,8% dos domicílios, respectivamente, contra menos de 7% nas demais regiões do país, superando a média de 9% referente a todo o território nacional. Renato Maluf chamou a atenção para o fato de que, em números absolutos, o total das pessoas que convivem com a fome no Sudeste é igual ao do Nordeste. “São os mesmos sete milhões de pessoas. O Sudeste rico tem um número de famintos igual ao do Nordeste. Só que, percentualmente, é menor como percentagem da população”.

Durante a pandemia, a insegurança alimentar afetou também os não pobres, com renda familiar per capita (por individuo) superior a um salário mínimo, constatou a pesquisa. A proporção de domicílios em situação de insegurança alimentar leve subiu de 20,7%, em 2018, para 34,7%, dois anos depois, mostrando que a classe média não foi poupada dos efeitos da pandemia. “Nós estamos falando do trabalho informal, do trabalho precário, do trabalho mal remunerado. É uma situação de agravamento que não é sinônimo de fome, mas é sinônimo de alimentação comprometida”.

Na avaliação de Maluf, o Brasil precisa desse tipo de inquérito sendo feito com agilidade e frequência. Ele pretende propor aos apoiadores uma nova rodada no segundo semestre deste ano, para poder monitorar a situação da fome no país e como foi sua evolução.

Ministério

O Ministério da Cidadania informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o governo federal tem trabalhado “sistematicamente” para fortalecer os programas sociais e estabelecer uma rede de proteção para a população mais vulnerável. Somente em 2020, foram investidos mais de R$ 365 bilhões em políticas socioassistenciais, que vão da primeira infância à terceira idade, executadas pela pasta. Iniciativas como o Programa Bolsa Família (PBF), o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Auxílio Emergencial reduziram em 80% a extrema pobreza no Brasil.

Disse, ainda, que o governo central estima alcançar cerca de 40 milhões de famílias com o auxílio emergencial neste ano. “É compromisso desta gestão atender ao maior número de cidadãos, assegurando uma renda mínima para essa parcela da população, ao mesmo tempo em que, com responsabilidade fiscal, respeita-se o limite orçamentário estabelecido pela Emenda Constitucional n.º 109/2021, no valor de R$ 44 bilhões”, disse a nota.

Em 2020, foram apoiados diretamente pelo auxílio emergencial 68,2 milhões de famílias, ou o equivalente a 118,7 milhões de pessoas, o que representa 56,1% da população brasileira. O investimento efetuado de abril a dezembro de 2020 alcançou R$ 295 bilhões. “Trata-se do maior benefício já criado no Brasil, o equivalente a mais de dez anos de investimento no Bolsa Família”, apontou o ministério.

Visando reduzir os impactos econômicos da covid-19, o ministério estruturou ainda um sistema para doação de cestas de alimentos a famílias vulneráveis e residentes em locais em situação de emergência ou estado de calamidade pública, no âmbito da Ação de Distribuição de Alimentos (ADA). A primeira ação aconteceu em Aparecida (SP), no último dia 26, quando foi lançado o projeto Brasil Fraterno, parceria entre o Ministério da Cidadania, o Pátria Voluntária e a iniciativa privada, por meio do Sistema S, concluiu o órgão federal.

(Agência Brasil)

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