*Luciano Lima
Costumo dizer para meus filhos que o “meu direito termina onde o do outro começa”. Para viver em sociedade é preciso entender sobre leis, direitos e deveres. Já imaginou viver sem leis ou regras? Seria um completo caos. Mas, acreditem, é assim que muitos gostariam de viver.
Neste último domingo, 1° de setembro, Brasília foi sacudida por uma discussão que facilmente seria evitada se vivêssemos em uma sociedade mais civilizada e que as leis fossem respeitadas. Quero abrir um parênteses para dizer que estão tentando implantar no Brasil um curto circuito conceitual de democracia com tolerância irrestrita. Ou seja, querem implantar a todo custo uma sociedade do tipo “a Casa da Mãe Joana”, onde tudo pode.
O Eixão do Lazer foi um espaço criado para deixar o concreto de Brasília muito mais alegre e colorido aos domingos. Milhares de pessoas saem de casa para ocupar uma via de 14km (Asa Sul e Asa Norte) na região central da capital do país para caminhar, pedalar, praticar exercícios, passear com o pet, ouvir música, tocar com os amigos e até ganhar dinheiro, como é caso dos ambulantes que são cadastrados previamente pela Administração de Brasília.
Na manhã deste domingo (1°) uma fiscalização promovida pela Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do DF, o DF Legal, foi realizada no “Eixão do Lazer” para verificar a ocupação de área pública e a conformidade com as atividades permitidas para aqueles que possuem licença. E, é claro, foram encontradas muitas irregularidades. E a turma da “ilegalidade” achou logo um discurso pronto para tentar justificar os seus próprios erros: “Foi repressão”. E o discurso caiu fácil na boca dos aproveitadores de plantão, aqueles que adoram se comportar como coquetéis molotovs ambulantes e semear tempestades para colher catástrofes.
Quero resumir esse episódio no Eixão do Lazer dizendo que é preciso haver regras para convivência de todos. Um bom espaço público é aquele que reflete a diversidade e estimula a convivência entre as pessoas. E para que tudo isso aconteça é preciso ter regras de convivência. Espaço público não é a “Casa da Mãe Joana”.
Também acredito que quanto mais diversificados e vivos os espaços de uma cidade, menos desigual e mais rica e democrática torna-se a sociedade. E para que tudo isso aconteça é preciso ter regras de convivência. Espaço público não é a “Casa da Mãe Joana”.
Se você parar para pensar, sem regras nosso dia a dia seria um caos. Nem todo mundo está preparado para conviver em uma sociedade sem regras e controles.
É utopia a sociedade perfeita e sem regras. A evolução humana, principalmente no Brasil, infelizmente não nos permite sermos guiados por nossa ética e consciência. Até porque, muitos não têm.
Sugiro que o Governo do Distrito Federal defina regras claras para o Eixão do Lazer com todos os envolvidos. Tem que chamar ambulantes cadastrados, músicos e os Conselhos Comunitários da Asa Sul e Asa Norte.
É preciso definir regras de convivência e ocupação dos espaços públicos no Eixão do Lazer. Não pode ser a “Casa da Mãe Joana”. O poder público legalmente constituído não pode abrir mão de um centímetro na odediência das leis para fazer valer regras de boa convivência no espaço.
Quantos aos ambulantes, não pode ser a “Casa da Mãe Joana”. Tentar ganhar o seu “pão de cada dia” não pode ser uma desculpa para desrespeitar leis. Sugiro novamente que o GDF faça um rodízio dos ambulantes cadastrados e identifique locais estratégicos para implantação de “praças de alimentação” e para apresentações culturais.
E finalizo deixando um recado: não transformem o debate sobre as regras de convivência no “Eixão do Lazer ” em uma disputa política. Seria uma imensa covardia com um dos espaços mais lindos e democráticos de Brasília. Vamos priorizar a legalidade, a ordem e a organização.
*Luciano Lima é historiador, jornalista, radialista e frequentador do “Eixão do Lazer”
