O presidente Jair Bolsonaro apresentou, nesta terça-feira (21), o “novo Brasil” ao mundo, ao abrir a sessão de debates da 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). “Venho aqui mostrar o Brasil diferente daquilo publicado em jornais ou visto em televisões. O Brasil mudou, e muito, depois que assumimos o governo em janeiro de 2019. Estamos há dois anos e oito meses sem qualquer caso concreto de corrupção. O Brasil tem um presidente que acredita em Deus, respeita a Constituição e seus militares, valoriza a família e deve lealdade a seu povo. Isso é muito, é uma sólida base, se levarmos em conta que estávamos à beira do socialismo. Nossas estatais davam prejuízos de bilhões de dólares, hoje são lucrativas. Nosso Banco de Desenvolvimento era usado para financiar obras em países comunistas, sem garantias. Quem honra esses compromissos é o próprio povo brasileiro. Tudo isso mudou. Apresento agora um novo Brasil com sua credibilidade já recuperada.”, disse o presidente.
Sólidos investimentos em infraestrutura que resultam em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos estão sendo feitos e oferecidos, anunciou. Ele disse que o Brasil trabalha na atração de investimentos da iniciativa privada e que possui “tudo o que investidor procura: um grande mercado consumidor, excelentes ativos, tradição de respeito a contratos e confiança no nosso governo”.
Bolsonaro anunciou que o Brasil possui o maior programa de parceria de investimentos com a iniciativa privada de sua história. “Programa que já é uma realidade e está em franca execução. Até aqui, foram contratados US$ 100 bilhões de novos investimentos e arrecadados US$ 23 bilhões em outorgas.”, disse. Para os próximos dias, o governo também vai realizar o leilão para instalação da tecnologia 5G no Brasil, disse o presidente.
Na área de infraestrutura, prosseguiu, “leiloamos, para a iniciativa privada, 34 aeroportos e 29 terminais portuários. São mais de US$ 6 bilhões em contratos privados para novas ferrovias. Introduzimos o sistema de autorizações ferroviárias, o que aproxima nosso modelo ao americano. Em poucos dias, recebemos 14 requerimentos de autorizações para novas ferrovias com quase US$ 15 bilhões de investimentos privados.
O presidente Bolsonaro disse que o país está promovendo o modal ferroviário e outras ações dentro do seu programa de parceria de investimentos, e que já foram firmados mais de US$ 6 bilhões em contratos privados para novas ferrovias. O presidente lembrou que em agosto o governo também instituiu um novo marco legal para o setor, permitindo que a construção de ferrovias seja feita por meio de uma autorização simplificada.
Meio ambiente
Bolsonaro enalteceu que “nossa moderna e sustentável agricultura de baixo carbono alimenta mais de um bilhão de pessoas no mundo e utiliza apenas 8% do território nacional. Nenhum país do mundo possui uma legislação ambiental tão completa. Nosso Código Florestal deve servir de exemplo para outros países.
O Brasil, lembrou o Presidente, “é um país com dimensões continentais, com grandes desafios ambientais. São 8,5 milhões de quilômetros quadrados, dos quais 66% são vegetação nativa, a mesma desde o seu descobrimento, em 1500. Somente no bioma amazônico, 84% da floresta está intacta, abrigando a maior biodiversidade do planeta. Lembro que a região amazônica equivale à área de toda a Europa Ocidental”, contou.
“Antecipamos, de 2060 para 2050, o objetivo de alcançar a neutralidade climática. Os recursos humanos e financeiros, destinados ao fortalecimento dos órgãos ambientais, foram dobrados, com vistas a zerar o desmatamento ilegal, e os resultados desta importante ação já começaram a aparecer! Na Amazônia, tivemos uma redução de 32% do desmatamento no mês de agosto, quando comparado a agosto do ano anterior.”
Durante seu discurso, o presidente reafirmou o compromisso firmado na Cúpula de Líderes sobre o Clima, em abril, de alcançar, até 2050, a neutralidade zero de emissões de gases de efeito estufa no país, antecipando em dez anos a sinalização anterior, prevista no Acordo de Paris.
Os artigos 5º e 6º do Acordo de Paris, firmado em 2015, tratam sobre os procedimentos financeiros para alcançar a redução das emissões, tema que deverá ser debatido na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, a COP26, que será realizada em novembro em Glasgow, na Escócia.
No evento, o Brasil quer buscar consenso sobre as regras do mercado de crédito de carbono global, o que deve atrair mais investimento para o país. “Esperamos que os países industrializados cumpram efetivamente seus compromissos com o financiamento de clima em volumes relevantes. O futuro do emprego verde está no Brasil: energia renovável, agricultura sustentável, indústria de baixa emissão, saneamento básico, tratamento de resíduos e turismo”, disse.
Covid-19
Ainda em meio à pandemia da covid-19, esta edição da Assembleia Geral da ONU é realizada de forma híbrida, com declarações presenciais e por vídeo. No ano passado, o evento foi totalmente virtual. Tradicionalmente, o Brasil é o primeiro país a fazer um pronunciamento e o presidente Jair Bolsonaro optou em ir pessoalmente a Nova York.
Ele lamentou as mortes por covid-19 e disse que o governo vai vacinar “todos que escolheram ser vacinados no Brasil” até novembro. O presidente se manifestou contra o passaporte da vacinação, que cobra imunização dos cidadãos para acesso a serviços. “Apoiamos a vacinação, contudo o nosso governo tem se posicionado contrário ao passaporte sanitário ou a qualquer obrigação relacionada a vacina”, disse.
Durante seu discurso nas Nações Unidas, Bolsonaro também disse que o governo brasileiro apoia “a autonomia do médico na busca do tratamento precoce”. “Eu mesmo fui um desses que fez tratamento inicial. Respeitamos a relação médico-paciente na decisão da medicação a ser utilizada e no seu uso off-label”, disse.
“Não entendemos porque muitos países, juntamente com grande parte da mídia, se colocaram contra o tratamento inicial. A história e a ciência saberão responsabilizar a todos”, complementou.
Em seu discurso, o presidente também destacou a atuação brasileira no campo humanitário e no combate à pandemia; às mudanças que seu governo está promovendo no país e o retorno do Brasil ao Conselho de Segurança da ONU. No biênio 2022-2023, o Brasil ocupará um assento não permanente na entidade.
(Foto: Alan Santos/PR)
