Início DF Projeto de Lei nclui o tema Combate à Pedofilia na grade curricular das escolas públicas do DF
Projeto de Lei nclui o tema Combate à Pedofilia na grade curricular das escolas públicas do DF

Projeto de Lei nclui o tema Combate à Pedofilia na grade curricular das escolas públicas do DF

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Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, ao avaliar as denúncias do Disque 100, o local em que a criança mais deveria se sentir mais protegida, é onde mais há violações: 36,26% dos casos ocorrem na casa das vítimas. Em seguida vem a residência dos suspeitos, com 28,65% das ocorrências. Para que crianças e adolescentes aprendam a se proteger dos casos de abuso sexual, o presidente da CPI da Pedofilia na Câmara Legislativa deputado Delmasso (PRB) criou o projeto de Lei 175/2015, que dispõe sobre a inclusão do tema Combate à Pedofilia como conteúdo opcional na grade curricular das escolas públicas do Distrito Federal, com o objetivo de proporcionar aos alunos informações do que é pedofilia e assim promover a redução do número de crianças em situação de risco.

O projeto está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ainda falta ser aprovado na Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), para depois, ir para votação no Plenário. De acordo com o presidente da CPI deputado Delmasso, a proposta de inserir a disciplina na grade curricular tem a finalidade de ensinar a criança e o adolescente sobre como se defender de possíveis abusos e identificar situações de risco que possam desencadear em atos de pedofilia, e também, ensinar como buscar ajuda.

O Distrito Federal registrou ao menos um caso de abuso sexual de crianças e adolescentes por dia no primeiro semestre de 2017. Isso mostra que o crime ainda está presente em diversos lares brasilienses. De janeiro a junho de 2017, 213 menores passaram por alguma violação sexual, segundo o Ministério dos Direitos Humanos.

Por Viviane Fortes
Foto: Portal S1

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