Sem que a produtividade do Poder Legislativo do Distrito Federal, ao longo de 2020, fosse reduzida, a Câmara Legislativa devolverá mais R$ 60 milhões ao Poder Executivo. O Ato da Mesa Diretora nº 138/2020, assinado nesta quarta-feira (16), autoriza o cancelamento deste valor do seu orçamento anual. O montante se somará a outros R$ 10,4 milhões transferidos anteriormente. E, ainda, há previsão de uma nova devolução até o final do ano. Tomando o biênio 2019-2020, a CLDF já devolveu um total de R$ 127,4 milhões.
“Ao assumir a Mesa Diretora, recebemos a missão de dar transparência às atividades parlamentares e reduzir os custos do Legislativo, e nós fizemos isso. Agora, na próxima gestão, continuaremos o mesmo processo. A Câmara Legislativa vai votar mais, decidir mais e economizar mais”, afirmou o presidente da Casa, deputado Rafael Prudente (MDB), avaliando a medida de economia aos cofres públicos.
Prudente observou que a decisão é resultado da redução de despesas em vários setores. “Houve uma economia de 75% nas verbas indenizatórias. Da contenção de gastos com publicidade, economizamos R$ 12 milhões, e no plano de saúde dos servidores, outros R$ 3 milhões”, listou. Também foi registrada queda nas despesas com pessoal, conservação da sede da CLDF e serviços gerais, entre outras.
O ato da Mesa Diretora – que será publicado nesta quinta-feira (17) no Diário da Câmara Legislativa – traz a terceira transferência da CLDF ao Poder Executivo neste ano. A primeira, em de 30 de junho, no valor de R$ 6,2 milhões, foi realizada por ocasião da aprovação de proposta que garantiu o benefício emergencial a trabalhadores do setor de transporte. Depois, em 15 de setembro, houve a devolução de outros R$ 4,2 milhões.
(Marco Túlio Alencar. Foto: Rinaldo Morelli/CLDF – Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa)
