Pesquisa CNI-Ibope mostra que 75% dos brasileiros – três em cada quatro – acreditam que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, e sua equipe estão no caminho certo em relação às decisões tomadas até o momento. De acordo com o estudo, 14% acham que Bolsonaro está no caminho errado e 11% não sabem ou não responderam à pergunta. O índice é de 70% entre aqueles com renda familiar de até um salário mínimo e chega a 82% entre os que têm renda familiar superior a cinco salários mínimos. Entre os brasileiros ouvidos, 64% têm expectativa de que o governo Bolsonaro será ótimo ou bom. A pesquisa mostra que a maioria dos brasileiros aprova as indicações para compor a equipe de Bolsonaro, bem como as medidas que vêm sendo anunciadas pela equipe.
Para 41% e 40% dos entrevistados, respectivamente, melhorar os serviços de saúde e promover geração de empregos devem ser as prioridades do governo para 2019. Em seguida, aparecem combater a corrupção e combater a violência e a criminalidade, ambos com 36%, e melhorar a qualidade da educação, apontada por 33%.
O levantamento mostra que dois em cada três brasileiros acreditam que a situação econômica do país vai melhorar em 2019, enquanto parcela similar espera que a própria vida vá melhorar ou melhorar muito no próximo ano.
Cerca de quatro em cada dez brasileiros (43%) acreditam que a segurança pública está entre os principais problemas que vão melhorar no primeiro ano de governo do presidente eleito. Em seguida, aparecem a corrupção (37%) e o desemprego (36%).
Devedores de impostos
A Secretaria de Fazenda de Brasília iniciou nova rodada de cobrança e encaminhou mais de 149 mil e-mails para os cerca de 129 mil contribuintes que ainda devem uma ou mais parcelas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2018. Protesto da dívida em cartório de títulos é uma das penalidades previstas na lei para os inadimplentes. Juntos, os proprietários desses veículos devem aproximadamente R$ 101 milhões.
Os débitos do IPVA podem ser quitados por meio do SeFAZ DF, novo aplicativo desenvolvido pela secretaria para celular com sistema Android. A ferramenta já está disponível na loja do Google Play. A expectativa da Fazenda é oferecer a versão para iOS no primeiro semestre de 2019.
Esclarecimento de dúvidas ou orientações básicas podem ser obtidas pela central telefônica (156), opção 3, e na página da Fazenda no Facebook. Outra opção é buscar atendimento presencial nas agências da Receita do DF e nos postos da secretaria no Na Hora. A rede de lojas do BRB Conveniência também oferece alguns serviços e consultas, com o custo tabelado de R$ 2.
Fraude do Trabalho
A Polícia Federal deflagrou a quinta fase da Operação Registro Espúrio para ampliar as investigações sobre a atuação de uma organização criminosa que atua em fraudes e desvios relacionados a registros sindicais obtidos no Ministério do Trabalho. A suspeita é que o valor desviado tenha passado dos R$ 12 milhões. O foco das investigações é o desvio de valores da Conta Especial Emprego e Salário (Cees) por meio de pedidos fraudulentos de restituição de contribuição sindical. Os policiais suspeitam de um esquema criminoso que atuava em Brasília, Goiás e Paraná.
De acordo com a Polícia Federal, foram afastados o consultor jurídico do Ministério do Trabalho, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), e o superintendente regional do Trabalho em Brasília-DF.
Disputando a Câmara
A disputa para a presidência da Câmara dos Deputados em 2019 tem ao menos cinco parlamentares: João Campos (PRB-GO), JHC (PSB-AL), Alceu Moreira (MDB-RS), Capitão Augusto (PR-SP) e Fábio Ramalho (MDB-MG). Informalmente, o atual presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), também tem se articulado para ficar no cargo. A eleição para presidência da Câmara e demais cargos na Mesa Diretora ocorre no dia 1º de fevereiro de 2019.
O líder do PSL, deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP), disse que a legenda não deverá entrar na disputa. O partido do presidente eleito tem trabalhado para assegurar base política no Congresso Nacional e entre as costuras está a decisão de não lançar candidato.
Bem pouco contra corrupção
O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse que Executivo e Legislativo não atuaram de forma “audaciosa” no combate à corrupção. Para ele, faltou uma “reação robusta” dos dois Poderes. Essa reação, segundo Moro, poderia ter vindo em forma de projetos de lei.
Ele afirmou que houve avanços no Brasil nesse sentido, mas movido principalmente pelas Cortes de Justiça e pelos órgãos que trabalham em conjunto com elas, como as polícias, Receita Federal e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Além disso, teceu elogios ao Supremo Tribunal Federal (STF), por ter revisado a decisão da prisão em segunda instância e reduzido o alcance do foro privilegiado.
O ex-juiz afirmou que o governo eleito apresentará um projeto de lei para enfrentar a corrupção, o crime organizado e os crimes violentos. Segundo ele, o texto será entregue no começo do ano que vem, com alterações pontuais na legislação.
Mais saúde
O plenário da Câmara Legislativa aprovou quatro propostas de emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal. Dessas, uma e a Pelo nº 19/2015, que altera o texto da Carta Magna do DF incluindo a previsão de descentralização financeira – e não apenas administrativa – dos serviços de saúde nas regiões administrativas.
Para o autor da proposta, deputado Joe Valle (PDT), a descentralização administrativa e financeira deve proporcionar mais autonomia às unidades de saúde, garantindo celeridade e economicidade ao atendimento dos usuários.
Moção de repúdio
Os deputados distritais aprovaram a moção nº 1.067/2018, da deputada Sandra Faraj (PR), que repudia a publicação de uma Circular da Secretaria de Educação com orientações às coordenações de ensino com relação ao uso do nome social de estudantes trans, bem como o reconhecimento da identidade de gênero nas escolas de Brasília.
