terça-feira, 16 julho, 2024
More
    InícioBrasilRenan, mantido pelo STF, preside hoje sessão para discutir abuso de autoridade

    Renan, mantido pelo STF, preside hoje sessão para discutir abuso de autoridade

    -

    Renan comanda primeira sessão após decisão do STF que o manteve no cargo

    Presidente do Senado havia sido afastado do cargo por ministro em decisão provisória, mas maioria da Corte rejeitou afastamento nesta quarta

    O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comandará na manhã desta quinta-feira (8) a primeira sessão de votações no plenário da Casa após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir mantê-lo no cargo (veja mais detalhes sobre a decisão no vídeo acima).

    Na última segunda (5), o ministro do STF Marco Aurélio Mello determinou, em decisão provisória, o afastamento de Renan da Presidência do Senado. A medida, no entanto, foi rejeitada pela maioria dos magistrados da Corte em julgamento nesta quarta (7), algo que o senador alagoano avaliou como uma decisão “patriótica”.

    A pauta da sessão do Senado desta quinta possui 17 itens. Entre os projetos, está o que endurece as punições para autoridades que cometem abuso. O plenário, contudo, deverá analisar um requerimento de 22 senadores que pede a retirada da urgência dessa proposta, apresentada por Renan, o que pode fazer com que o texto não seja votado.

    Alvo de críticas de representantes do Judiciário e do Ministério Público, a proposta também foi criticada nos protestos que ocorreram no país no último fim de semana.

    Setores contrários à medida argumentam que ela representa uma espécie de retaliação de Renan Calheiros às investigações que envolvem políticos – Renan responde inquéritos no STF no âmbito da Operação Lava Jato e é réu em uma ação penal.

    Investigado na Lava Jato, o presidente do Senado defende a proposta e diz que a legislação sobre o abuso de autoridade precisa ser atualizada para proteger o cidadão de arbitrariedades (assista no vídeo abaixo uma análise na GloboNews sobre o STF manter Renan na presidência do Senado).

    PEC do teto de gastos
    Tida como prioridade para o governo do presidente Michel Temer, a votação do segundo turno da PEC do teto de gastos está prevista para 13 de dezembro.

    Segundo o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), mesmo com o calendário apertado e muitos itens na pauta de votação, a “prioridade máxima” é aprovar a PEC antes do fim do ano legislativo, previsto para 15 de dezembro.
    Pauta de votações
    Também está na pauta do Senado um projeto que legaliza a exploração de jogos de azar no país. Não há, porém, consenso sobre a proposta, que deve ter a análise adiada.

    Entre outros projetos, também estão o que impede a alteração de contratos do setor público por meio de medidas provisórias; e o que autoriza estados a vender, a bancos, os recebíveis derivados de dívidas de empresas.

    Por Gustavo Garcia, G1, Brasília

    Notícias Relacionadas

    DEIXE UMA RESPOSTA

    Por favor digite seu comentário!
    Por favor, digite seu nome aqui

    -Publicidade -spot_img

    Últimas notícias