Início Do Plenário Pobreza assola 50 milhões de brasileiros

Pobreza assola 50 milhões de brasileiros

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Cerca de 50 milhões de brasileiros, o equivalente a 25,4% da população, vivem na linha de pobreza e têm renda familiar equivalente a R$ 387,07 – ou US$ 5,5 por dia, valor adotado pelo Banco Mundial para definir se uma pessoa é pobre.

Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam, ainda, que o maior índice de pobreza se dá na Região Nordeste do país, onde 43,5% da população se enquadram nessa situação e, a menor, no Sul: 12,3%.

A situação é ainda mais grave se levadas em conta as estatísticas do IBGE envolvendo crianças de zero a 14 anos de idade. No país, 42% das crianças nesta faixa etária se enquadram nestas condições e sobrevivem com apenas US$ 5,5 por dia.

A pesquisa de indicadores sociais revela uma realidade: o Brasil é um país profundamente desigual e a desigualdade gritante se dá em todos os níveis.

 

Comandante dá o alerta

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, alerta que a violência, a banalização da corrupção e impunidade são as reais ameaças à democracia do país e podem prejudicar a estabilidade.

“Não é possível ficar indiferente à banalização da corrupção, à impunidade, à insegurança ligada ao crescimento do crime organizado e à ideologização dos problemas nacionais”, disse o comandante.

“São essas as reais ameaças a nossa democracia e contra as quais precisamos nos unir efetivamente para que não retardem o desenvolvimento e prejudiquem a estabilidade. O momento requer equilíbrio, conciliação, respeito, ponderação e muito trabalho”, disse.

 

Distritais enrolados na justiça

O Conselho Especial do TJDFT rejeitou as preliminares arguidas sobre possíveis nulidades da denúncia e cerceamento de defesa feitos pelos deputados Celina Leão, Renato Andrade dos Santos, Christianno Araújo e Raimundo Ribeiro no processo relativo à “Operação Dracon”, indeferiu os requerimentos apresentados. Por fim, negou o pedido de absolvição sumária dos mencionados réus.

Em razão do recebimento da denúncia decorrente da operação Dracon, os deputados foram citados para responder à ação penal e apresentaram defesas prévias, nas quais fizeram diversos requerimentos e pugnaram por suas absolvições.

Um a um dos argumentos levados pelos advogados foi derrubado e ficou registrado: “Como visto, não foram trazidos elementos novos que demonstrassem, de forma cabal, a inocência dos acusados, de maneira que não se justifica a absolvição sumária de qualquer dos réus, máxime porque não se vislumbram presentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 397, I a IV, do Código de Processo Penal (…). Verificando-se a impossibilidade de absolvição sumária, cumpre decidir acerca das diligências e da produção das provas requeridas, podendo o magistrado indeferir aquelas reputadas impertinentes, irrelevantes ou protelatórias e dar início à instrução, conforme estabelecem os art. 184, 396-A, 397, I a IV, 400, § 1º, e 401, do Código de Processo Penal (…). Ante o exposto, rejeito as preliminares arguidas e NEGO A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA dos réus”.

 

Homens ficam mais domésticos

Em 2017, 84,4% da população de 14 anos de idade ou mais tinham afazeres domésticos em casa ou em endereços de parentes, o que correspondia a 142,4 milhões de pessoas. Os dados integram o estudo Outras Formas de Trabalho 2017, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou.

As informações indicam, porém, a existência de uma grande diferença nas taxas de afazeres domésticos entre homens e mulheres. Enquanto 91,7% das mulheres faziam essas atividades, a proporção era de 76,4% entre os homens no mesmo período – uma diferença de 15,3 pontos percentuais. O percentual caiu em relação a 2016 quando houve aumento da taxa de afazeres domésticos, mas com maior intensidade entre os homens, cujo crescimento foi de 4,5 pontos percentuais.

A maior taxa de afazeres domésticos no domicílio ou em domicílio de parente, por idade, ocorreu entre o grupo de 25 a 49 anos, onde o percentual atingiu 88,4%, seguido pelo grupo de 50 anos ou mais de idade, com 85,6%.

 

Lula perde mais uma

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou, por unanimidade, o último recurso do preso Luiz Inácio Lula da Silva, vulgo Lula, na segunda instância contra a sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).

Com a publicação do acórdão [sentença colegiada] da decisão, o que deve ocorrer em até dez dias, termina a demanda jurídica de Lula na segunda instância contra sua condenação a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex.

 

Demóstenes fica elegível

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria, confirmou liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli que afasta a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres decorrente da cassação de seu mandato pelo Senado Federal. A decisão se deu no julgamento de agravo regimental da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão monocrática e do referendo à liminar, proferida na Reclamação (RCL) 29870.

Na Reclamação, a defesa de Demóstenes Torres pede a anulação de sua cassação e da pena de inelegibilidade dela decorrente sustentando que o STF, no julgamento do Recurso em Habeas Corpus (RHC) 135683, em 2017, invalidou as provas que teriam fundamentado a Resolução 20/2012 do Senado.

Dias Toffoli não conheceu da reclamação na parte relativa à anulação da cassação (e a consequente restauração do mandato) com fundamento na independência entre as instâncias penal e política.

 

Cabral tem 24ª denúncia

A força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro ofereceu mais duas denúncias à Justiça Federal contra 26 pessoas, incluindo o ex-governador Sérgio Cabral, por corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) é resultado da Operação Pão Nosso que revelou ramificação da organização criminosa em contratos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). De acordo com os procuradores, “o esquema criminoso instalado na Seap reflete mais um dos inúmeros braços dessa imensa organização criminosa instalada no estado do Rio de Janeiro, e chefiada pelo então governador Sérgio Cabral”. As investigações apontam que as irregularidades iniciaram no projeto Pão-Escola, cujo objetivo era a ressocialização dos presos.

 

Aécio vira réu

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça. As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F. Com a decisão, o senador se torna réu no processo.

A decisão foi tomada com base no voto do ministro Marco Aurélio, relator do caso. Para o ministro, o fato de o senador ter sido gravado por Joesley e citar que tentaria influi na nomeação de delegados da Polícia Federal mostra indício dos crimes que teriam sido praticados por ele.

 

Fraudes nos benefícios

Após um trabalho de revisão de benefícios sociais concedidos pelo governo federal, 422 mil serão cancelados, sendo 228 mil auxílios-doença, 43 mil aposentadorias por invalidez e 151 mil benefícios de Prestação Continuada (BPC). O trabalho de revisão de benefícios vai continuar até o fim do ano.

Diversos benefícios de programas sociais estão sendo revisados pelo governo federal, para verificar se os beneficiários ainda cumprem os requisitos apresentados no momento da concessão do auxílio. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, o objetivo é revisar um milhão e oitocentos mil benefícios, entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Após o pente fino, a expectativa do governo é chegar a um milhão e cem mil benefícios mensais. A economia total com as medidas pode chegar a R$ 20 bilhões.

 

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