A Câmara Legislativa do Distrito Federal elegeu os presidentes e vices das dez comissões permanentes da Casa. Por meio de acordo costurado entre os líderes de partidos e blocos, foram mantidas as composições dos colegiados e reconduzidos aos cargos, em 2016, quase todos os nomes de 2015.
As mudanças aconteceram apenas em quatro comissões: na Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar, o deputado Lira (PHS) assume a vice-presidência no lugar de Wellington Luiz (PMDB); e na Comissão de Segurança (CS), a deputada Sandra Faraj (SD) deixa a cadeira de vice, que passa a ser ocupada pelo deputado Roosevelt Vilela (PSB).
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), que estava sem vice-presidente desde a saída do ex-deputado Dr. Michel para o Tribunal de Contas do DF, elegeu Rodrigo Delmasso (PTN) para o posto. Situação semelhante aconteceu com a Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle – cuja presidência havia ficado vaga com a licença do deputado Joe Valle (PDT) para o governo local. O então vice-presidente do colegiado, deputado Rodrigo Delmasso, foi confirmado presidente, e Roosevelt foi eleito vice.
As comissões desempenham funções legislativas e fiscalizadoras, por elas devendo passar todas as proposições em tramitação na Casa. Além disso, elas promovem debates e discussões com a participação da sociedade em geral.
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A composição
CCJ
Sandra Faraj – SD (presidente)
Chico Leite – Rede (vice-presidente)
Robério Negreiros – PMDB
Raimundo Ribeiro – PSDB
Bispo Renato – PR
CEOF
Agaciel Maia – PTC (presidente)
Rafael Prudente – PMDB (vice-presidente)
Prof. Israel – PV
Júlio César – PRB
Wasny de Roure – PT
CAS
Luzia de Paula – Rede (presidente)
Cristiano Araújo – PTB (vice-presidente)
Liliane Roriz – PRTB
Prof. Israel – PV
Chico Leite – Rede
CDC
Chico Vigilante – PT (presidente)
Rodrigo Delmasso – PTN (vice-presidente)
Raimundo Ribeiro – PSDB
Cláudio Abrantes – Rede
Júlio César – PRB
CDDHCEDP (Direitos Humanos)
Ricardo Vale – PT (presidente)
Lira – PHS (vice-presidente)
Wellington Luiz – PMDB
Agaciel Maia – PTC
Telma Rufino – sem partido
CAF
Telma Rufino – sem partido (presidente)
Ricardo Vale – PT (vice-presidente)
Wellington Luiz – PMDB
Prof. Reginaldo Veras – PDT
Lira – PHS
CESC
Prof. Reginaldo Veras – PDT (presidente)
Juarezão – PRTB (vice-presidente)
Rafael Prudente – PMDB
Luzia de Paula – Rede
Wasny de Roure – PT
CS
Robério Negreiros – PMDB (presidente)
Roosevelt Vilela – PSB (vice-presidente)
Juarezão – PRTB
Bispo Renato – PR
Cláudio Abrantes – Rede
CDESCTMAT (Meio Ambiente)
Cristiano Araújo – PTB (presidente)
Rodrigo Delmasso – PTN (vice-presidente)
Liliane Roriz – PRTB
Sandra Faraj – SD
Chico Vigilante – PT
CFGTC (Fiscalização)
Rodrigo Delmasso – PTN (presidente)
Roosevelt Vilela – PSB (vice-presidente)
Rafael Prudente – PMDB
Telma Rufino – sem partido
Chico Leite – Rede
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Sérvia em exposição
Uma viagem ao passado romano que ainda palpita no território da atual Sérvia. Isso é o que representa a exposição Itinerarium Romanum Serbiae Viminacium ou Itinerário dos Imperadores Romanos na Sérvia Viminacium, que fica aberta ate 15 de março e poderá ser visitada das 8h às 18h (exceto em finais de semana e feriados), no foyer do plenário da Câmara Legislativa.
Realizada pela Embaixada da Sérvia em parceria com a CLDF, por meio do Conselho Curador de Cultura da Casa, a exposição apresenta uma maquete da então cidade romana de Viminacium, complementada por imagens, textos ilustrativos, réplicas de bustos de imperadores, todos relacionados a uma rota de 600 quilômetros que abrange seis importantes cidades históricas da Sérvia fundadas na época do império romano. Nessa região da Sérvia, nasceram 18 dos cerca de 90 imperadores de Roma.
Nascido em Nis, Constantino é tido como o mais importante entre os imperadores romanos nascidos onde hoje se localiza a Sérvia. Em 313, ele emitiu o Édito de Milão, o qual reconheceu a liberdade da religião cristã.
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Tevê distrital
O Ministério das Comunicações ofereceu à Câmara Legislativa a possibilidade de ter a sua rádio FM com programação educativa, a partir de outubro, quando haverá em todo o País a migração dos sinais das rádios de AM para FM, com o fim da transmissão analógica da tevê, que passará a ser digital. O anúncio foi feito pelo secretário-executivo daquele Ministério, Francisco José Pontes Ibiapina, acompanhado de técnicos daquele ministério em reunião com a presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão, na sede do legislativo local.
Iibiapina também comunicou a Celina Leão que o Ministério das Comunicações está pronto a disponibilizar um canal exclusivo para que a Câmara Legislativa possa, por meio do convênio já firmado com a Câmara Federal, transmitir sua grade de programação, por meio de um canal adicional da TV Câmara. Ele explicou que só faltam “acertos de ordem técnica” para que a Câmara Legislativa possa usufruir o direito de colocar sua programação no ar. Uma das dificuldades é a falta de pessoal especializado para a produção e transmissão da grade de programação da futura TV Distrital.
Segundo informaram os técnicos do Ministério das Comunicações, depois da cidade de Rio Verde (GO), onde está sendo testado um sistema piloto menor de transmissão, Brasília será a primeira capital do País a ter sua programação televisão totalmente transmitida pelo sinal digital.
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Fora Dilma!
Maçons de várias cidades do país fizeram um protesto no Salão Verde da Câmara dos Deputados, para pedir a renúncia da presidente Dilma Rousseff e o combate à corrupção. O grupo, que usava luvas brancas simbolizando “mãos limpas”, formou um círculo e, por alguns minutos, ficou em silêncio.
Os manifestantes começaram a passar, ouvido a ouvido, uma palavra de ordem. Os maçons sussurravam “Fora!”, fazendo referência à petista. A manifestação foi organizada pelo Movimento Avança Brasil.
“Somos a maçonaria brasileira contra a corrupção e o desgoverno”, disse o maçom e administrador de empresa, José Guilherme Negrão Peixoto, que veio de Tatuí, interior de São Paulo. Ao final do protesto, que durou alguns minutos, o grupo gritou frases em coro: “Liberdade e Fraternidade. Viva o Brasil”.
“Ao longo da história, os maçons sempre estiveram presentes influenciando e atuando no combate aos inimigos da humanidade, como sejam os hipócritas, que a enganam, os pérfidos que a defraudam, os ambiciosos que a usurpam e os corruptos e sem princípios, que abusam da confiança dos povos”, destacou. Nilton Caccaos Jr., líder e porta-voz do movimento, na página do Facebook.
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Crise na escola
Com a crise econômica, muitas famílias tiveram que cortar gastos e alguns pais transferiram filhos da rede de ensino particular para a rede pública. A diretora da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios, diz que as escolas particulares perderam entre 10% e 12% das matrículas em 2016, por causa, principalmente, da crise financeira.
Segundo Amábile, a Fenep identificou a saída de estudantes de escolas privadas, principalmente de famílias das classes C e D – parcela da população que sente mais os efeitos da desaceleração econômica.
No Distrito Federal, este ano, a rede pública recebeu dez mil solicitações de matrículas a mais que em 2015. O subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Educacional da Secretaria de Educação local, Fábio Pereira, disse que o principal motivo do aumento da demanda deve ser mesmo a migração de estudantes da rede privada para a pública, por causa da crise.
A Secretaria de Educação recebe em média 30 mil solicitações de novas matrícula a cada ano, e neste foram cerca de 42 mil.
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Varejo agoniza
A queda de 4,3% no volume de vendas do comércio varejista em 2015 foi a maior desde o início da série histórica, em 2001, da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa também foi a primeira vez que um ano fechou em queda, desde 2003.
“O comércio varejista reflete o consumo das famílias. Todos os fatores que inibem o consumo das famílias têm um impacto direto no volume de vendas. É uma combinação de enfraquecimento do mercado de trabalho, com a redução da renda real, a confiança do consumidor, a pressão inflacionária, que vem evoluindo principalmente no grupamento de alimentos e combustíveis e a elevação da taxa de juros, que inibe a compra de bens duráveis”, disse a pesquisadora do IBGE, Isabella Nunes.
Os principais impactos para a queda de 4,3% vieram dos segmentos de móveis e eletrodomésticos (-14%), supermercados, alimentos, bebidas e fumo (-2,5%), tecidos, vestuários e calçados (-8,7%) e combustíveis e lubrificantes (-6,2%).