O crime de estupro foi o único que aumentou no Distrito Federal (DF) em 2017, na comparação com o ano anterior. Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (8), a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social do DF informou que foram registrados até dezembro 883 casos, com aumento de 32,4% em relação a 2016, que teve 667 ocorrências. Os registros incluem informações de estupros sofridos em anos anteriores. Quando observados apenas os casos do referido ano, o crescimento foi de 12%, passando de 616 para 687 casos.
Em 59% dos 883 estupros, havia vínculos entre a vítima e o agressor. O crime ocorreu na residência de um ou outro, em 39% dos casos. Em 55% das vezes, não houve conjunção carnal. Meninas e mulheres foram as principais vítimas. Até 15 de dezembro, segundo informações compiladas pela Secretaria de Saúde do DF, houve 466 estupros contra mulheres e 53 contra homens. Na maior parte dos casos, as pessoas que sofreram ataques tinham entre 10 e 39 anos. Quando feito o recorte para as vítimas consideradas vulneráveis, foram 543. Em 93%, a pessoa vulnerável foi estuprada por conhecidos e, em 78%, em sua residência e/ou na do criminoso.
Para o secretário da Segurança Pública e da Paz Social, Edval Novaes, o aumento de registros guarda conexão com campanhas do governo contra a subnotificação. Novaes destacou a importância da denúncia, pois “o primeiro passo é o registro ser feito na delegacia, para que a polícia possa atuar e, consequentemente, a pessoa ser julgada e, eventualmente, presa”.
O secretário argumentou que o combate a esse tipo de crime é complexo, tanto por envolver diversos setores, como educação e assistência social, quanto por ocorrer em casa e entre pessoas conhecidas. Diante desse quadro, Novaes destacou que “o cuidado tem que ser em casa, o cuidado tem que começar na família para que isso não ocorra”. Questionado sobre as políticas adotadas para coibir o crime, ele citou a existência de delegacias especializadas e de uma rede de assistência voltada ao atendimento de crianças, adolescentes e mulheres vítimas da violência no DF.
Integrante do Fórum de Mulheres do DF, Cleide Lemos afirmou que esse tipo de crime persiste, fundamentalmente, “porque a cultura não está sendo alterada”. Ela detalhou que o estupro é uma violência estrutural, decorrente do patriarcalismo e do machismo, e que ocorre em todas as camadas sociais. Na sua opinião, isso explica porque uma unidade da federação com alto nível de escolaridade e renda mantém índices tão alarmantes de estupro. “Está ligado a uma forma de ver o mundo e de encarar as mulheres como objetos e patrimônio”, alertou.
Apesar desse viés, Cleide, que é consultora legislativa do Senado Federal, disse que é possível adotar políticas públicas de prevenção, como discussões sobre gênero nas escolas, melhoria na iluminação das cidades e ocupação dos espaços públicos. Para Cleide Lemos, “algumas questões de urbanização podem contribuir para garantir um ambiente de mais segurança para as mulheres”.
Índices com redução
Ao longo do ano passado, 504 pessoas morreram vítimas de homicídio no DF. No ano anterior, foram 603, o que representa uma redução de 16,4%. Foi o menor número de ocorrências desse tipo nos últimos 15 anos, segundo a Secretaria da Segurança. O número de latrocínios ( roubo seguido de morte) também caiu 18,2%.
Os chamados crimes contra o patrimônio também caíram. O roubo a pedestres caiu 3,8%; o roubo de veículos, 14,3%; os assaltos em transporte coletivo, 14,3%; o roubo em residências, 6,2%; e o furto em veículos, 1,1%. O indicador roubo em comércio foi o que teve a maior queda: 23%. Para Edval Novaes, os resultados atingidos resultam do programa Viva Brasília – Nosso Pacto pela Vida e da articulação de todas as forças de segurança, bem como da parceria com outros órgãos de governo, como as secretarias de Mobilidade e de Saúde.
Na entrevista coletiva de hoje, órgãos públicos também apresentaram balanços das polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Departamento de Trânsito (Detran-DF). A polícia destacou o atendimento de 341.604 ocorrências e a apreensão de 3.348,5 quilos de maconha, crack e cocaína. De acordo com o órgão, foram detidas m32 mil pessoas no DF, ao longo de 2017.
Já o Detran-DF destacou a menor taxa de mortes no trânsito desde que começou o registro de estatísticas, em 1995. Foram 241 acidentes com morte no ano, 122 a menos que em 2016, o que significa redução de 35%. No balanço dos bombeiros, o lado positivo foi a visitação de imóveis para combate à dengue e à chikungunya, que resultou na proteção de 109.204 unidades. O negativo foi o registro de diversas queimadas, que afetaram diretamente 16.296,26 hectares do território.
Os representantes destes órgãos afirmaram que as políticas já adotadas serão reforçadas em 2018 e que, ao longo do ano, novas pesquisas sobre a percepção da violência no DF serão efetivadas, a fim de se averiguar como a população tem encarado a questão da segurança no território.
Helena Martins – Repórter da Agência Brasil
Edição: Nádia Franco
