Após inspeção nas duas principais vias de Águas Claras, o corpo técnico do Tribunal de Contas do Distrito Federal constatou várias irregularidades na execução do asfalto novo da cidade. Nesta segunda-feira, dia 29 de agosto de 2016, o presidente do TCDF, Conselheiro Renato Rainha, e uma equipe de auditores fizeram uma nova visita à cidade. “Isso tudo vai ser recuperado! É uma obra recente e obras de asfalto têm que ter durabilidade. A ideia do Tribunal é fazer a fiscalização no momento em que a obra está sendo feita ou um pouquinho depois para garantir a qualidade para a população”, afirmou o presidente da Corte.
O relatório produzido pelo Núcleo de Fiscalização de Obras (NFO) do TCDF apontou falhas graves no recapeamento asfáltico das Avenidas Araucárias e Castanheiras. Entre os erros estão afundamentos profundos nas pistas. Em alguns trechos, a base foi mal executada, não suportou a carga dos carros que transitam pelo local e cedeu.
Também foram encontrados buracos e fissuras; desnivelamento das vias; remendos fora dos parâmetros definidos pelas normas técnicas; indícios de compactação inadequada e problemas na usinagem do concreto.
Os auditores do Tribunal identificaram ainda a falta de sinalização horizontal. Em vários pontos, não havia pintura na via, incluindo aí as faixas de pedestre. O Código Brasileiro de Trânsito (Lei nº 9.503/97) estabelece que nenhuma via pavimentada poderá ser entregue após sua construção, ou reaberta ao trânsito após a realização de obras ou de manutenção, enquanto não estiver devidamente sinalizada, vertical e horizontalmente. A medida serve para garantir as condições adequadas de segurança na circulação.
O secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinesp), Antônio Coimbra; o diretor da Novacap, JúlioMenegotto; fiscais da obra e representantes das empresas também participaram a fiscalização e receberam cópias do relatório. “Vamos exigir que as correções que forem por erro das empresas terão que ser refeitas por elas dentro da garantia contratual”, ressaltou o secretário. O presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), Maurício Ludovice, também estava presente. A Caesb foi convidada porque as intervenções realizadas pela companhia para fazer as adequações necessárias nas redes de água e esgoto causaram danos à capa asfáltica de Águas Claras.